Por Pedro Calvi / CDHM
No último dia 14, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu um debate entre representantes da sociedade civil, parlamentares e Ministério Público, sobre processos de reintegração de posses contra comunidades indígenas, quilombolas, famílias de agricultores acampados e assentadas do programa de reforma agrária.
No encontro, foram relatados atos de violência física, ameaças de despejos e destruição de bens feitos, de acordo com a denúncia, por empregados de supostas empresas de segurança que prestam serviços em áreas rurais.
No dia 22, o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES), solicitou ao diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, a apuração e informações sobre essa situação. “Alguns casos indicam o nítido envolvimento de milícias armadas, ou seja, grupos paramilitares, o que é proibido pela Constituição. Deve haver uma rigorosa apuração e outras medidas para coibir esses atos. Isso vai contra à ordem e segurança públicas”, afirma. No ofício enviado à PF, o parlamentar explica ainda que “historicamente sabe-se que muitas dessas milícias se formam a partir do funcionamento irregular de empresas de segurança privada”.
O encontro do dia 14 de julho teve a presença de representantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas; da Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido; da Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil; da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos; da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas; da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente; da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis da ONU – ODS; da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional; da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação; da Procuradoria-Federal dos Direitos do Cidadão do MPF; da 6a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; do Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas e Ditadura do MPF; da Defensoria Pública da União; do Conselho Nacional de Direitos Humanos; da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; da Organização Terra de Direitos; do Conselho Indigenista Missionário; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra; da Comissão Pastoral da Terra; da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares; da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar; e da Associação Brasileira de Reforma Agrária.
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Foto: Fernando Bola / CDHM , Helder Salomão presidente da CDHM
