As violações de direitos indígenas e direitos humanos no processo de construção de usinas hidrelétricas na Amazônia se repetem nas três Bacias hidrográficas do Tocantins-Araguaia, Xingu e Tapajós ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS ALDEIAS APINAJÉ-PEMPXÀ No período de 27 a 29 de…
Do CIR A nomeação do atual coordenador regional da Coordenação Regional em Roraima, Armando do Carmo Araújo, publicada no Diário Oficial no dia 6 de julho, por meio da Portaria nº 1.032, não é aceita pelas organizações indígenas de Roraima…
Do Cir Com o posicionamento de não aceitar mais nenhum retrocesso sobre os direitos indígenas e repudiando firmemente a nomeação do atual coordenador regional da Coordenação Regional da FUNAI em Roraima, Armando do Carmo Araújo, nomeado ao cargo no dia…
André Paulo dos Santos Pereira – Consultor Jurídico No dia 18 de dezembro de 2015, o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima julgou um processo peculiar, que ficou conhecido como “caso Denilson”[1]: um índio matou outro, numa comunidade indígena, foi…
O conflito pelo reconhecimento das pescadoras e pescadores artesanais do Paraná, enquanto grupo étnico culturalmente diferenciado, ganha novo capítulo com precedente histórico para os povos e comunidades tradicionais do estado Assessoria de comunicação Terra de Direitos
Conselho Indígena de Roraima O Conselho Indígena de Roraima – CIR, organização indígena criada para defender os direitos e interesses dos povos indígenas de Roraima, repudia o desrespeito e ausência do direito de consulta na entrada de parlamentares, senadores e deputados…
Em artigo, o advogado Eduardo Fernandes comenta o caso em defesa dos direitos quilombolas, que será julgado pelo TRF por Felipe Milanez — CartaCapital A agressão aos direitos territoriais das comunidades quilombolas tem mais um capítulo nesta semana: o julgamento…