Objetivo é ampliar a divulgação do documento, que indica como os Warao devem ser consultados pelo Estado brasileiro Ministério Público Federal no Pará Os indígenas Warao em Belém (PA) lançaram nesta terça-feira (20) a versão em vídeo do Protocolo de…
Decisão pode orientar aplicação do direito à Consulta Livre, Prévia e Informada de indígenas e populações tradicionais do Brasil sobre obras que impactem suas vidas antes que elas sejam implantadas ISA O direito à consulta dos indígenas que serão impactados…
Direito de indígenas à consulta prévia deve ser respeitado desde a fase de planejamento do projeto, destaca o MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta sexta-feira (5) ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas…
Para Kátia Favila, da Rede Cerrado, não reconhecer comunidades tradicionais ajuda a expulsá-las de territórios cobiçados Catarina Barbosa, Brasil de Fato Muitos povos tradicionais no Brasil estão “invisíveis” para o poder público e empresas, e isso faz parte de uma…
Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais, na CPT/BA Dois territórios quilombolas cortados ao meio por uma ferrovia. Mais de 200 famílias que nunca foram consultadas sobre a implementação da obra, ou informadas sobre os impactos ambientais, sociais e culturais do…
Ferrovia deve ligar Pará a Mato Grosso e já foi alvo de representação do MPF. Órgão apontou irregularidades do processo, que ainda não foi analisada. Por Beatriz Borges, G1 Uma delegação de indígenas Kayapó e Munduruku entregou, nesta terça-feira (23),…
Medida afeta povos e comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e caiçaras da região de Angra dos Reis e entorno Na última quinta-feira, 18 de fevereiro, a juíza Daniela Berwanger Martins cassou a liminar anteriormente concedida na Ação Civil Pública movida pelo…