‘Neo-pistolagem’: facções criminosas ocupam comunidades indígenas e quilombolas na Amazônia

Autoridades federais e estaduais apontaram presença de criminosos em comunidades. Objetivo, entre outros, é se esconder, praticar crimes ambientais e ficar perto de rotas internacionais de tráfico de drogas.

Por Clara Velasco, g1

Integrantes de facções criminosas estão dominando comunidades e territórios quilombolas e indígenas na região da Amazônia para se esconder, explorar a mão-de-obra local, evitar fiscalizações, praticar crimes ambientais e dominar a rota do tráfico internacional de drogas —um fenômeno que um integrante da Abin definiu como “neo-pistolagem”. (mais…)

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Insuportável declaração pública de racismo

Conclamamos que o senador Magno Malta seja invocado por quebra de decoro, bem como responda judicialmente, sem as garantias da distorcida imunidade parlamentar

Por *Vinício Carrilho Martinez, Vinícius Valentin Raduan Miguel e Roberto Kuppê, no A Terra é Redonda

O jogador do Real Madri Vinícius Jr (Vini Jr) foi alvo de racismo e de xenofobia, mais uma vez, na Espanha. Já tinha visto inúmeras torcidas com o mesmo comportamento desumano, inclusive quando teve um boneco simbolizando sua pessoa ser enforcado numa ponte. Muita gente se solidarizou ao jogador, à pessoa, ao trabalhador brasileiro em solo espanhol. As lembranças e comparações com os piores efeitos do franquismo não foram efêmeras; ao contrário, foram assertivas. Afinal, estaria de volta o pesadelo do bicho Fauno? Aquele que foge do seu labirinto de trevas para assombrar a Humanidade? Os componentes parecem estar aí: racismo, xenofobia, desumanidade, perda da capacidade de interagir socialmente – até o limite da sociopatia. (mais…)

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MPF investiga expulsão de passageira preta de aeronave da GOL no Aeroporto de Salvador

Órgão aguarda informações da Gol, da Anac e da PF para apurar possível prática de racismo e violação dos direitos das mulheres

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar as circunstâncias envolvendo a retirada de uma mulher preta de uma aeronave comercial da empresa Gol, no Aeroporto Internacional de Salvador (BA). O caso aconteceu na última sexta-feira (28) e ganhou repercussão nas redes sociais. (mais…)

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Desastre da Vale: MPF ratifica denúncia originalmente oferecida perante a Justiça Estadual

Ação penal tramitará perante a Justiça Federal, após decisão do STF que chamou atenção para a iminência da prescrição de alguns crimes

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou integralmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas físicas e duas pessoas jurídicas em razão dos fatos relacionados ao desastre causado pelo rompimento da barragem B-I, da Mina Córrego do Feijão, de propriedade da mineradora Vale S.A., ocorrido em Brumadinho (MG) no dia 25 de janeiro de 2019. (mais…)

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Bolsonaro é condenado por crimes contra a humanidade no Tribunal Permanente dos Povos

Condenação refere-se à atuação negacionista de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de covid-19

Caroline Oliveira, Brasil de Fato

O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) condenou, nesta quinta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crime contra a humanidade e grave violação de direitos de humanos por sua atuação frente ao governo brasileiro durante a pandemia de covid-19. (mais…)

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Vale, Tüv Süd e 19 pessoas são indiciadas pela Polícia Federal pela tragédia de Brumadinho

Inquérito segue agora para o MPF; gestores e diretores das empresas multinacionais estão entre os indiciados

Por Gabriela Moncau, no Brasil de Fato

Nesta sexta-feira (26) a Polícia Federal (PF) concluiu as investigações sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que matou 270 pessoas em 25 de janeiro de 2019. A PF indiciou a Vale, empresa privada brasileira que figura entre as maiores mineradoras do mundo e a Tüv Süd, responsável pela auditoria da estrutura da barragem, pela prática de uma série de crimes ambientais contra a fauna, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos.  

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STF equipara injúria racial a crime de racismo, considerando-a imprescritível

Por Sérgio Rodas, no Conjur

O crime de injúria racial é espécie do gênero racismo. Portanto, é imprescritível, conforme o artigo 5º, XLII, da Constituição. Esse foi o entendimento firmado nesta quinta-feira (28/10) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, por oito votos a um. Ficou vencido o ministro Nunes Marques.

Uma idosa, atualmente com 80 anos, foi condenada por injúria racial a um ano de reclusão e dez dias-multa pela 1ª Vara Criminal de Brasília por ter chamado uma frentista de um posto de combustíveis de “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”. A defesa pediu a extinção da punibilidade pelo transcurso de metade do prazo prescricional, pois a ré tem mais de 70 anos. O Superior Tribunal de Justiça negou, considerando o delito imprescritível. A defesa então impetrou Habeas Corpus no STF.

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