Lideranças das comunidades tradicionais realizaram a entrega nas sedes do MPF em Rio Grande e em Porto Alegre Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) recebeu o Protocolo de Consulta das Comunidades Tradicionais Pesqueiras…
A emissão da licença afronta normas jurídicas e jurisprudência e configura risco ao resultado do processo judicial, alerta MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a suspensão imediata da licença para obras…
Sem garantir consulta prévia, livre e informada adequada, o mercado de carbono do Pará viola direitos e coloca povos e comunidades tradicionais em risco Selma Corrêa e Alexandre Arapiun, Le Monde Diplomatique Brasil Os mercados de carbono têm sido amplamente…
Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e instituições parceiras realizaram, entre os dias 3 e 6 de junho, a consulta livre, prévia e informada ao povo Krahô sobre a regionalização da alimentação escolar indígena e a organização produtiva,…
Órgãos apontam discriminação em contratações dos profissionais como monitores ou instrutores, com salários mais baixos e menos direitos Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram uma recomendação conjunta para…
Alerta foi feito em lançamento de nota técnica sobre a efetivação do direito à consulta frente ao mercado de carbono Ministério Público Federal no Pará Membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)…
Nota técnica da Terra de Direitos denuncia que a falta de consulta adequada ameaça a autonomia e governança dos territórios Terra de Direitos No ano em que o Brasil recebe líderes, especialistas e povos tradicionais de todo o mundo na…