Constituição de 1988

COP27 no Egito: Coalizão Negra por Direitos defende a redução do racismo ambiental

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Por Sara Sousa, no Negrê

Pautas de justiça racial ambiental foram levadas para a 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 27. A Coalizão Negra por Direitos, organização que reúne mais de 250 associações, ONGs, coletivos, grupos e instituições do movimento negro, levou o debate da redução do racismo  ambiental  para a COP 27, edição que ocorre entre os dias 6 e 18 de novembro, na cidade de Sharm El Sheikh, no Egito.

A discussão da temática do racismo ambiental pauta reconhecimento e valorização de territórios quilombolas; implantação de metas ambientais que levem em conta ameaças à população negra, intensidade das chuvas e seus impactos em territórios periféricos e racismo religioso. Além da resistência de mulheres negras frente à mudança do clima são discussões durante a programação. (mais…)

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Aumenta tensão entre indígenas Anacé que estão ameaçados de despejo em Caucaia

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Justiça estadual determinou reintegração de posse em desfavor da etnia que vive na Aldeia das Queimadas

Por Amanda Sobreira, no Brasil de Fato | Caucaia (CE)

Está na constituição. “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições,” diz o artigo 287. Mas em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, o juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, da 2º Vara Cível da Comarca do município, determinou uma reintegração de posse em desfavor da etnia Anacé que vive na Aldeia das Queimadas, na localidade de Camará. Na decisão, ele autoriza o uso de forças policiais para cumprimento da ordem. (mais…)

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Procuradores que integram o Sistema PFDC trocam e divulgam informações sobre apurações de atos antidemocráticos

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As PRDCs de todos os estados têm atuado para desmobilizar manifestações e apurar violações de direitos humanos

Uma das bases de uma democracia é o direito à livre manifestação, por meio do qual a população pode reivindicar, de modo pacífico, melhores condições de vida. No entanto, nenhum direito é absoluto. No caso das manifestações que se iniciaram após o segundo turno das eleições presidenciais, observa-se um caráter antidemocrático, e até mesmo criminoso, de pessoas que buscam a ruptura da ordem constitucional. (mais…)

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MPF oferece denúncias contra financiadores de atos antidemocráticos em Dourados (MS)

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Pedidos de pagamentos por danos morais coletivos variam entre R$ 200 mil e R$ 400 mil

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça Federal três denúncias contra pessoas identificadas como incitadoras e/ou financiadoras do movimento antidemocrático que, entre outras pautas, reivindica a atuação das Forças Armadas para desrespeitar os resultados das eleições ocorridas em 30 de outubro.

As denúncias têm como base o art. 286 do Código Penal, que consiste em “incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade” e são resultado de trabalho intenso da Polícia Federal para identificação das pessoas que, de algum modo, vêm subsidiando as manifestações. (mais…)

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MPF pede providências imediatas diante das manifestações em frente ao QG do Exército

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Atos podem configurar crime. Exército, ministério da Defesa, Detran e Secretaria de Segurança Pública foram oficiados

O Ministério Público Federal determinou, nessa quinta-feira (10), a expedição de ofícios ao ministro da Defesa, ao comandante do Exército, ao secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ao diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, para que sejam tomadas providências urgentes a respeito das manifestações que vêm sendo realizadas em frente ao Quartel General do Exército em Brasília. Os protestos impugnam o resultado das eleições e incitam animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Para o MPF, as condutas podem configurar crime, já que tentam depor um governo legitimamente constituído e, sob esses moldes, não devem ser admitidos. (mais…)

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Carta aberta ao presidente Lula. Por Boaventura de Sousa Santos

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O presidente Lula tem de fazer tudo para não perder o povo que o elegeu

No A Terra é Redonda

Prezado amigo Presidente Lula da Silva,

Quando o visitei na prisão em 30 de agosto de 2018, vivi no pouco tempo que durou a visita um turbilhão de ideias e emoções que continuam hoje tão vivas quanto nesse dia. Pouco tempo antes tínhamos estado juntos no Fórum Social Mundial de Salvador da Bahia, conversando, na companhia de Jacques Wagner, na cobertura do hotel onde Lula estava hospedado. Falávamos então da sua possível prisão. Lula ainda tinha alguma esperança de que o sistema judicial suspendesse aquela vertigem persecutória que desabara sobre si. (mais…)

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STF determina que polícias Federal, Rodoviária e Militar desbloqueiem vias públicas em todo o território nacional

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O ministro Alexandre de Moraes determinou ainda a identificação dos veículos utilizados nos bloqueios, para que possam ser aplicadas multa.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a todo o território nacional a ordem de desobstrução de vias públicas que estejam bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições. Ele determinou às Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar dos estados que adotem, no âmbito de suas atribuições, as medidas necessárias ao desbloqueio. A decisão é uma extensão da determinação anterior do ministro, referendada pelo Plenário, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519. (mais…)

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