Por Ruy Sposati, de Bruxelas, no Cimi Continuando o circuito europeu de incidência internacional indígena na Europa, a delegação brasileira se reuniu com belgas do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia – respectivamente, as esferas legislativa e executiva da União…
Por Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou hoje (28) o recurso apresentado pela Eletrobras para que fosse retomado o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São…
MPF cobrou apresentação de planejamento ainda esta semana, uma das medidas que evitaria a cobrança da multa Por MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, ofício para cobrar a…
Em discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU, embaixadora brasileira afirmou incorretamente que índios Munduruku foram consultados sobre usina no Tapajós Por MPF/PA Em discurso perante o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas no último dia…
CIMI Por dez votos a zero, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubaram em Brasília (DF) o mandado de segurança preventivo que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação da…
Para los pueblos indígenas y afrodescendientes del Perú este censo es histórico porque se preguntará por la identidad étnica/cultural de los censados, es decir, si se autorreconocen como parte de un pueblo indígena u originario, afrodescendientes, mestizos, blancos u otros…
Para a instituição, falta consulta prévia, livre e informada a quilombolas impactados Por Karina Lopes, MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que sejam suspensas as…