criminalização

Advogados populares se reúnem com movimentos regionais no Rio Doce e assinam compromisso

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Evento da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP / MG discutiu desafios da advocacia popular e luta por direitos no Vale do Rio Doce

por Lucas Ragazzi / O Fator, no MAB

O Assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares (MG), foi palco do Encontro Regional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares de Minas Gerais (RENAP MG), entre os dias 28 e 30 de junho de 2024. O evento reuniu cerca de 45 profissionais e estudantes de direito, que reafirmaram seu compromisso com a luta dos movimentos sociais e o fortalecimento da assessoria jurídica popular. (mais…)

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PFDC restabelece trabalhos do Fórum de Direitos e Combate à Violência no Campo

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Coletivo esteve reunido nesta quarta-feira (10), na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Na PFDC

A criminalização dos movimentos sociais, o avanço das milícias rurais e a paralisação da reforma agrária estiveram no centro do diálogo realizado pelos integrantes do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo, reunidos nesta quarta-feira (10) na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília. (mais…)

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Rede Marangatu: Frente Sudeste avança em pesquisa científica com participação comunitária para proteção da sociobiodiversidade de territórios tradicionais de RJ e SP

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OTSS Bocaina

Embora estejam entre os principais guardiões da sociobiodiversidade brasileira, povos e comunidades tradicionais estão também entre as principais vítimas do racismo ambiental e da criminalização de seus modos de vida. Como, então, fortalecer suas práticas tradicionais e criar caminhos para demonstrar, com base em evidências científicas, que esses povos devem ser reconhecidos pelo papel que desempenham para a proteção da fauna, da flora e da cultura no Brasil? (mais…)

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Aborto: do “teste” do Congresso à indignação pública

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Câmara utiliza projeto nefasto para provocar o governo. Sua rápida tramitação mostra articulação da ultradireita. Mas a resposta foi rápida e clara: passo atrás no direito ao aborto legal é inegociável. Abre-se uma oportunidade de mudanças

por Gabriel Brito, Outra Saúde

O aborto voltou a ser a pauta política principal – e dessa vez o campo progressista conseguiu participar ativamente do debate, apesar de um atropelo inicial da ultradireita. Na semana passada, em votação que durou apenas alguns segundos, a Câmara Federal aprovou a urgência da tramitação do PL 1904, que qualifica a interrupção de gravidez após a 22ª semana de gestação um crime equiparável ao homicídio. Um enorme retrocesso em um país que já está entre os mais restritivos em relação à questão do aborto: por aqui, ele só pode ser realizado em caso de estupro, anencefalia fetal e risco à vida da mãe. Mas não há nada que indique até que período gestacional esse procedimento pode ser realizado, nesses casos – pelo menos até agora. (mais…)

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Droga, família e racismo: quem os parlamentares querem defender?

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A PEC das drogas não resolve o problema central da política de drogas no país

Bolívar Kokkonen dos Santos*, Brasil de Fato

Paira no senso comum – inclusive no jurídico – a ideia de que criminalização e redução de índices de violência possuem relação e são inversamente proporcionais, ou seja, quanto mais se criminaliza determinada conduta, menos ela acontecerá. Contudo, não há qualquer evidência empírica que corrobore essa ideia. (mais…)

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Risco de perder assessoria técnica e reparação lenta: atingidos do rio Doce seguem com direitos violados

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Decisão judicial pode terminar com o trabalho das assistências independentes que trabalham no território

Ana Carolina Vasconcelos, Brasil de Fato

Famílias impactadas pelo rompimento da barragem da Vale/BHP/Samarco em Mariana lutam contra o encerramento das atividades de assessoria técnica independente (ATI) às comunidades. (mais…)

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Massacre de Paraisópolis: cada dia de espera é mais um dia de sofrimento, diz antropóloga

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Antropóloga Desiree Azevedo, responsável por relatório que reconstitui massacre, fala à Pública

Por Andrea DiP, Clarissa Levy, Ricardo Terto, Stela Diogo, Agência Pública

“No dia 1º de dezembro de 2019, eu fui pega com a surpresa da notícia do assassinato do meu filho. Foi o momento de maior maior sofrimento que eu passei ao longo dos meus 40 anos, idade que eu tinha na época. Quando tudo veio à tona eu entendi que meu filho foi assassinado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Foi um choque mesmo, um baque.” (mais…)

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