Recurso aponta que as regras de distribuição de processos não foram observadas e o acordo foi homologado por Juízo Federal que não detinha competência para atuar no caso Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recorreu…
Na CPT/BA Na próxima quinta-feira, dia 1º de outubro, às 19h, será lançado o documentário “Ninguém observa? Sufocados pela poeira e ameaçados pelos grileiros”. O filme, de Thomas Bauer, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Bahia, aborda os problemas socioambientais…
ComRioComMar implementou tecnologia social para amplificar voz dos atingidos e intervir em políticas públicas Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Apenas 17%. Pesquisa realizada pela Rede interinstitucional ComRioComMar verificou que a Fundação Renova executou até o momento apenas esse índice das ações…
Artigo debate ações do Brasil sobre agrotóxicos na perspectiva da 45ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU Por Naiara Bittencourt, Fran Paula e Iris Pacheco*, do Sul 21 Em meio a queimadas e inúmeras consequências da Covid-19, o…
Sem cumprimento das condicionantes socioambientais, licenças de operação e instalação das três usinas pode ser suspensa Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública para obrigar a Eletronuclear a dar efetivo início…
Por Raíssa Ebrahim, em Marco Zero Conteúdo Em outubro do ano passado, poucos dias após as imagens de voluntários retirando petróleo cru de Itapuama, Litoral Sul, chocarem o Brasil, o Governo do Estado anunciou um edital emergencial de R$ 2,5 milhões para analisar…
Levantamento inédito revela que empresas não notificam casos de 2 em cada 3 trabalhadores com carteira assinada intoxicados por pesticida Por Bruno Fonseca, Pedro Grigori, Thays Lavor, Agência Pública/Repórter Brasil Na última década, 7.163 trabalhadores rurais foram atendidos em hospitais…