370 famílias da área da Lagoa do Independente 1, em Altamira (PA), deverão ser indenizadas; casas serão demolidas
por Coletivo de Comunicação MAB PA
Após anos de luta, as famílias remanescentes da Lagoa do Independente 1 conquistaram o direito à indenização. São 370 famílias atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte e que vivem em local alagadiço dentro da cidade de Altamira (PA).
O local já chegou a ser habitado por quase 1000 famílias. A maior parte, que morava em casas de palafitas, foi realocada em 2018, após bastante luta e organização com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). As famílias remanescentes, que vivem em casas de alvenaria no “entorno” da Lagoa, dependiam da assinatura de um termo de compromisso pela prefeitura de Altamira e Norte Energia. As negociações em torno deste termo se arrastaram por anos a fio, tendo iniciado no final do governo de Domingos Juvenil (MDB) e ocupado ainda os dois primeiros anos da gestão de Claudomiro Gomes (PSB).
No termo, a prefeitura se compromete a receber o sistema de saneamento básico, que ainda está parcialmente sob responsabilidade da empresa, além de outros “ativos” na cidade. A Norte Energia se compromete a remover e indenizar as famílias restantes e demolir as casas. A revitalização da Lagoa ficou sob responsabilidade da prefeitura.
O tratamento dessas famílias será diferente das outras atingidas por Belo Monte na cidade de Altamira, uma vez que não há mais a opção por uma casa em um dos reassentamentos urbanos coletivos. As famílias proprietárias receberão indenização em dinheiro e as famílias agregadas receberão indenização equivalente ao preço de mercado de uma casa de reassentamento. Os inquilinos terão direito a aluguel social.
“Essa é uma conquista muito importante, é o capítulo final de um longo processo de lutas do MAB aqui na cidade de Altamira, e não deixaremos de acompanhar para que todos tenham direitos garantidos”, afirma Jackson Dias, da coordenação do Movimento.
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Imagem: A assinatura do termo de compromisso foi anunciada pela prefeitura e Norte Energia na noite dessa sexta-feira (07) no Centro de Convenções de Altamira. FOTO: Coletivo de Comunicação
