A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega as distintas organizações indígenas regionais do Brasil, diante do debate instalado sobre o tema da indicação do Presidente da FUNAI vem de público manifestar a sua preocupação sobre…
ITTC Quando uma pessoa indígena é acusada de algum crime, uma série de normativas específicas deveriam ser levadas em consideração pela justiça criminal. Essas normativas constam na Constituição Federal Brasileira, nos artigos 231 e 232, e na Convenção 169 da…
As violações de direitos indígenas e direitos humanos se repetem nas três Bacias hidrográficas do Tocantins-Araguaia, Xingu e Tapajós Na Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà Em reunião na cidade de Tocantínia/TO, realizada nos dias 13 e 14 de outubro de 2016,…
Pobladores de la comunidad nativa Nuevo Mundo exigen al gobierno Consulta Previa. Advierten que, si no son escuchadas sus demandas, iniciarán una huelga indefinida con la toma del campamento. Por María Goreti Pioc Tenazoa*, Servindi La Comunidad Nativa de Nuevo Mundo,…
Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà Entre os dias 05 a 09 de outubro de 2016 estivemos reunidos na aldeia Recanto, Terra Indígena Apinajé, no município de Tocantinópolis-TO, na VII Assembleia Ordinária da Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà, que teve expressiva…
Parcela do programa construída em terras indígenas apresenta problemas de concepção e execução MPF/AC Após instrução por meio de inquérito civil, o Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), por meio de sua unidade no Vale do Juruá, ajuizou ação civil…
Em parecer enviado ao STF, Janot também defende a validade de lei municipal de São Paulo que proibiu o uso da substância considerada cancerígena PGR O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF),…