Tag Constituição de 1988

Nota do Cimi: Contra o Militarismo Integracionista, o Fundamentalismo Religioso e o Ruralismo na relação do Estado brasileiro com os Povos Indígenas

CIMI O Conselho Indigenista Missionário – Cimi repudia a indicação do Coronel [na verdade, general] reformado Roberto Sebastião Peternelli, ex-candidato a Deputado Federal pelo Partido Social Cristão (PSC), para a função de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Uma…

O que a sociedade tem a dizer aos indígenas que foram explorados durante o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul? Entrevista especial com Marco Antonio Delfino de Almeida

“Os indígenas ocupam hoje, sem qualquer pendência judicial ou ameaça, os mesmos 30 mil hectares que ocupavam em 2012. Logo, o quadro de resolução que se esperava dessa questão não avançou”, afirma o procurador do Ministério Público Federal de Mato…

Privilégios da toga

O comum objetivo de dilatá-los semeia a discórdia no STF ao debater a proposta de uma nova Lei Orgânica da Magistratura Por Maurício Dias, na Carta Capital Sopra um vento forte de desentendimento entre os 11 componentes do Supremo Tribunal…