Por Cimi/MS
O brutal ataque de fazendeiros contra os Guarani e Kaiowa de Caarapó – que resultou na morte de Clodiodi de Souza e feriu gravemente outros cinco pessoas – não levou, até o momento, nenhum dos autores do crime à prisão. No entanto, lideranças foram indiciadas criminalmente e poderão ser presas – é o que afirma uma carta (leia abaixo) assinada por mais de 700 indígenas, lançada nesta segunda, 4.
O documento de cinco páginas foi escrito durante encontro do Conselho do Aty Guasu, realizado nos dias 1 e 2 de julho, no tekoha Ñamoi Guaviray, em uma das áreas da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I retomadas pelos indígenas após a morte de Clodiodi.
As cápsulas de munição de diferentes calibres encontradas no local, os vídeos e fotografias registrados no momento da ação, além do testemunho de dezenas de indígenas – entre eles, os cinco sobreviventes do massacre -, parece não ter sido suficientes para prender os fazendeiros (já identificados à Polícia Federal [PF] pelos indígenas), argumentam os Kaiowa e Guarani.
Já as lideranças indígenas, contudo, poderão ter decretada prisão preventiva, acusadas de serem responsáveis pelo incêndio de uma viatura da Polícia Militar, e pelo desarmamento de três policiais militares durante o massacre, dentro da reserva Tey’ikue, onde Clodiodi foi morto.
Reação
Para o Aty Guasu, a prisão de um indígena seria “uma declaração de deboche e guerra contra nosso povo”.
“Se o Estado nos prender depois do que aconteceu, ele não nos respeita, e então honraremos a vida de todos os que morreram na luta”, afirmam os Guarani e Kaiowa que, no documento, ameaçam fechar rodovias, retomar novas fazendas, incendiar canaviais, destruir plantações e usinas e matar bois, caso ocorra a prisão de alguma liderança.
Em entrevista ao IHU, o Procurador da República Marco Antonio Rufino afirmou que o Ministério Público Federal (MPF), PF e Justiça estão trabalhando pela “responsabilização de todas as pessoas, tanto as pessoas que cometeram os primeiros crimes quanto as pessoas que cometeram os outros crimes”, referindo-se ao ataque dos fazendeiros, e também ao episódio com a polícia.
O massacre
No dia 14 de junho, fazendeiros altamente armados, acompanhados de homens uniformizados e encapuzados, utilizando diversos tipos de armas de fogo e de bala de borracha, atacaram brutalmente cerca cerca de 300 indígenas acampados no tekoha Kunumi Verá (conhecido anteriormente por Toro Paso), onde incide a fazenda Yvu.
Na sequência, invadiram a aldeia Tey’ikue, onde, além das famílias do acampamento – que fugiram da área da fazenda para dentro da reserva -, havia um grupo de ao menos cem moradores da reserva – entre eles, uma comissão composta por lideranças, professores e agentes de saúde, que se deslocou ao local para ajudar no resgate dos feridos e tentar negociar o cessar-fogo com os fazendeiros.
Não houve diálogo e o ataque violento continuou, resultando no assassinato do Kaiowa e agente de saúde indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos. Outros seis indígenas foram hospitalizados – cinco deles em estado grave, entre os quais uma criança, com tiros no coração, cabeça, abdômen, estômago e braço. Um permanece internado.
Ao menos outros seis indígenas que não foram ao hospital registraram – em fotografias ou através de exame de corpo de delito – ferimentos com balas de borracha. Não há registro oficial ou informal de fazendeiros feridos.
Viatura
Na sequência do ataque, que durou quatro horas, uma viatura da Polícia Militar foi encontrada pelos indígenas dentro da reserva Teyi’kue, a alguns quilômetros da área onde as pessoas haviam sido baleadas. Segundo o relato dos indígenas, nesse momento, os atingidos estavam a caminho do hospital, resgatados pelos indígenas e, posteriormente, pelos bombeiros.
Indígenas teriam identificado um dos três policiais que estavam na viatura como um partícipe do ataque. Os policiais então foram desarmados pela comunidade, sofrendo ferimentos leves, e entregues aos bombeiros que auxiliavam no resgate (e alegam ter ajudado a convencer os indígenas a liberar os PMs). A comunidade então chamou a Polícia Federal, além da Funai e do Ministério Público Federal, exigindo sua presença para realizar a devolução das armas. A viatura policial foi incendiada, bem como um caminhão que levava uma colheitadeira – que, segundo os indígenas, havia tentado atropelar um Guarani Kaiowa.
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Carta do Grande Conselho Guarani e Kaiowa da Aty Guasu.
