Por Danilo Vital, na Conjur Depois de o Superior Tribunal de Justiça dar a última palavra na interpretação da legislação federal ao definir que o rol de procedimentos da ANS é taxativo, a disputa de consumidores e beneficiários com as operadoras de…
Sentença colocou a Funai como ré por ter atuado no processo contra a sua missão de defender os indígenas, favorecendo a empresa Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, suspendeu o licenciamento de…
Ao adiar marco temporal, Supremo põe emergência em compasso de espera Publicado originalmente na Folha O mês de junho começou com uma desanimadora notícia para os povos indígenas: a de que o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ação sobre o…
Bolsonaro vetou projeto que instituía a data, mas Legislativo pode derrubar o veto Redação Brasil de Fato Na quinta-feira (2), em decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU), o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto de lei aprovado pelo…
A Fundação Nacional do Índio é um agente ativo em uma estratégia política de expor povos em isolamento voluntário ao contato com pessoas de fora do território. O povo Piripkura, a Terra Indígena Pirititi e a Terra Indígena Ituna Itatá mostram…
O documento é fruto dos três dias de reuniões entre os participantes da Assembleia Geral da OPIROMA, realizada em Rondônia No Cimi A Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (OPIROMA) publicou uma…
Nos 50 anos do Dia Mundial do Meio Ambiente, líder indígena é exemplo e inspiração para todos que defendem a natureza! Por Marcia Sousa, no Ciclo Vivo Raoni Metuktire, único indígena brasileiro indicado ao prêmio Nobel da Paz, está sendo…