‘O cenário é muito desfavorável para qualquer questão relacionada aos povos indígenas’

Por André Antunes*, EPSJV/Fiocruz

O momento é de indefinição. E de simbolismo. Uma semana antes do dia 19 de abril, quando se comemora o Dia do Índio, surgiu o anúncio de que, no Ministério da Saúde, foi aprovado um parecer jurídico que inviabilizava a realização da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena na data prevista. Também naquela quinta-feira (11), por meio de transmissão ao vivo feita por uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro chamou atenção de seus apoiadores para outra mobilização, o Acampamento Terra Livre, evento que acontece há 15 anos e é organizado de maneira independente pelo movimento indígena. O presidente, de maneira equivocada, afirmou que o Acampamento seria bancado com dinheiro público. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil veio a público contestar. E, finalmente, também no dia 11 – data em que o governo comemorou cem dias em vigor –, foi assinado um decreto, de número 9.759, que extinguiu todas as instâncias de participação social ligadas ao governo federal que haviam sido criadas por decretos presidenciais ou atos normativos inferiores, como portarias por exemplo. De uma canetada, foram extintos o Conselho Nacional de Política Indigenista e a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, por exemplo. As instâncias podem ser recriadas, mas a intenção da medida, segundo o governo, é passar de 700 instâncias para menos de 50.

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Violência contra mulheres no campo cresce 377% em 2018; casos incluem tentativas de assassinato e criminalização

Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta 482 casos de camponesas, indígenas e quilombolas impactadas pela violência no campo; invisibilização social e dificuldade no acesso a políticas públicas são os principais desafios

Por Júlia Dolce, em De Olho nos Ruralistas

Lançado na sexta-feira (12/04) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o relatório Conflitos no Campo Brasil 2018 traz dados alarmantes sobre o aumento da violência no contexto da luta pela terra. No último ano, foram registrados 964 conflitos agrários, que resultaram em 25 mortes de lideranças camponesas, indígenas e quilombolas.

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“Há um clima de perseguição à militância”, diz professora detida em Goiás

Camila Marques foi algemada no campus de Águas Lindas (GO) do IFG após operação de policiais civis contra “terrorismo”

Rute Pina, no Brasil de Fato

A professora Camila Marques, diretora do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), foi detida na manhã desta segunda-feira (15) após uma operação da Polícia Civil dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG).

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Bolsonaro ‘é mal-informado’, diz cacique Babau sobre visão do presidente a respeito de índios

por Francis Juliano, no Bahia Notícias

Um dos expoentes da luta indígena na Bahia e no Brasil, Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique tupinambá Babau, acompanha com atenção os desdobramentos do governo Bolsonaro. No começo do ano, Babau pediu proteção ao Estado e ao Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA). Dizia ter sido alertado de um plano. Fazendeiros do sul baiano pretendiam matar parentes dele como forma de intimidação.

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Indígenas no Paraná são impedidos de realizar manifestação em vias públicas no oeste do estado

Interdito proibitório movido pela AGU prevê o recolhimento de crianças e jovens, multa de R$ 5mil/hora por pessoa, prisão em flagrante e crime de desobediência

Por Adilvane Spezia, Cimi

Esta é mais uma iniciativa de repressão que os Guarani vêm enfrentando no Paraná. Trata-se de uma ação de interdito proibitório movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) que transforma lideranças Guarani de doze aldeias de Guaíra e Terra Roxa, oeste do Paraná, em réus, deferida pelo juiz da 1º Vara Federal de Guaíra, Gustavo Chies Cignachi.

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La Vía Campesina: “No se le puede negar al pueblo colombiano el derecho a la Paz”

Comunicado de Prensa – La Vía Campesina – III Misión de Solidaridad de La Vía Campesina con Colombia.

La Vía Campesina

La Vía Campesina Internacional realiza su III Misión de Solidaridad con Colombia, en un nuevo contexto político, con el recién elegido presidente Iván Duque, y los actuales debates sobre la ley estatutaria de la Justicia Especial de Paz.

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Padre Amaro será ouvido em audiência de instrução

Defesa espera que justiça reconheça processo de criminalização indevida

Por Mário Manzi, da CPT Nacional

A terceira e última audiência de instrução e julgamento de Padre Amaro Lopes de Souza ocorre na manhã desta quarta-feira (13), no Fórum da Comarca de Anapu (PA). À ocasião, será colhido o depoimento de Padre Amaro, que figura como réu dos crimes de esbulho possessório (quando uma propriedade é tomada forçadamente por um terceiro) , extorsão, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

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STF deve formar maioria para enquadrar homofobia como racismo

Após quatro votos pela criminalização da homofobia, em quatro sessões, Corte deve encerrar julgamento até junho, apurou o Estado

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo, Estadão*

Após quatro votos favoráveis à criminalização da homofobia, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria para enquadrar a discriminação contra a população LGBT como uma forma de racismo, segundo o Estado apurou. O julgamento, que já se estendeu por quatro sessões do tribunal, foi interrompido na última quinta-feira, 21, e deve ser concluído até junho.

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Comitê Chico Mendes divulga Nota Pública após declarações de ministro de Meio Ambiente

O Comitê Chico Mendes divulgou, nesta terça-feira, 12, Nota Pública em resposta às declarações do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante entrevista no Programa Roda Viva, da TV Cultura, no qual atacou o legado do seringueiro e sindicalista acriano, Chico Mendes.

Na CPT

Em trecho do documento, destaca-se “a relevância de Chico Mendes, senhor ministro, está no fato de que, como seringueiro, político, militante, liderança sindical, presidente de um sindicato de trabalhadores rurais nos confins da Amazônia ocidental, em Xapuri, conseguiu, com sua incrível capacidade de situar-se à frente de seu tempo, perceber que não estava lutando só pelas seringueiras, ou pela floresta, mas que estava lutando, como ele mesmo disse, “pela humanidade”.  Confira a Nota na íntegra:

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Filme mostra realidade do encontro histórico dos sem-terrinha em Brasília

Documentário da Brigada de Audiovisual Eduardo Coutinho, do MST, é lançado um dia após os ataques da Record e retrata a alegria de quem, desde cedo, reconhece o valor de sua história

por Cláudia Motta, da RBA

Num palco, crianças tímidas leem seus textos. Sorriso no rosto e brilho no olhar expressam o orgulho de viver um momento tão especial.

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