Exigimos a punição dos assassinos do Massacre de Caarapó: Que o Estado pare de violar nossos direitos e que garanta a imediata demarcação de nossas terras tradicionais.
Nós, Rezadores e rezadoras, lideranças, professores, mulheres, jovens e demais representantes de todos os Tekoha Guarani e Kaiowa do Estado do Mato Grosso do Sul presentes durante os dias 01 e 02 de julho de 2016 na reunião de nosso Grande Conselho da Aty Guasu escrevemos esta carta para o Estado e para as autoridades brasileiras para deixar clara as posições e exigências de nosso movimento.
Decidimos realizar esta reunião em Caarapó, na terra indígena Namõi Guaviray, uma das retomadas realizadas pelas famílias que estavam confinadas na Reserva de Te’ýi Kue desde 1920 pela força do Estado.
Viemos aqui antes de mais nada prestar solidariedade as famílias que foram massacradas pelo ataque paramilitar dos fazendeiros, que atacaram com armas de fogo e de maneira covarde o nosso povo, que feriram nossos parentes e assassinaram nosso querido agente de saúde Clodiodi, a última vitima dos últimos 25 ataques diretos e armados que sofremos do ruralismo em menos de um ano. O Conselho da Aty Guasu reafirma para a Reserva de Te’ýikue e para os mais de 10 acampamentos presentes nesta região, que hoje estão garantindo a retomada de nossos territórios tradicionais, que nós do Conselho estamos juntos nesta luta e que se for preciso, vamos unificar todos os territórios Guarani e Kaiowa para garantir a demarcação do Dourados – Amambaipeguá. O conselho da Aty Guasu e todos os Kaiowa e os Guarani agradecem e reconhecem a luta de vocês da região de Caarapó e pela disposição de vocês em encarar a morte para defender a vida de nossas futuras gerações.
Lembramos ainda que esta retomada foi causada pelo próprio ruralismo e pelo latifúndio através do Sindicato Rural de Caarapó que logo após a publicação do relatório de identificação e demarcação do Grupo de Trabalho DouradosAmambaipeguá I, reuniu mais de 500 ruralistas e políticos dos municípios da região, onde contestaram os estudos em andamento e prometeram reintegrar suas propriedades ao seu modo, repetindo o mesmo tipo de ação coordenada que vimos no ataque às famílias que vivem em Ñanderu Marangatu, terra indígena que teve sua homologação suspensa pelo STJ. O ataque da milícia ruralista resultou no assassinato de Simeão Vilhalva ano passado, de modo idêntico e mais violentos vimos ser repetido em Caarapó. O que vemos hoje é uma manobra política do Sindicato Rural e Associação Comercial de Caarapó em tentar convencer os pequenos proprietários e as pessoas que trabalhavam nas fazendas, colocandoos contra os indígenas, que tem sido hostilizados e perseguidos na cidade. Pedimos a estas pessoas que reflitam sobre o problema histórico das demarcações, devido a política do Estado Brasileiro que desconsiderou a presença dos Kaiowa e dos Guarani na região, vendendo suas terras. Reflitam se a política morte provocada por esta posição é melhor forma de buscar resoluções justas para mediar osconflitos criados em defesa do latifúndio. Esta carta destinada as autoridades brasileiras está sendo escrita agora com o sangue de Clodiodi, pois o sangue de todos os que tombaram na luta pela liberdade de nossos territórios e de nossas crianças, será sempre a tinta que usaremos para escrever a nossa história até que a justiça seja alcançada.
Queremos dizer para a FAMASUL e para os Sindicatos Rurais Paramilitares que apesar de vocês serem assassinos e continuarem atacando nossos Tekoha, nós não daremos nenhum passo atrás na luta pelas nossas terras que foram roubadas e que cada um que cair morto por vocês será um motivo a mais para que nossa luta se fortaleça. A cada tiro um novo passo, a cada cova aberta, nova terra retomada. Lhes garantimos isso.
Queremos dizer ao Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) que frente a este massacre covarde nós exigimos PUNIÇÃO IMEDIATA aos assassinos que são amplamente conhecidos e reconhecidos. Agradecemos o esforço do MPF para fazer justiça porem lamentamos profundamente a inércia dos outros setores. Vocês não podem ficar parados frente a tantas provas, vídeos e registros. Isto é mais que omissão, é participação e aceitação do Crime de Genocídio. Ficar parado significará mais uma vez entre tantas, como no caso dos assassinatos de Xurite, de Nísio, de Veron, de Simeão, dos irmãos Vera, de Denilson, de Dorival, Dorvalino, Ortiz, Oswaldo, Samuel, e de tantos outros e outras que tiveram suas vidas tiradas, garantir a impunidade dos assassinos de nosso povo, continuar sendo cumplices e dar mais uma vez sinal verde para o Genocídio sofrido pelos Guarani e Kaiowa.
