Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, em Tutameia “Eu e todos nós que estamos juntos nessa hora, temos uma causa: restaurar a soberania do Brasil e do povo brasileiro. O artigo primeiro da nossa Constituição enumera os fundamentos do…
Dados foram divulgados nesta quinta-feira (5) em seminário Cartografia da Diferença, realizado em Brasília com a presença de representantes de grupos de todo o Brasil Sessenta e sete territórios habitados por povos e comunidades tradicionais do Brasil já estão catalogados…
Por André Borges – Estadão Conteúdo, no Bem Paraná No coração da terra indígena Cachoeira Seca, entre os municípios de Altamira, Placas e Uruará, no Pará, postes de madeira sustentam os fios que transportam a energia para abastecer as casas…
Newsletter da Ponte No começo do século, trabalhando como repórter do hoje defunto Agora SP, jornal do grupo Folha de S.Paulo, fui cobrir o que a polícia chamava de “estouro de cativeiro”, numa favela da zona sul da cidade de…
Ministro entendeu que decisão anterior que estabelecia entrega das informações foi cumprida apenas parcialmente, e deu prazo para complementação sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
Por Danilo Vital, na Conjur A inércia injustificável do governo para demarcar terras indígenas permite que o Poder Judiciário determine a adoção das medidas necessárias para o cumprimento dos direitos e das garantias fundamentais fixados na Constituição Federal. Com esse entendimento, a…
E Ministério Público Federal diz que a Terra Indígena Turé Mariquita “está estrangulada” por plantações da empresa Por Dilson Pimentel, em O Liberal A defensora pública do Estado do Pará Andréia Barreto, coordenadora do Núcleo das Defensorias Agrárias, classifica como “completa…