Nota Pública À luz dos últimos acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa, a Defensoria Pública da União (DPU), como ente constitucionalmente incumbido da garantia da ampla defesa no processo penal perante a Justiça Federal, manifesta preocupação com as notícias de supostas…
“Sem dúvidas que há em curso um golpe contra o atual governo. Contudo, o golpe contra a democracia já foi dado.“ Por Edson Teles, no Blog da Boitempo Passando pela avenida Paulista nestes dias de agressividade e conservadorismos vi a…
A Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP – se dirige à sociedade brasileira, nesse momento pelo qual passa nosso país, para manifestar sua apreensão diante do agravamento da crise política e do acirramento dos ânimos da República. O momento…
No Consultor Jurídico O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil classificou como inadmissível a violação da comunicação entre advogado e cliente e ressaltou que o combate à corrupção não pode ferir a Constituição. Reportagem da revista eletrônica Consultor…
Incra/PB As 71 famílias que formam a comunidade quilombola do Grilo, no município de Riachão do Bacamarte, na região do Agreste paraibano, comemoraram, na quarta-feira (16), a conquista dos dois imóveis que integram o território de aproximadamente 139 hectares que…
Quando em 2008 o então presidente do Supremo, Gilmar Mendes, acreditou ter sido grampeado, acusou o “estado policial”. Lula, presidente à época, demitiu o diretor-geral da PF. O atual silêncio do STF é ensurdecedor. Na Folha Chegamos ao momento mais…
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ Para a Srª Victoria Tauli-Corpuz Relatora Especial da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas Nós, lideranças indígenas representantes dos povos Terena (MS), Xavante (MT), Makuxi (RR), Guajajara, Gavião e Krikati (MA), Yudjá, Mundurukú e Kayapó…