Por Fernando G. V. Prioste, assessor jurídico da Terra de Direitos A destinação de verbas federais para a titulação de territórios quilombolas em 2016 sofreu corte de 80%, se comparada com a destinação de 2015. Assim, passados 484 anos do…
Por Yuri Pastori, em A Tarde Integrantes da comunidade quilombola Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu, em Simões Filho realizaram na última sexta-feira, 19, um encontro para celebrar os avanços do processo de regularização fundiária. Representantes…
“Forçoso reconhecer que, neste julgamento, o STF assumiu para si a desumanização desenfreada do sistema penitenciário. Não é à toa a perplexidade do ministro Ricardo Lewandowski, pois em duas ações recentes (ADPF 347 e RE 592.581) a Corte reconheceu a…
Por Thiago de Souza, no Campo Grande News Liminar emitida hoje (21), pelo STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a reintegração de posse na Fazenda Coqueiro, pertencente a Agropecuária Helena Hossri, ocupada [sic] por cerca de 20 famílias Guarani Kaiowá, entre os municípios…
Por Cimi Regional MS Segundo indígenas, a Polícia Militar (PM) esteve nesta sexta, 19, no tekoha Tajasu Iguá, comunidade Guarani Kaiowá ameaçada de despejo. Os indígenas permanecem no local e afirmam que irão resistir à ação policial, prevista para ser realizada…
Após violenta operação policial em um de seus territórios, os índios Pataxó preparam-se para ir a Brasília no final deste mês. Ao menos 75 famílias tiveram suas casas destruídas na Terra Indígena Comexatibá no início deste ano Por Isabel Harari e…
Em Palavras Insurgentes Foi muito tempo de luta do movimento popular e sindical contra a privatização dos serviços públicos, que estava sendo feita através das organizações sociais. Governos de estados e municípios já estavam implantando a administração privada de serviços como…