Acesso à Justiça nos Territórios tem objetivo de orientar moradores de comunidades a como agir em situações vulneráveis Jéssica Rodrigues, Brasil de Fato A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) através da Ouvidoria Externa e da Coordenação de Gestão…
Inspeção será realizada de 7 a 11 de novembro e contará com audiência pública e reuniões nos bairros e reassentamentos urbanos Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, em novembro, inspeção no sistema de saneamento…
370 famílias da área da Lagoa do Independente 1, em Altamira (PA), deverão ser indenizadas; casas serão demolidas por Coletivo de Comunicação MAB PA Após anos de luta, as famílias remanescentes da Lagoa do Independente 1 conquistaram o direito à…
Procuradoras cobram providências mais concretas em relação à preservação de patrimônio imaterial dos bairros atingidos pelo afundamento do solo Procuradoria da República em Alagoas Na tarde da última terça-feira (4), o Ministério Público Federal promoveu reunião virtual com representantes da…
Tribunal reconheceu, por unanimidade, a legitimidade do MPF para atuar no caso Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou, por unanimidade, sentença que havia extinguido ação civil pública…
Acordo socioambiental garantiu recursos necessários para que Prefeitura de Maceió efetive melhorias para locomoção na capital Procuradoria da República em Alagoas Ministério Público Federal (MPF) e do Estado de Alagoas (MP/AL) recebem com satisfação o anúncio de que a Prefeitura…
Existem no campo e na cidade, milhares de Ocupações no Brasil, em luta pela terra e por moradia, diante de decisões judiciais que manda reintegrar na posse pretensos donos sem comprovação de posse anterior e sem verificar se cumpria ou…