Dizemos ainda que não aceitaremos que nenhuma das lideranças indígenas de Te’ýikue de qualquer um dos acampamentos de Retomada sejam presos. Nós não matamos ninguém apesar da dor coletiva de todas as famílias pelo ataque e o assassinato de Clodiodi. Vocês enquanto Estado descumprem a constituição de 1988, não garantem a demarcação de nossas Terras, nos deixam sem condições de vida, nem mesmo punem os assassinos de nossas lideranças e agora como sabemos querem prender lideres nossos? Isso não podemos aceitar e se por acaso acontecer saibam que entenderemos isso como uma declaração de deboche e guerra contra nosso povo. Se esta perseguição acontecer teremos então que desacreditar no Estado por completo e retomar nossos territórios por nossas próprias mãos.
Afirmamos que NENHUMA LIDERANÇAS NOSSA SERÁ LEVADA nem desta nem de nenhuma tekoha. Se apenas tentarem fazer isso paralisaremos todas as rodovias, retomaremos todos os nosso territórios imediatamente, e entraremos em Guerra com o estado porque aqui um pai perdeu um filho, nós perdemos um importante parente e nosso solo tradicional foi manchado novamente de sangue. Se um apenas for levado todos nós, de todas as tekoha iremos nos levantar, queimaremos os canaviais, destruiremos as plantações, mataremos os bois e retiraremos as usinas e as rodovias que ainda estão dentro de nossos tekoha nos explorando. Entendemos que se o Estado nos prender depois do que aconteceu ele não nos respeita e então honraremos a vida de todos os que morreram na luta direta. Entendam que nossa desobediência partiu de nossa dor, de nosso grito de chega e de nosso coração machucado por todos estes ataques. Vocês juízes se preocupem em cobrar o Executivo em garantir nosso direito a demarcação ao invés de perseguir nossos lideres depois de serem atacados por simplesmente lutarem para garantir os direitos de nosso povo.
A policia ao invés de nos defender, vem junto com o fazendeiro garantir nossa retirada da terra e depois quer nos punir, punir as vítimas de um massacre como se fossemos criminosos. Só tivemos confusão com os policiais depois do confronto por conta de alguns agentes foram reconhecidos no ataque e porque há muito tempo nos tratam piores que animais. Somos açoitados nas praças, nas ruas, nas esquinas, até mesmo dentro de nossa própria terra. Para defender dos ataques não vem, para prender nossos lideres montam verdadeiras operações. Lamentável para não dizer coisa pior.
Se não houver justiça, nossos rezadores e rezadoras iniciarão uma reza forte para que venha o vento forte, a chuva, os terremotos, as catástrofes, e para que os elementos naturais vinguem nossos guerreiros. Lembrem que isso já aconteceu no passado. Depois dos ataques paramilitares no ano passado nossos rezadores e reuniram, se unificaram com as lideranças e fizeram chover tanto que as pontes caíram e em outros períodos que a seca castigasse todas as plantações.
Tudo isso, as mais de 390 mortes nos últimos dez anos e a situação de Genocídio que nosso povo vive pode ser evitada se nosso direito constitucional e originário for respeitado, por isso exigimos mais uma vez que SEJA GARANTIDO IMEDIATAMENTE A DEMARCAÇÃO DE NOSSOS TERRITÓRIOS SAGRADOS E ORIGINÁRIOS.
Antigamente vivíamos do Rio Brilhante ao Rio Paraná. Éramos livres, sonhávamos, rezávamos, dançávamos e caminhávamos. Éramos felizes de nosso nascimento até o dia de nossa morte. Agora não ocupamos nem sequer 0,2 por cento de todas as terras do Mato Grosso do Sul. Genocídio e etnocidio afirmamos! Neste confinamento nossas crianças tem os rostos severose tristes e sorriem cada vez menos. Nossa demanda, de demarcação de todos os nossos territórios, nem sequer busca recuperar nosso território anterior e originário, mas sim apenas garantir algumas pedacinhos mínimos de nossos Tekoha Sagrados. Se todas as terras que pedimos para nosso povo forem demarcadas mesmo assim significará menos do que 2,5 por cento das terras do Estado de Mato Grosso do Sul, apenas migalhas de roubo histórico de nossos territórios que continuam avançando enquanto os ruralistas se aproveitam da paralização das demarcações.
