Na ConJur Leio que o Centrão articula(ria) PEC para criar o cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República. Trata-se de uma flagrante inconstitucionalidade. A Constituição diz que todo poder emana do povo e o Brasil é uma República representativa.…
Ex-ministros da Justiça e do STF, artistas, intelectuais, banqueiros, personalidades dos mais diversos campos, como Chico Buarque e o ex-jogador Walter Casagrande, empresários e entidades da sociedade civil integram as mais de três mil assinaturas iniciais com as quais foi…
Bolsonaro não tem condições de aplicar um golpe clássico, mas aposta na desordem para melar as eleições. Diante deste tabuleiro temos dois grandes desafios: não nos deixarmos levar pelo ambiente de medo fomentado pelo bolsonarismo; apostarmos na mobilização democrática No…
Geovanio Katukina, que assumiu no último dia 15 cargo que já foi do indigenista Bruno Pereira, emitiu parecer controverso que coloca em risco a terra Ituna Itatá, cuja proteção depende de evidências de que é habitada Por Isabel Harari e…
Novo coordenador não tem experiência na área e substituiu indigenista de carreira que tinha aval das comunidades Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato Indígenas do Maranhão expulsaram de suas terras um coordenador da Funai nomeado para o cargo sem…
OAB AM A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), criou a Comissão Indígena e empossou como presidente uma advogada da etnia Kanamari. O ato aconteceu na noite de quinta-feira (21/07), na sede da instituição, localizada no bairro Adrianópolis,…
Na Conjur A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região editou nesta semana a Recomendação 8.851.728, que trata de procedimentos a serem adotados por magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em processos envolvendo indígenas. A norma determina a…