Século Diário O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça que obrigue a Petrobras a indenizar em R$ 50 mil os quilombolas de São Mateus e Conceição da Barra, norte do Estado. O pedido se baseia no desrespeito da estatal…
Nós, abaixo-assinados, presentes nesta Conferência, pertencentes aos povos indígenas Yawanawa, Shanenawa, Jaminawa, Huni kui, Apurinã, Manchinery, Katukina, Nukini, Puyanawa, Ashaninka, Madja, Jamamadi, Nawa, Shawãdawa, Apolima-Arara, Jaminawa-Arara e Kuntawa, presentes no Estado do Acre e Sul do Amazonas desde nossas ancestralidades,…
Nota técnica encaminhada ao ministro da saúde pede revogação da medida MPF A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6ª CCR) encaminhou ao Ministério da Saúde nesta segunda-feira, 24 de outubro, nota técnica com argumentos…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega as distintas organizações indígenas regionais do Brasil, diante do debate instalado sobre o tema da indicação do Presidente da FUNAI vem de público manifestar a sua preocupação sobre…
ITTC Quando uma pessoa indígena é acusada de algum crime, uma série de normativas específicas deveriam ser levadas em consideração pela justiça criminal. Essas normativas constam na Constituição Federal Brasileira, nos artigos 231 e 232, e na Convenção 169 da…
As violações de direitos indígenas e direitos humanos se repetem nas três Bacias hidrográficas do Tocantins-Araguaia, Xingu e Tapajós Na Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà Em reunião na cidade de Tocantínia/TO, realizada nos dias 13 e 14 de outubro de 2016,…
Pobladores de la comunidad nativa Nuevo Mundo exigen al gobierno Consulta Previa. Advierten que, si no son escuchadas sus demandas, iniciarán una huelga indefinida con la toma del campamento. Por María Goreti Pioc Tenazoa*, Servindi La Comunidad Nativa de Nuevo Mundo,…