Mutirão de defesa de direitos: uma causa indígena e Carta Aberta dos Povos Indígenas de Maraã

Lígia Kloster Apel,  do CIMI Tefé*

Setembro foi um mês de grandes debates para a questão indígena no Brasil. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) lançou no dia 27, o relatório Violências Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, que traz dados assustadores da violência contra os povos originários, mostrando o quanto aumentaram tais violências em números e formas. “Publicado anualmente, o relatório é o principal instrumento de denúncia do Cimi, tanto no Brasil como no exterior, sobre a perversa realidade vivida diariamente por estes povos no país”. (mais…)

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“Porque a vida das mulheres vale tão pouco?”, questiona Maíra Guedes

Criminalização do aborto, direitos sexuais e reprodutivos das mulheres estão entre as questões discutidas na entrevista

Anaíra Lobo, Brasil de Fato

“Este silêncio é ensurdecedor”, define Maíra Guedes ao falar sobre aborto. Atriz, professora, escritora e feminista, ela traz importantes reflexões sobre a questão do aborto no Brasil e relata sua experiência com o espetáculo teatral “Somos Todas Clandestinas”. A peça discute a criminalização do aborto, direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, assim como o papel do homem, do Estado e da religião neste debate. 28 de setembro é Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta Pela Descriminalização do Aborto. Data importante no contexto brasileiro, já que, aqui, cerca de 850 mil mulheres abortam por ano, estatística acompanhada de outro dado alarmante: os abortos clandestinos são a quarta causa de mortalidade materna no país. Ou seja, apesar da proibição pelo Estado, as mulheres seguem abortando, como sempre fizeram, por inúmeras razões. Mas também, seguem morrendo por se verem obrigadas a recorrer a métodos inseguros, e por não receberem os cuidados necessários quando passam por processos de abortamento decorrente desses métodos. “Porque a vida das mulheres vale tão pouco?”, questiona Maíra. Precisamos falar sobre aborto e, para isso, é preciso falar sobre a vida das mulheres. Confira a entrevista. (mais…)

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Liminar do STJ suspende prisões preventivas de integrantes do MST criminalizados

Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada nesta quinta-feira (20) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que determinava o restabelecimento da previsão preventiva de sete integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Eles respondem a processo no âmbito da Operação Castra, uma operação da Polícia Civil deflagrada em 2016. Com a decisão do STJ, os trabalhadores rurais responderão o processo em liberdade, até que o caso seja julgado. (mais…)

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Testemunha de acusação inocenta padre Amaro durante audiência em Anapu

A próxima audiência está agendada para o dia 7 de novembro, quando serão ouvidas testemunhas de defesa

Lilian Campelo, Brasil de Fato

Na primeira audiência de Instrução e Julgamento do processo contra o padre José Amaro Lopes, que ocorreu nesta quarta-feira (12) na Comarca de Anapu (PA), as testemunhas de acusação desmentiram a polícia local e afirmaram que, na verdade, Amaro é uma pessoa ameaçada no município. (mais…)

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Caso Padre Amaro terá primeira audiência de Instrução e Julgamento

Serão ouvidas supostas vítimas, testemunhas e o Padre Amaro. “Agora começa verdadeiramente o processo, para discutir, analisar, impugnar, as provas obtidas de forma unilateral. Acreditamos que vamos conseguir provar a inocência de Amaro”, ressalta integrante da defesa do religioso.

Por Mário Manzi, da CPT

Após pouco mais de dois meses de liberdade, Padre José Amaro Lopes (ao centro da imagem)passará, nesta quarta-feira (12), pela primeira audiência de Instrução e Julgamento no processo em que responde pelos delitos de lavagem de dinheiro, extorsão, esbulho possessório, e associação criminosa. (mais…)

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Os rostos, pés e corpos da Amazônia e a luta comum

O II Encontro das agentes e dos agentes da Articulação das CPT’s da Amazônia, realizado em Manaus (AM) de 28 a 30 de agosto, promoveu a partilha de histórias e o intercâmbio de experiências, com o intuito de construir um imaginário diverso da Amazônia e da luta comum travada nela.

por Cristiane Passos / CPT Nacional

De acordo com o professor Nirson Medeiros, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), muitos dos conflitos enfrentados na região amazônica passam, necessariamente, por questões de terras, acessos e controle de recursos naturais, além de conflitos internos das comunidades e também conflitos identitários e de reconhecimento das mesmas. (mais…)

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Violência no campo e o padrão de criminalização dos movimentos sociais

O impacto do governo Temer no campo e o rastro destrutivo do agronegócio

Por Kelli Mafort*, Especial para a Página do MST

Atualmente muitas medidas jurídicas visam a ampliação da dimensão da criminalização dos movimentos sociais. Tomemos como exemplo o Projeto de Lei (PL)  5065/2016, que pretende alterar o artigo 2º da Lei 13.260/2016, conhecida como a lei do terrorismo sancionada pela presidenta Dilma a pretexto dos jogos olímpicos no Rio de Janeiro em 2016; o artigo vigente busca excluir os movimentos sociais da tipificação de terrorista. (mais…)

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“Não mudarei meu discurso em virtude de uma decisão do MP”, afirma reitor da UFSC

Por Ânderson Silva, em NS Total

Após receber advogados e o presidente da OAB-SC, Paulo Brincas, ontem de manhã, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Balthazar, falou pela primeira vez sobre o inquérito da Polícia Federal (PF) e a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em que ele e o chefe de gabinete da reitoria, Áureo Moraes, são alvos. Ambos respondem “por ofenderem a honra funcional da delegada da Érika Mialik Marena”. Em entrevista exclusiva à coluna, Balthazar dá detalhes do depoimento na PF, além de dizer que não mudará seus atos após a investigação. (mais…)

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O anti-indigenismo como plataforma eleitoreira no RS: o caso do ‘Procurador do Estado’

Alimentar o preconceito e o ódio contra povos indígenas e seus aliados faz parte da ‘tradição’ de políticos oportunistas e aproveitadores no Rio Grande do Sul.

Por Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi

Os Covatti nunca foram ‘grandes coisas’[1] no município de Frederico Westphalen[2], interior do estado do Rio Grande do Sul. Com todo o respeito aos advogados, ‘Covatti pai’[3] não passava de um causídico iniciante e mediano. Residente no meio urbano, não era prefeito, nem mesmo vereador daquele município. Visto como ‘esperto’ e ‘perspicaz’, quando, ainda na década de 1990, estouraram conflitos na região envolvendo povos indígenas que lutavam há anos pela reconquista de alguns poucos hectares das grandes extensões territoriais que lhes haviam surrupiado no processo colonizatório[4], Covatti percebeu que o tema chamava a atenção de parcela significativa das pessoas daquela região, que haviam já crescido ouvindo coisas ruins sobre os ‘bugres’[5]. Intuiu que falar mal de ‘índios’[6] chamaria para si a atenção de muita ‘gente boa’ e poderia lhe render dividendos políticos. E foi assim, com discursos inflamados e incitantes contra os indígenas, que Covatti pai se projetou politicamente até se eleger Deputado Federal. A plataforma anti-indígena mostrou-se imbatível e foi amplamente usada também para amealhar vagas na Assembleia Legislativa para a esposa[7] e na Câmara dos Deputados para o filho[8]. (mais…)

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