Por Flavia Lima Moreira, no Instituto Arayara A Justiça Federal, através da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou nesta sexta-feira, 21, a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba. Segundo a juíza Clarides Rahmeier, que concedeu…
Deputada federal eleita em Roraima critica veementemente a possibilidade de mineração nos territórios indígenas Por Ricardo Machado, no IHU Joenia Wapichana transita pelos corredores do Congresso Nacional e pelas leis da Constituição Federal com a mesma naturalidade com que caminha na floresta. Primeira mulher indígena a…
Documento é resultado de uma mobilização inédita de lideranças indígenas e reúne demandas para preservação de territórios e direitos dos povos originários Procuradoria-Geral da República Lideranças indígenas entregaram a representantes da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do…
Em entrevista à Pública, Antônio Carlos Bigonha, que medeia a relação de indígenas com o Estado, alerta que, se há uma ideologia a ser defendida, é a ideologia da Constituição de 1988 Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública Coordenador da Câmara…
O MPF e o MPPA pediram, em caráter de urgência, a anulação do licenciamento. Catarina Barbosa, Brasil de Fato Na última segunda-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizaram uma ação pedindo…
Para a Câmara de Populações Indígenas do órgão, os malefícios do garimpo no território indígena são grandes e as providências estatais para o combate à prática, “frágeis” MPF A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal…
Nomeação de ex-missionário para coordenar povos isolados e projeto de lei que libera atividade econômica em terras demarcadas abrem caminho para destruição do meio ambiente e de culturas ancestrais Por Ana Magalhães, no Repórter Brasil O governo Bolsonaro já foi…