Com placar de 10 a 1, Supremo reconhece omissão deliberada do governo federal na gestão do Fundo do Clima e determina o restabelecimento do mecanismo Por Duda Menegassi, em ((o))eco Com o placar de 10 votos favoráveis e apenas um…
O servidor Daniel Cangussu afirma que o desmonte do órgão, a atuação anti-indígena da Funai e os discursos pró garimpo e desmatamento do presidente da República estimulam violência contra indigenistas Por Tatiana Merlino, em O Joio e o Trigo No…
Projeto que proíbe medida foi aprovado por deputados estaduais e contraria a legislação federal e entendimento de tribunais superiores O Ministério Público Federal (MPF) manifesta posicionamento contrário ao Projeto de Lei 233/2022, aprovado em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de…
Para a procuradora Marcia Zollinger, eventual validação do argumento pelo STF legitimaria as violências do passado colonial O Ministério Público Federal (MPF) participou, nessa quinta-feira (23), de audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos…
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta sua solidariedade ao povo Guarani e Kaiowá e cobra justiça pelo assassinato de Vitor Fernandes No Cimi “Eu vi, eu vi a aflição de meu povo (…) ouvi os seus clamores por causa de…
Integrantes do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região divulgaram manifestação O Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região (NAOP-PFDC/4ª Região) divulgou, neste sábado (25), nota…
Investigação exclusiva revela que ao menos três profissionais nomeadas entre 2020 e 2021 têm familiares ligados ao órgão, em suspeita de nepotismo; sem conhecimento especializado, enteada de procurador-chefe junto à Funai trabalhou como assessora da presidência Por Fernanda Canofre e…