Nota Pública: Pela liberdade imediata do advogado José Vargas Junior

Em Liberdade Para Vargas

O defensor de direitos humanos e advogado dos trabalhadores sem terra que sobreviveram ao Massacre de Pau D’Arco, José Vargas Sobrinho Junior, está preso desde o dia primeiro de janeiro de 2021 em Redenção, no Pará. Ele é acusado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de envolvimento na desaparição do ex-candidato a vereador Cícero José Rodrigues de Souza.

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Detenção do defensor de direitos humanos e advogado José Vargas Sobrinho Júnior

Por Front Line Defenders

No dia 1º de Janeiro de 2021, o defensor de direitos humanos e advogado José Vargas Sobrinho Junior foi detido em Redenção, Pará. A detenção está ligada a um inquérito policial sobre o desaparecimento de Cícero José Rodrigues de Souza, presidente da Associação dos Epilépticos do Redenção e ex-candidato a vereador nas eleições municipais de 2020. Cícero José Rodrigues de Souza está desaparecido desde 20 de outubro de 2020.

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Julian Assange e o julgamento da liberdade de imprensa

Apesar da última decisão do tribunal britânico no caso Assange, a ameaça à liberdade de imprensa no mundo segue vigente

Roxana Baspineiro, Agência Latino-americana de Informação (ALAI), no Brasil de Fato

Julian Assange não será extraditado para os Estados Unidos, de acordo com a sentença emitida na segunda-feira, 4 de janeiro, no tribunal de Westminster, em Londres ,pela juíza Vanessa Baraitser, uma vez que as condições carcerárias naquele país implicam um risco real de suicídio para o fundador e (ex-)editor-chefe do Wikileaks. No entanto, em sua sentença, a juíza apoiou a maioria dos argumentos da promotoria em relação aos fundamentos nos quais se baseia a acusação e rejeitou os argumentos da defesa.

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“O que é importado não é o racismo, mas discursos de racistas”

Para Silvio Almeida, autoridades brasileiras “tropicalizam” ideias propagadas por racistas no exterior. Negacionismo em relação à violência cotidiana contra negros contribui para manutenção do racismo no Brasil, diz.

Por Edison Veiga, Deutsche Welle

Nesta semana, o jurista e filósofo Silvio Almeida foi classificado como um “detrator”. Seu nome apareceu numa lista elaboradora por uma empresa contratada pelo governo federal, a pedido do Ministério da Economia, como um influenciador crítico à gestão do presidente Jair Bolsonaro.

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Especial: Desmonte acima de tudo

Por Rebeca Lerer*, em Sinal de Fumaça

Ao longo da pesquisa de mais de 800 notícias e publicações sobre a crise socioambiental brasileira para construir a linha do tempo de Sinal de Fumaça, identificamos quatro padrões de atuação do governo Bolsonaro: interferência política e ideológica em agências e autarquias para desregulamentar normas e silenciar opositores; cortes de orçamento e não execução de verbas autorizadas; falta de transparência nos dados; e criminalização da sociedade civil.

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Governo Bolsonaro faz monitoramento de jornalistas e lista ‘detratores’

Relatório traz análise sobre profissionais de comunicação, influenciadores e até professores universitários

Por Redação RBA

O governo Bolsonaro promove o monitoramento de jornalistas que fazem críticas à sua gestão e classificam como “detratores”. Assim como na ditadura civil-militar do Brasil, o governo faz o mapeamento para saber como lidar com um grupo de 81 jornalistas e “outros formadores de opinião” considerados influenciadores em redes sociais.

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Santíssima trindade de Curitiba: juiz, acusador, delegado: um só corpo. Por Lenio Luiz Streck

Na ConJur

1. De vazamentos em vazamentos, tem-se a nudez!
Poderia começar com duas notícias: a uma, vazamentos inéditos revelam: Dallagnol recebeu, a portas fechadas, procuradores do Departamento de Justiça e agentes do FBI. Negociou como driblar o STF (ver aqui); a duas, Lewandowski cobra “lava jato” sobre ostensivo descumprimento de ordens do STF e manda investigar relação do MPF com agentes estrangeiros (aqui).

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Garantir a liberdade das ONGs é defender o interesse nacional

Carta-manifesto, publicada nesta segunda (9), é uma articulação de 100 organizações da sociedade civil pela liberdade de defender a Amazônia e os povos tradicionais em resposta ao plano do governo de “controlar 100% das ONGs” que atuam na região. Leia a íntegra do documento a seguir.

Na Apib

CARTA ABERTA

No dia de hoje, 9, tomamos conhecimento por meio da reportagem “Governo Bolsonaro planeja norma para controlar ação de ONGs na Amazônia”, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que consta entre as metas do Conselho da Amazônia “obter o controle de 100% das ONGs que atuam na Região Amazônica, até 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam os interesses nacionais”. Tal meta se relacionaria à ação de “criar marco regulatório para atuação das ONGs” expressa nos documentos oficiais do Conselho.

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