Apib O presidente Lula vetou parcialmente o Projeto de Lei (PL) 2903 e retirou o Marco Temporal da proposta. Outras ameaças como cultivo de espécies transgênicas em Terras Indígenas (TIs), a construção de grandes obras de infraestrutura, como hidrelétricas e…
João Cléber de Souza Torres é acusado de disseminar fake news nas redes sociais da Prefeitura acerca de suposta paralisação da operação de retirada de invasores O Ministério Público Federal (MPF) requereu liminarmente à Justiça Federal o afastamento cautelar de…
Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos O Ministério Público Federal (MPF) propôs 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis estaduais que fixam…
Com o objetivo de “delinear posições interpretativas sobre os Direitos Humanos e Fundamentais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debate entre os(as) especialistas e demais operadores(as) do Direito”, a Justiça Federal da 2ª Região está organizando…
Na luta de vida ou morte contra o fascismo, não se pode cultivar a ilusão de uma nova republica de bacharéis No Brasil 247 Não é preciso ter muita imaginação para compreender que a guerra fascista contra o STF não…
Espera-se que entidades de defesa dos direitos indígenas, partidos políticos progressistas e, quiçá, a Procuradoria-Geral da República, se unam no esforço de manter o marco temporal no chão Especial para a Ponte Nesta quarta-feira (27/9) o Congresso Nacional aprovou o…
Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato | Lábrea (AM) Durante o julgamento histórico que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal das terras indígenas,…