Sem consulta prévia e sem diálogo com comunidades, duplicação da BR 135 em plena pandemia pode afetar mais de 10 mil pessoas Franciele Petry Schramm, em Terra de Direitos Antônia já tinha saído para o serviço naquela manhã de 2017…
Ibama e Equinor devem assegurar informação sobre os impactos gerados pelo licenciamento ambiental e as formas de compensação desses danos à população Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Diretoria de Licenciamento…
Presidente do STF ainda admitiu segundo pedido, para ingresso das comunidades Guapo ´y Guasu e Jeroky Guasu, da etnia Guarani-Kaiowá, no processo Procuradoria-Geral da República Em resposta a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Supremo…
Ibama também foi condenado a acompanhar o licenciamento da PCH Sacre 14, localizada na região de Brasnorte (MT) Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, garantiu,…
Órgão recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para garantir a oitiva de testemunhas. Segundo o recurso, decisão de primeiro grau cerceou a possibilidade de produção da prova Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal…
Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades Ministério Público Federal no Pará Após protestos de comunidades e notas de repúdio de…
A nomeação foi considerada irregular por falta de consulta prévia à comunidade indígena interessada Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso e da…