No último dia 13 de janeiro foi lançado na Comunidade de Pimental, em Trairão, no Pará, um Protocolo de Consulta contra a violação de direitos. A atividade contou com cerca de 200 participantes, entre eles, povos indígenas da etnia Apiaka,…
Pesquisa tem o objetivo de acompanhar a tramitação de propostas legislativas que possam impactar nos direitos de minorias étnicas Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) sistematizou dados sobre projetos legislativos em trâmite no Congresso Nacional que afetem direitos…
La audiencia se realizó el 9 de enero con participación de los representantes de los pueblos indígenas Awajún y Wampis del Cenepa sobre la omisión de la consulta en el Lote 116. Discusión en torno a la seguridad jurídica no solo…
Por Sabrina Felipe – Vias de Fato Ao longo de quase um mês, o jornal Vias de Fato vem publicando reportagens sobre irregularidades cometidas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em obras de duplicação da BR 135 que afetam áreas quilombolas…
Por Sabrina Felipe – Vias de Fato O terreiro de Tambor de Mina Nossa Senhora dos Navegantes, a Igreja do Divino Espírito Santo, uma igreja evangélica, o clube comunitário Raízes do Amor, o Centro de Referência de Assistência Social Quilombola…
Por Sabrina Felipe – Vias de Fato Em 11 de dezembro do ano passado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) informou ao Vias de Fato que abriria processo administrativo para apurar “possível irregularidade ambiental” cometida pelo…
O protocolo de Consulta é um documento que legitima o Direito de comunidades tradicionais a serem consultadas antes de qualquer tomada de decisão, seja ela legislativa ou administrativa, que afete diretamente o modo de vida dos povos tradicionais CPT Itaituba…