Por isso temos pressa e por isso exigimos a demarcação já! Exigimos da Presidência da República a imediata homologação e a devida ocupação dos nossos territórios de Nanderu Marangatu, de Arroio Kora, de Potreiro Guasu, de Guyraroka, de Taquara, de Jatay´vári, de Yvy Katu e todos os demais que repousam sobre a mesa presidencial. Exigimos agilidade e compromisso da FUNAI e do MJ para finalizar o processo de Declaração das portarias de Pyellito Kue\Mbarakai, Lagoa Rica\Panambi, Ypoi e DouradosAmambaipeguá I. Exigimos da FUNAI o compromisso de continuar imediatamente com os Estudos dos GTs e o complemento dos Relatórios Circunstanciados de todas as mais de 50 tekoha que se encontram ainda com os procedimentos fundiários inacabados e até mesmo esquecidos, como é o caso dos Tekoha Laranjal, Cerro’i e das áreas localizadas para a região de Jardim e de muitas outras.
Exigimos que para a finalização dos relatório destas terras seja respeitado tal qual o acordo do TAC\CAC dos PEGUA, firmado entre FUNAI e Ministério Público Federal ainda em 2007.
Queremos e exigimos que vocês brancos entendam de uma vez por todas que os verdadeiros antropólogos são OS NOS VELHINHOS E VELHINHAS, NOSSOS ANCIÕES, NOSSOS SABEDORES E HISTORIADORES. Que nenhum passo na criação dos GTs ou da demarcação pode ser dado sem o acompanhamento de nossas lideranças e nossos mestres espirituais.
Neste sentido denunciamos e combateremos o atual desmonte de nossos territórios que esta acontecendo dentro da FUNAI neste mesmo momento. O senhor Walter Coutinho tem se empenhado para acabar com nosso direito a terra tradicional, utilizando o que ele chama de “erros técnicos” para tentar desrespeitar nossa tradicionalidade e nossos direitos. Já pedimos e vamos continuar pedindo a saída dele do órgão indigenista. Queremos que o MPF leve ele de volta para onde ele veio ou para o mais longe que puder para que ele deixe nosso povo em paz.
A ultima manobra dele foi em relação aos estudos antropológicos para identificação e demarcação do nosso território de Douradospégua. Depois da bonita luta de nosso povo conseguimos conquistar novamente o GT de Douradospeguá que estava extinto. Cobramos da 6ª Câmara e da presidência da FUNAI que ele fosse criado e garantimos na luta sua criação porém Coutinho sem conversar com o nosso povo e desrespeitando tudo que já acordado com ele simplesmente nomeou uma antropóloga que não aprovamos e está usando politicamente nosso direito a ter o GT para continuar causando erros que atrapalhem a comprovação de nossa tradicionalidade. O GT deve ser mantido pois é nosso direito e não abrimos mão dele porem afirmamos que não aceitaremos imposição alguma do órgão indigenista e que se forem eleito antropólogos que não confiamos faremos a FUNAI trocalos quantas vezes forem necessários pois estamos cansados de desserviços e contralaudos encomendados pelos ruralistas. Queremos expressar aqui mais uma vez bem alto: FORA COUTINHO, VOLTE PARA ONDE VEIO!!!
Lembramos que a falta de demarcação de nossas terras é o principal pilar e motivo de nosso GENOCÍDIO e que a inércia do Estado apenas garante mais mortes e dor para nosso povo que já sofreu demais.
Afirmamos também que para nós Roberto Peternelli não é nem sequer uma opção para assumir a FUNAI. Não aceitaremos a militarização de nosso órgão indigenista oficial. Este individuo faz discursos a favor da ditadura militar que para o nosso povo significou o fim definitivo de nossos territórios e a remoção forçada para campos de concentração onde fomos torturados. O que os militares fizeram com a gente nas reservas ainda são feridas que jamais cicatrizaram. Se o Governo botar Peterneli como presidente terá dois trabalhos. O de colocar e o de tirar, pois o deboche será tamanho que iniciaremos um movimento nacional para que ele seja removido.
A indicação deste nome para a presidência da FUNAI só indica para nós que sofreremos durante este Governo Temer uma profunda repressão e uma pesada onda de violações de nosso direitos, violações iguais e(ou) ainda piores as que já vinhamos sofrendo no Governo anterior. Sabemos que o Governo Atual quer revogar os decretos da demarcação e alertamos que não o faça porque não nos sobrará outra medida se não paralisarmos o país inteiro se isso ocorrer. Sabemos que a PEC 215, a portaria 303, e inúmeros outros instrumentos de morte estão sendo tocados a todo vapor dentro do Legislativo, pelas mãos da Bancada Ruralista e reafirmamos que combateremos em movimento nacional estes desmontes e que eles não serão exitosos.
