A Câmara dos Deputados dá urgência a um projeto de lei genocida. Por Rubens Valente

Brasília a Quente / Agência Pública

A última quarta-feira (24) tornou exposto o processo de sabotagem da Câmara dos Deputados contra os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, patrocinada principalmente por ruralistas e bolsonaristas ante as dificuldades, que para muitos pareceu omissão deliberada, da articulação política do governo. Passado o impacto inicial, é necessário averiguar as reais consequências na organização administrativa do governo Lula e qual o desdobramento na execução das políticas públicas para os povos indígenas. (mais…)

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José Claudio Mura: “Antes do Brasil ser colônia, nós já existíamos”

Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; o julgamento, marcado para o dia 7 de junho, definirá o futuro das terras indígenas do Brasil

No Cimi

O povo Mura vive há mais de dois séculos na região do baixo rio Madeira, no estado do Amazonas. São 45 aldeias localizadas nos municípios de Autazes, Careiro da Várzea, Careiro e Manaquiri, que abrigam 15 mil pessoas, cujo número populacional aumenta a cada ano. (mais…)

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Rasgos, remendos e costuras indígenas

A não compreensão da cosmovisão e cosmopolítica da população indígena tem prejudicado há 523 anos o respeito e apoio às causas indígenas.

Por Vinício Carrilho Martinez, Marcia Camargo e Erilza Braz dos Santos, no Blog da Boitempo 

Nossa história se inicia no auge dos debates sobre a inclusão dos direitos indígenas em 1988, quando Ailton Krenak e apoiadores subiram rumo ao Congresso Nacional em defesa dos povos originários. Desde então, a Constituição Federal de 1988 representa uma quebra na visão colonialista, abrindo espaço para uma postura de respeito à identidade cultural e aos direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas – assim, ficando implícito o direito já existente às terras por eles habitadas. (mais…)

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“Arcabouço”: o que era ruim pode piorar. Por Antonio Martins

Rentistas e bancadas fisiológicas do Congresso agem combinados para impor camisa-de-força a Lula 3. Haddad aquiesce e governo parece incapaz de reagir. Se aprovado, projeto pode frustrar reconstrução do país e ampliar desgaste da política

No Outras Palavras

“Cria cuervos y te sacarán los ojos”, alerta com sabedoria um ditado espanhol. Ao apresentar, em 30 de março, uma proposta de “arcabouço fiscal” que limita o investimento público e fecha principal caminho para iniciar a reconstrução do país, o ministério da Fazenda abriu uma caixa de horrores. Sentindo-se fortalecido pelo fato de o governo renunciar aos recursos que viabilizariam uma agenda de mudanças, dois setores – a oligarquia financeira e a maioria fisiológica do Congresso – animaram-se a exigir mais. O resultado foi o texto que o relator do tema na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), conhecido pelas relações com o bolsonarismo, anunciou que apresentará como substitutivo ao PLP 93/2023 (expressão legal do “arcabouço”). A votação pode ocorrer já na próxima semana. (mais…)

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“A terra cansa. É burrice suicida pensar o desenvolvimento sem integrar os direitos da terra”. Entrevista com Ailton Krenak

No IHU

É burrice suicida pensar o desenvolvimento sem integrar os direitos da terra, aponta o pensador indígena. O Brasil não pode se condenar a ser a imitação miserável de países ricos. “A terra cansa”, diz ele, “uma hora ela não responderá mais”.

A entrevista com Ailton Krenak é de Tainá Aragão, do Instituto Socioambiental (ISA), para o livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, reproduzida por ISA, 16-05-2023. (mais…)

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Desafios para a realidade indígena no atual contexto brasileiro. Por Luis Ventura Fernández

No novo momento, com maior diálogo e participação indígena, velhas contradições reforçam a importância de se manter vivo o horizonte contra-hegemônico das lutas dos povos

No Diplomatique Brasil

“Não serão os governos de baixa democracia que resolverão os desafios maiores da maioria de nosso povo. E sabemos por experiência que a causa indígena é uma causa que atrapalha. Os povos indígenas são inimigos do sistema”. 
Dom Pedro Casaldáliga, em mensagem para a XIX Assembleia Geral do Cimi, em outubro de 2011.

A luta e a resistência dos povos indígenas do Brasil, a partir de seus territórios, exibiu nestes últimos anos uma grande ousadia política diante dos desafios impostos pelo avanço das fronteiras econômicas do capital e pela erosão das instituições do Estado e da própria convivência no país. (mais…)

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Ministros do STF se unem e tomam a frente na luta em defesa da democracia

Por Fernanda Valente e Thiago Crepaldi, na Conjur

Nas palavras da presidente Rosa Weber, 2022 foi um “ano tão desafiador quanto intenso”. A busca por unidade institucional e a defesa da democracia e das instituições marcaram o ano no Supremo Tribunal Federal. Em torno da defesa do Estado Democrático de Direito e frente aos ataques contra a sua credibilidade, os 11 ministros uniram esforços para consolidar o diálogo internamente. O melhor exemplo da atitude que passou a animar os membros da corte foi a disposição de colocar na pauta de julgamentos virtuais extraordinários decisões liminares tão logo elas foram dadas pelo relator para serem referendadas pelo colegiado. (mais…)

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