Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà Entre os dias 05 a 09 de outubro de 2016 estivemos reunidos na aldeia Recanto, Terra Indígena Apinajé, no município de Tocantinópolis-TO, na VII Assembleia Ordinária da Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà, que teve expressiva…
Parcela do programa construída em terras indígenas apresenta problemas de concepção e execução MPF/AC Após instrução por meio de inquérito civil, o Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), por meio de sua unidade no Vale do Juruá, ajuizou ação civil…
Em parecer enviado ao STF, Janot também defende a validade de lei municipal de São Paulo que proibiu o uso da substância considerada cancerígena PGR O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
O texto destaca, entre outras preocupações, a necessidade de diálogo com a sociedade civil para buscar novas percepções e opiniões sobre o assunto Na PGR O Ministério Público Federal (MPF) entregou nesta quinta-feira, 6 de outubro, ao Ministério do Meio…
Por Egydio Schwade, Casa da Cultura do Urubuí, no Cimi Sob o título “IGNORÂNCIA OU MÁ FÉ SOBRE AS HIDRELÉTRICAS EM TERRAS INDÍGENAS”, Claudio Sales e Alexandre Uhlig, em o Valor Econômico, defendem a continuação de projetos hidrelétricos em áreas…
Servindi – La Confederación Nacional Agraria (CNA) recordó la deuda pendiente del Estado peruano con los agricultores y campesinos dedicados a la pequeña agricultura familiar y que son la principal fuente de alimentos de la población peruana. Mediante un pronunciamiento difundido en…
Ação também pede a criação de um Centro de Memória para garantir a preservação da história dos modos de vida das comunidades tradicionais removidas do local MPF/MG A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal…