Órgão recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para garantir a oitiva de testemunhas. Segundo o recurso, decisão de primeiro grau cerceou a possibilidade de produção da prova Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal…
Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades Ministério Público Federal no Pará Após protestos de comunidades e notas de repúdio de…
A nomeação foi considerada irregular por falta de consulta prévia à comunidade indígena interessada Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso e da…
Nesta terça-feira (12), o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária de São Luís, determinou a suspensão de todas as ações governo federal relacionadas a execução do processo de realocação das comunidades tradicionais que…
Por Alvaro Gribel, na coluna de Míriam Leitão/O Globo O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas quer a publicação imediata em sites do governo da carta de resposta dos Waimiri Atroari contra ofensas proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro. A 3º…
INTRODUÇÃO Os perdedores são sempre perdedores! Sentencia a romancista Maryse Condé em sua clássica obra Corações Migrantes[1]. Ambientado no século XIX na ilha caribenha de Guadalupe, o romance conta trajetória de um casal negro que jamais pôde viver seu amor…
Na Terra de Direitos Marcada por diversas irregularidades e fraudes, as obras do porto de combustíveis da empresa Atem’s, em Santarém (PA), podem ser suspensas – e até demolidas – caso a Justiça Federal acolha pedido do Ministério Público Federal…