Nota técnica da Terra de Direitos denuncia que a falta de consulta adequada ameaça a autonomia e governança dos territórios Terra de Direitos No ano em que o Brasil recebe líderes, especialistas e povos tradicionais de todo o mundo na…
Sentença da Justiça Federal rejeitou o pedido da Veracel Celulose para anular procedimento de reconhecimento conduzido pelo Incra Ministério Público Federal em Minas Gerais A Justiça Federal negou os pedidos da Veracel Celulose S.A. para que fosse anulado o procedimento…
Principais queixas foram a falta da consulta prévia, livre e informada e o risco de degradação dos espaços sagrados, do modo de vida tradicional e do ecossistema Ministério Público Federal na Bahia Aproximar os povos das comunidades tradicionais dos representantes…
Decisão unânime da 11ª Turma negou recurso dos proprietários e confirmou liminar Ministério Público Federal no Pará O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão favorável ao Ministério Público Federal (MPF) que determinou a paralisação imediata de uma…
Os impactos socioambientais e territoriais do REDD+ e a necessidade de efetivação do direito à consulta prévia, livre e informada de povos e comunidades tradicionais do Pará estarão em debate Terra de Direitos Na próxima terça-feira (17), a Terra de…
Medida visa restaurar o atendimento no Hospital Bom Pastor após interrupção que comprometeu direitos e gerou denúncias de discriminação Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Guajará-Mirim (RO) que retome, de forma imediata,…
Leilão previsto para a próxima terça-feira viola uma série de obrigações legais e compromissos climáticos, alerta MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, nesta quinta-feira (12), com uma ação em que pede…