Exigimos o fortalecimento da FUNAI ao invés de seu desmonte como vem ocorrendo. Que ela pare de pagar a conta pelos cortes de gastos públicos pois isso esta causando também a morte de nosso povo. Hoje a FUNAI não tem nem sequer veículos para ajudar as aldeias e os antropólogos estão sendo cortados impedindo o órgão de cumprir com usas obrigações e garantir defesa qualificada para nosso povo. Governo: Pare de engordar ruralistas e seus sindicatos e associações com o Plano Safra, vindo do dinheiro público e garanta nossos direitos e os direitos do povo. Os ruralistas estão gordos e nutridos o suficiente pois continuam explorando nossas terras até hoje, mas prometemos, não será por muito tempo.
Quanto ao Judiciário queremos denunciar a perseguição que sofremos do juiz Fabio Kaiut Nunes que apesar de estar apenas em estágio probatório junto a primeira vara federal de Dourados tem realizado uma verdadeira cruzada contra nosso povo, inclusive tem forçado a policia a cumprir ordem de despejo sobre risco de prevaricação mesmo quando a policia entende a ação como excessiva e não quer cumprir. Atualmente este juiz persegue as famílias de Apykai, procurando todos os meios de garantir o despejo de um povo tão sofrido que já teve nove pessoas mortas e que vive em apenas três hectares em sua terra tradicional onde hoje incide terra do Bumlai. Queremos que o CNJ, que os tribunais, estudem as decisões deste juiz e veja sua prática contra nosso povo. Não permitiremos o despejo destas famílias, todos lutarão, o mundo saberá e gritaremos juntos em uma só voz: DEIXEM O APYKA’I VIVER.
Queremos deixar aqui um recado sensível também para o Supremo Tribunal Federal. Pedimos encarecidamente que os Ministros abandonem a estratégia de má fé do Marco
Temporal e respeitem nosso povo. O Marco Temporal reabrindo nossas terras trará apenas morte para lugares que com muito custo se conseguiu garantir a vida. Guyararoka por exemplo. É preciso entender que Guyraroka se for desrespeitado no papel em uma atitude que desrespeita a constituição de 1988, nossas lideranças jamais aceitarão serem removidas na prática. Para garantir a vida em Guyraroka muitos morreram e hoje os velhinhos já rezaram sobre aquela terra e a vida esta sendo constituída há muito tempo com nossas mãos e carinho com a natureza. Guyraroka fica em Caarapó e se tentarem tirar o povo de lá acontecerá infelizmente o mesmo que ocorreu com Te’ýikue. Nosso povo resistira, todos nós, todos os Tekoha e haverá mais massacre, mais morte. Não acreditamos ser este o papel de Ministros do Supremo, desmontar a constituição para enterrar o nosso povo.
Por fim, mas não menos importante exigimos que o Estado garanta nossos direitos na saúde, educação e segurança. Nossos filhos morrem sem atendimento, como no ultimo caso de Kurusu Ambá, onde duas crianças (uma recém nascida) faleceram porque a saúde se nega a prestar atendimento aos acampamentos de retomada. Em todas as retomadas é o mesmo. Também perecemos sem direito a educação. Nos proíbem ilegalmente de termos escolas em nossa retomadas nos punindo pela luta pela terra e tambem nem sequer manda ônibus escolar para que nossas crianças possam estudar em outras reservas ou colégios. A segurança não existe e nestes últimos 25 ataques paramilitares por exemplo, fomos açoitados livremente mesmo que nosso povo em muitos casos tenham começado a denunciar a presença de fazendeiros e jagunços armados dois dias antes do ataque. Caso do Massacre de Caarapó. Exigimos o direito a saúde, a educação e a segurança imediatamente!
Esperamos que as autoridades e órgãos responsáveis entendam e atendam nossos pedidos pois eles estão sendo repetidos tantas vezes como temos tido nossas lideranças massacradas e assassinadas nestes últimos anos. Clodiodi e todos os que tombaram vivem nos passos do pequenos que já caminham nas novas retomadas. Não pararemos, pra nós a única escolha que temos é acessar nossos tekoha originários. Cabe ao Governo se mexer para evitar que este direito tenha de ser garantido sobre o peso do findar da vida de tanta gente. Demarquem nossas terras, garantam nosso território, respeitem nossos direitos enquanto não acontecer garantimos aos senhores que cada passo dado será em direção de nossas retomadas, sempre em frente, nenhum passo atrás, já esperamos demais.
Terra indígena Ñamoi Guaviray – Caarapó – 02/07/2016.
