Em discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU, embaixadora brasileira afirmou incorretamente que índios Munduruku foram consultados sobre usina no Tapajós Por MPF/PA Em discurso perante o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas no último dia…
CIMI Por dez votos a zero, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubaram em Brasília (DF) o mandado de segurança preventivo que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação da…
Para los pueblos indígenas y afrodescendientes del Perú este censo es histórico porque se preguntará por la identidad étnica/cultural de los censados, es decir, si se autorreconocen como parte de un pueblo indígena u originario, afrodescendientes, mestizos, blancos u otros…
Para a instituição, falta consulta prévia, livre e informada a quilombolas impactados Por Karina Lopes, MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que sejam suspensas as…
Empreendimento impacta o rio Amazonas e comunidades quilombolas e tradicionais. Como o rio é federal (atravessa vários estados), o licenciamento só pode ser feito pelo Ibama Por MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Governo do Pará, por…
Comunidade indígena Gavião Parkatejê quer consulta prévia e livre. Vale e Funai foram notificadas pelo MPF para apresentar estudos da área. Do G1 PA Índios da comunidade Gavião Parkatejê, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará, entraram com uma…
Servindi La Organización Fraternal Negra Hondureña (OFRANEH), una organización del pueblo garífuna, denunció que la banca europea, y el Mecanismo de Desarrollo Limpio del Fondo de Carbono promueven proyectos hidroeléctricos que han culminado en serias violaciones a los derechos humanos de los…