Dispositivo trata do reconhecimento das populações de pescadores artesanais como povos tradicionais e vulneráveis Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (26) nota técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 131/2020, que dispõe sobre o direito…
No INA A INA – Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai, se uniu a cerca de cem entidades nacionais e regionais de diversos estados do Brasil na Nota de Repúdio ao Projeto de Lei (PL) 2.633/20, lançada nesta segunda-feira…
A relação das sementes crioulas é inseparável do manejo das roças quilombolas Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Não é por acaso que a maior concentração de Mata Atlântica do Brasil está localizada entre os 31 municípios que…
Sem auxílio emergencial da Vale, trabalhadores informais necessitam pescar no rio Paraopeba para subsistência No Mab A pandemia do Covid-19 vem agravando a situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1, do complexo mina do Córrego do Feijão, que pertence…
Justificativa foi de crime ambiental, mas as pessoas estão em local reservado para moradia Ana Carolina Caldas, no Brasil de Fato Paraná Na manhã desta quinta-feira, 21, mais de 100 policiais militares chegaram de balsa à Ilha do Mel para…
Atuação do MPF no PAE Antimary, onde foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e realizadas 13 prisões em flagrante, foi intensificada em 2018, com a criação da FT Amazônia Procuradoria da República no Amazonas Com o objetivo de…
Atividade marca o lançamento da cartilha sobre a Lei da Biodiversidade, conhecida como “Lei da Biopirataria” Terra de Direitos Na véspera do Dia Internacional da Biodiversidade, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrada em 22 de maio…