Medida afeta povos e comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e caiçaras da região de Angra dos Reis e entorno Na última quinta-feira, 18 de fevereiro, a juíza Daniela Berwanger Martins cassou a liminar anteriormente concedida na Ação Civil Pública movida pelo…
Justiça Federal suspendeu reuniões e procedimentos que buscavam aprovar planos de manejo florestal sem consulta Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) emitiu na terça-feira (9) parecer favorável a ação de indígenas e comunidades tradicionais que pede…
Na Comissão Arns Chegou-me há poucos dias o Parecer da Procuradoria Jurídica da FUNAI que teria fundamentado essa Resolução. Como o tal Parecer me cita extensa e elogiosamente, cabe-me declarar que as citações literais de meus textos são fiéis, mas…
Confira o parecer da assessoria jurídica da APIB sobre a resolução aqui Na APIB A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nova resolução, no dia 22 de janeiro, para estabelecer critérios sobre a identificação de indígenas no Brasil. Esta medida basicamente…
Chesf, Coelba, Funai e Ibama são alvos da ação Procuradoria da República em Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal obrigue a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e a Companhia de…
Município tem descumprido legislação que regulamenta consulta antes da execução de obras que gerem impacto nas comunidades Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) quer que o município de Oiapoque (AP) adote a realização de consulta prévia,…
Comunidade de Abacatal enfrenta pandemia sem assistência suficiente, e agora, se vê às voltas com linhas de transmissão que cercam o território Por Cicero Pedrosa Neto, no Amazônia Real Belém (PA) – Para os povos quilombolas há dois tipos de vírus: o…