WikiLeaks realiza agendas com lideranças e organizações no Brasil

Na Abraji

Representantes do site WikiLeaks promovem, a partir desta semana, uma série de encontros no Brasil com associações, sindicatos, federações e organizações jornalísticas, além de lideranças sociais e políticas. A iniciativa busca expressar solidariedade ao jornalista Julian Assange, fundador do WikiLeaks, que sofre desde 2010 graves consequências por ter vazado documentos sigilosos sobre ações militares e diplomáticas dos Estados Unidos. Atualmente, ele encontra-se detido no Reino Unido. (mais…)

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Organizações da sociedade civil lançam manifesto contra projeto de lei que limita participação e representação social

O chamado “PL do Lobby” pode ser votado na tarde de hoje (22): confira o manifesto na íntegra

No Cimi

Previsto para apreciação na tarde desta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 4391/2021, o “PL do Lobby”, de autoria do Poder Executivo e apensado ao PL 1202/2007, ameaça a atuação de grupos e organizações que pressionam e questionam a atividade do Legislativo, Executivo e Judiciário. Seu conteúdo constrange o direito à participação e manifestação social junto a órgãos do poder público ao prever penalidades àqueles que criticam medidas e atos governamentais. (mais…)

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[Hoje!] Lançamento do relatório sobre Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação no Brasil

Thiago Teixeira, Dhesca Brasil

Nesta quarta-feira, 16 de novembro, às 19h, a Plataforma Dhesca Brasil lança o Relatório da Missão sobre a situação das Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação no Brasil, produzido pela relatora Nacional de Direitos Humanos, Isadora Salomão, e pela assessora técnica, Nathalí Grillo. (mais…)

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No RJ, programa da Defensoria Pública pretende combater violação de direitos nas favelas

Acesso à Justiça nos Territórios tem objetivo de orientar moradores de comunidades a como agir em situações vulneráveis

Jéssica Rodrigues, Brasil de Fato

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) através da Ouvidoria Externa e da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica (COGPI) lançou o programa “Acesso à Justiça nos Territórios”, que tem como objetivo combater violações de direitos nas favelas. A iniciativa tem como foco parcerias com lideranças de comunidades para que os moradores saibam como agir nestas situações e tenham acesso direto à Defensoria. (mais…)

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Câmara aprova urgência de projeto que criminaliza institutos

Em meio à ofensiva do Planalto contra pesquisas eleitorais, Câmara dá caráter de urgência para projeto que prevê até dez anos de prisão para responsáveis por sondagens que divergirem do resultados das urnas.

Deutsche Welle

A menos de duas semanas para o segundo turno das eleições, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18/10) a tramitação em regime de urgência de projetos de lei que tentam criminalizar pesquisas eleitorais, em meio a uma ofensiva do Planalto e de políticos aliados contra institutos de sondagens. Foram 295 votos a favor, 120 contra e uma abstenção. (mais…)

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NOTA PÚBLICA – Projeto de Lei pretende despejar e criminalizar centenas de milhares de famílias sem ordem judicial

CPT

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga Nota Pública sobre o Substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, que pretender dar aos proprietários de terra poderes para determinar o despejo de famílias que vivam em áreas de conflito fundiário em áreas urbanas e rurais por todo o país. O PL substitutivo é de relatoria do deputado federal maranhense Aluísio Mendes (PSC), que reuniu o que de pior havia em outros 08 projetos de lei, objetivando alterações significativas no Código de Processo Civil, no Código Civil e no Código Penal. O projeto de lei aprovado agrava e acelera a destruição de comunidades vulneráveis do campo e das periferias urbanas por todo o Brasil. Confira o documento na íntegra: (mais…)

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A caçada aos brigadistas

Amazônia pegava fogo em agosto e setembro de 2019, mas as autoridades não pareciam preocupadas em procurar os responsáveis pelos incêndios florestais. Em vez disso, iniciaram uma perseguição a brigadistas voluntários que, de um dia para o outro, foram presos e acusados de incendiar Alter do Chão, no Pará, para receber dinheiro em campanhas de doação pela internet. Mas, àquela altura, não era segredo que o “Caribe Amazônico” estava sendo loteado por grileiros, estes muito mais interessados em desmatar grandes áreas para darem lugares a empreendimentos imobiliários. 

Por Maria Alves, Amanda Lima e Mário Rodrigues, da Amazônia Real

Era 10 de agosto de 2019 e o “Dia do Fogo”, como ficou conhecida a data, foi um dos primeiros sinais de alerta que a maioria dos brasileiros desconhecia. Em menos de 24 horas, os focos de queimadas quadruplicaram em Novo Progresso (PA), provocados por um grupo bem orquestrado de fazendeiros que combinaram a ação criminosa pelo Whatsapp. Nove dias depois, em 19 de agosto, as gigantescas nuvens de fumaça chegaram à capital paulista, transformando o dia em noite. Daquela vez, era impossível não perceber que algo de errado estava ocorrendo a mais de 2 mil quilômetros de distância. (mais…)

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