Cristina Fontenele, Adital O Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil foi aprovado no último dia 24 de fevereiro pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção presidencial. Embora o texto final aprovado, do relator…
“Parecemos caminhar em direção de uma espécie de ‘democradura’: a máscara do ‘Estado Democrático de Direito’ a disfarçar o autoritarismo crescente dos poderes constituídos face ao poder constituinte”, pontua o professor de Direito Constitucional e Teoria Política Por Patricia Fachin…
No Ibase Na semana passada, foi aprovada pelo Congresso a lei antiterrorismo. Agora, para entrar em vigor, só depende da sanção da presidenta Dilma. Melhor seria um veto a uma lei tão fora de contexto no caso do Brasil. Afinal,…
Adital Brasil, México, Colômbia e Venezuela destacam-se entre os países latino-americanos citados pela Anistia Internacional em sua avaliação anual de direitos humanos em todo o mundo como exemplos de retrocesso. Ao lado de Estados historicamente identificados como falhos na proteção…
Justiça Global A criminalização dos defensores de direitos humanos no contexto da extração de recursos naturais e de megaprojetos tornou-se uma tendência generalizada na América Latina, denunciam as organizações signatárias do relatório A criminalização dos defensores de direitos humanos no…
A Câmara dos Deputados cedeu à pressão de organismos internacionais e aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. A proposição tinha o apoio oficial do G20 (o grupo das 20 maiores economias…
A CPI foi suspensa pela justiça federal, mas a terra indígena Kurussu Ambá, no sul do estado, sofre novos ataques Izabela Sanchez, Top Mídia News A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), – iniciativa da deputada…