São Gabriel da Cachoeira, 24 de Fevereiro de 2016 A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) está convocando uma audiência pública na sede da instituição, no dia 02 de março (quarta-feira), em São Gabriel da Cachoeira (AM). São…
Plataforma Dhesca A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca divulga e apoia a carta datada de 22 de fevereiro de 2016 dos antropólogos da SALSA – Sociedade de Antropologia das Terras Baixas da América do Sul que evidencia…
Jacques Távora Alfonsin – RSUrgente O ano de 2016 talvez possa passar a história do Poder Judiciário brasileiro, como uma importante conquista dos direitos humanos fundamentais do acesso de gente pobre a terra, serem reconhecidos e garantidos mesmo quando em…
“Um poder judiciário forte deve estar preparado para tomar decisões consideradas impopulares, que não agradem os reclamos moralistas e punitivistas da sociedade”, ressalta o jurista e professor IHU On-Line No último dia 17 de fevereiro o Superior Tribunal Federal promulgou…
A Nota abaixo foi encaminhada ontem pela diretoria da ANSEF ao presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, protestando contra a extinção de estruturas do órgão, determinada pelo Ministério da Justiça para ‘contenção de despesas’. Há ainda informações de que até…
A carta abaixo foi protocolada hoje, 23/02, na Presidência da República, dirigida a Dilma Rousseff pelo presidente da Sociedade de Antropologia das Terras Baixas da America do Sul (SALSA). Ela está sendo também encaminhada a autoridades brasileiras dos três poderes, federais…
“O que se observa é que temos, cada vez mais, um judiciário ativo, defensor do “cidadão de bem”, representante da voz do povo e combatente ao crime. Essas virtudes caem bem para a polícia, mas não para o judiciário”. Por Actos…