Preta Ferreira, Sidnei e Maria do Planalto obtêm habeas corpus na Justiça

Desembargadores do Tribunal de Justiça finalmente admitem arbitrariedades das prisões das lideranças sem-teto após 100 dias

Por Rodrigo Gomes, da RBA

As lideranças sem-teto Janice Ferreira (a Preta), Sidnei Ferreira – ambos filhos da coordenadora da Frente de Luta por Moradia (FLM) Carmem Ferreira da Silva – e Maria do Planalto acabaram de receber a concessão de habeas corpus (HC) dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Após 100 dias presos sob acusações frágeis e arbitrárias, os irmãos, integrantes do Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC) devem deixar a prisão entre hoje e amanhã (11). A expectativa é que na próxima semana, Ednalva Franco também seja libertada. Angélica dos Santos Lima já havia sido libertada semanas atrás. Maria do Planalto estava com mandado de prisão expedido.

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“A criminalização das lideranças é uma ameaça constante na Amazônia”, afirma Maria Petronila Neto

Assembleia Sinodal vai abordando diferentes temas nas congregações gerais, que são divulgados, principalmente nos comunicados e nas coletivas de imprensa que cada dia acontecem na Sala Stampa. São questões que fazem parte da vida de quem está participando deste momento.

por Luis Miguel Modino, em IHU e Religión Digital / CPT

Maria Petronila Neto é uma das auditoras do Sínodo para a Amazônia. Ela se define como “leiga, mulher e negra”, condições que muitas vezes têm sido motivo de preconceito dentro da sociedade e da própria Igreja. Ela é agente da Comissão Pastoral da Terra no estado de Rondônia, uma das regiões com maior número de conflitos relacionados com a terra na Amazônia brasileira.

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“Portaria que autoriza uso da Força Nacional durante manifestações em Brasília viola a legislação”, aponta PFDC

Órgão do Ministério Público destaca que a União depende sempre de solicitação do governador para utilização desse tipo de aparato de segurança – salvo em casos de intervenção federal

Na PFDC

É inconstitucional e ilegal a autorização dada nesta terça-feira (13) pelo Ministério da Justiça para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no contexto das manifestações que acontecem em Brasília/DF entre hoje a amanhã, conforme a Portaria MJSP 692, de 12 de agosto de 2019.

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Ministério Público, espírito de corpo e a democracia

Por Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros e Julio José Araujo Junior*, no Estadão

A chamada “Vaza Jato” tem suscitando reações distintas, que podem ser agrupadas em dois campos bem claros. O primeiro campo destaca a liberdade de imprensa e procede à análise detalhada das conversas, ressaltando eventuais ilegalidades na relação entre os membros do MP e do Poder Judiciário. O segundo realça a proteção da intimidade para questionar o acesso ilegal a telefones celulares e aponta eventual adulteração de mensagens, porém não constata qualquer ilegalidade no teor dos diálogos divulgados.

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Atropelamento em Valinhos: ‘É preciso responsabilizar, também, as autoridades que pregam ódio contra as organizações populares’

Por Raphael Sanz, do Correio da Cidadania

Na manhã desta quinta-feira (18) foi assassinado Luis Ferreira da Costa, de 72 anos, militante do MST, em Valinhos – distante menos de uma hora da capital paulista. Seu Luis, como era conhecido pelas mais de mil famílias que desde 14 de abril do ano passado compõem o Acampamento Marielle Vive, participava de uma manifestação por acesso à água, perto das 10 horas da manhã, na estrada que passa pelo acampamento, quando um homem acelerou sua caminhonete preta sobre os manifestantes, ferindo vários presentes, entre eles um cinegrafista que cobria o ato, e levando seu Luis a falecer. Ainda sob o calor dos acontecimentos, conversamos por telefone com a vereadora Mariana Conti (PSOL Campinas), que esteve no acampamento horas depois.

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Vem aí o mês da Bíblia, em 2019, com a I Carta de João. Por Gilvander Moreira[1]

Em Minas Gerais, há mais de 20 anos, um grupo de biblistas do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI-MG)[2] publica anualmente um livrinho que busca ser um Texto-Base sobre o livro bíblico do mês da Bíblia: setembro. Em 2019, todas as pessoas e comunidades cristãs são convidadas a refletir e inspirar a caminhada, especialmente no mês de setembro, sobre a Primeira Carta de João: Carta do Discípulo Amado às Primeiras Comunidades Cristãs, a nós e às Comunidades cristãs da atualidade. O livrinho tem como título A Comunhão entre Deus e Nós e como subtítulo Uma leitura da Primeira Carta de João feita pelo CEBI-MG.

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MPF denuncia filho de reitor que se suicidou sem provar o que ele fez de ilegal

Por Fernando Martines, Conjur

O Ministério Público Federal ajuizou denúncia contra Mikhail Vieira Cancellier por atos de corrupção na Universidade Federal de Santa Catarina, mas sem apresentar provas do que ele fez de ilegal. Trata-se do filho de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da instituição que se suicidou após ser preso de forma arbitrária no mesmo caso. 

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Paraguaios ampliam solidariedade ao juiz que garantiu justiça em Curuguaty

Por Leonardo Wexell Severo*, no Correio da Cidadania

Os movimentos populares paraguaios do campo e da cidade começaram a realizar uma série de mobilizações em apoio ao juiz Emiliano Rolón Fernández, acusado pela procuradora geral do Estado, Sandra Quiñonez, de “mal desempenho em suas funções” por ter absolvido os camponeses condenados pelo massacre de Curuguaty.

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