Em nota, mais de 30 organizações repudiam decreto inconstitucional que pretende regulamentar Consulta Prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais no Pará Por Barbara Dias, Cimi O direito à consulta prévia, livre e informa é um direito de todas as comunidades…
Jessica Mota, Agência Pública Na bacia do Tapajós, que abrange a região oeste do Pará e norte do Mato Grosso, é difícil andar sem esbarrar em algum tipo de projeto de infraestrutura do governo federal. Por isso, Francisco Karu Munduruku,…
Isso inclui a licença de operação da refinaria da Hydro Alunorte, que contaminou águas em Barcarena Por Portal ORM* Os ministérios públicos do Estado (MPPA) e Federal (MPF), junto com a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), apontam omissões…
Em recomendação conjunta de organismos jurídicos solicitam a revogação imediata da medida Lilian Campelo, Brasil de Fato O governador Simão Jatene, do PSDB, criou um grupo de trabalho para elaborar um Plano Estadual de Consultas Prévias, Livres e Informadas aos…
Recomendação conjunta foi assinada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado Revogação imediata do decreto nº 1969, de 24 de janeiro de 2018, em razão de violar a…
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário As “alterações de projeto do Terminal Industrial da Imetame” são o tema de uma audiência pública que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizará no dia 28 de fevereiro, no auditório…
Tania Pacheco A Associação Brasileira de Antropologia enviou ofício ao governador do Pará, Simão Robison Oliveira Jatene, protestando contra Decreto (1.969), de 24 de janeiro, que “institui Grupo de Estudos incumbido de sugerir normas procedimentais voltadas à realização de consultas prévias, livres e informadas…