Por Pedro Rocha, Agência CNJ de Notícias O juiz Patrício Pazmiño, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou nesta terça-feira (7/6) que as convenções internacionais sobre direitos de povos indígenas são fundamentais para reequilibrar o status quo dessas populações. Pazmiño participou…
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (7/6) um projeto de lei que autoriza a concessão de 25 Unidades de Conservação à iniciativa privada, algumas localizadas no Vale do Ribeira, sem que as populações tradicionais que nelas habitam…
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Após mais de 12 horas ocupando o prédio da Superintendência da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Campo Grande (MS), um grupo de cerca de 60 índios terenas deixou o local na noite…
Por Lucas Bulgarelli, de Genebra (Suíça), na Revista Fórum Ocorre desde a segunda-feira (30) em Genebra a 105ª Conferência Internacional do Trabalho, principal reunião da Organização Internacional do Trabalho, organismo pertencente às Nações Unidas. A discussão proposta na tarde desta…
Na Asibama O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente e tem por premissa a avaliação da viabilidade para empreendimentos potencialmente poluidores ou causadores de degradação ambiental e a prevenção, mitigação, compensação, divulgação…
Nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2016 foi realizado o Seminário sobre os Impactos socioambientais da mineração na região Centro Norte da Bahia, que contou com a participação de 40 representantes de comunidades impactadas pela mineração…
Por Luiz Gustavo Xavier, Agência Câmara Notícias A Comissão de Cultura aprovou proposta que estabelece que a instalação de obras ou empreendimentos localizados no rio Ribeira do Iguape fica sujeita à manifestação, em audiências públicas, de comunidades diretamente afetadas (PL 3436/08).…