Por Luisa Fenizola, no Rio On Watch Esta é a segunda parte de uma matéria de duas partes que visa monitorar as realizações do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, até o momento, com foco em suas políticas e ações de…
Segundo o Ministério público, está garantida a permanência das pessoas na localidade Redação Brasil de Fato A Prefeitura de João Pessoa procurou o Ministério Público para renegociar o Projeto do Parque Sanhauá com vistas à permanência das famílias na localidade.…
Recomendação, assinada pelos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, dá prazo de 30 dias para que Aracruz, Colatina, Fundão, Marilândia e Serra informem providências adotadas Ministério Público Federal no Espírito Santo As instituições dos Sistema de Justiça que atuam no Espírito…
Entidade também deverá cumprir cláusulas de acordo que preveem o pagamento de auxílio financeiro emergencial a pessoas impedidas de trabalhar por conta de doenças provocadas pelo desastre Ministério Público Federal em Minas Gerais Em Belo Horizonte (MG), a Procuradoria Regional…
Após dois dias de audiência, 13 pessoas foram ouvidas e relataram o drama que viveram; também foi homologada mais uma escolha de assessoria técnica aos atingidos de Curvelo e Pompéu Ministério Público Federal em Minas Gerais Após dois dias de…
“É preciso mudar o sistema e não o clima” Reunidos entre os dias 26 e 27 de julho de 2019, no Convento São Francisco, em Salvador (BA), aproximadamente 80 representantes das Pastorais Sociais, Povos Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos, Pescadores e Pescadoras,…
Intenção é reverter decisão que negou seguimento do recurso no STF Procuradoria Regional da República da 5.ª Região O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região contestou a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou seguimento…