Evento acontece no próximo dia 21, às 10h, na Procuradoria-Geral da República PGR A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4ªCCR/MPF) lança, na próxima terça-feira (21), o projeto Amazônia Protege, que tem por objetivo combater…
Acampamento Nova Cachoeirinha ameaçado de despejo! O desembargador Antônio Bispo do TJMG deferiu liminar de reintegração de posse favorável ao latifundiário grileiro Manoel Patrício de Souza Gomes. Esta absurda decisão desconsidera completamente o fato irrefutável dessas terras, que hoje compõe…
Neste dia, 20 de novembro, quando o Brasil comemora o Dia da Consciência Negra, as instituições que assinam esta carta vêm manifestar sua solidariedade aos movimentos sociais do Brasil, notadamente, aos povos e comunidades do campo, das águas e das…
VIII Seminário Nacional de Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas acontecerá entre 21 e 24 de novembro Por Expressão Sergipana Entre os dias 21 e 24 de novembro, acontecerá em Aracaju (SE), o VIII Seminário Nacional de Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas. O…
O evento, de caráter simbólico, aconteceu no Ministério Público do Estado de Rondônia e reuniu várias entidades civis, movimentos sociais, organizações não-governamentais e atingidos pelo megaprojeto das usinas hidrelétricas do Madeira, inclusive do país vizinho também impactado, a Bolívia. Do…
Recomendação previamente enviada não foi acatada Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) em Caxias do Sul/RS pediu ao prefeito do município, Daniel Antônio Guerra, que reconsidere a decisão e autorize a cessão a…
Empresas deverão disponibilizar assessorias técnicas aos atingidos e realizar diagnóstico dos danos socioeconômicos em toda a bacia do Rio Doce Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) firmaram…