Diretrizes foram aprovadas pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) Procuradoria-Geral da República Com o objetivo de unificar e fortalecer a atuação do Ministério Público Federal (MPF) em defesa das populações indígenas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades…
Governo de MG viola Convenção 169 da OIT e entidades exigem revogação imediata da medida em carta por Movimento dos Atingidos por Barragens No dia 05 de abril de 2022, veio a público no Diário Oficial do Estado de Minas…
Autarquia também tem que aguardar conclusão dos estudos dos impactos a essas comunidades, alerta a recomendação Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que só analise o estudo de…
Resolução conjunta SEMAD e SEDESE foi publicada no Diário Oficial no dia 5 de abril e regulamenta a Consulta, Livre, Prévia e Informada de povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais CPT Em Carta Pública de Repúdio, pelo menos 80…
O empreendimento não possui licença ambiental do Ibama e não realizou consulta prévia com a população indígena Akroá Gamella Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar,…
Manifesto assinado por mais de 160 entidades pede consulta prévia às populações tradicionais e realização de estudos prévios de impacto ambiental No Sul 21 As organizações abaixo-assinadas, em conjunto com o Fórum da Lagoa dos Patos e o Fórum do…
Decisão atende parcialmente pedidos de ação apresentada pelo MPF diante da recusa do governo e seus órgãos licenciadores a considerarem propostas de acordo do povo indígena conhecido como Waimiri Atroari, diretamente afetado pelo empreendimento O Ministério Público Federal (MPF) obteve…