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Indígena Avá Guarani é decapitado em área de conflito por terra no Oeste do Paraná

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A cabeça do jovem foi pendurada em uma estaca na estrada rural que interliga a aldeia Jevy ao centro de Guaíra (PR)

No Brasil de Fato

Na manhã deste sábado (22), um indígena Avá Guarani foi encontrado morto e decapitado em uma estrada rural na cidade de Guaíra (PR), próximo ao aeroporto. O seu corpo foi jogado na vegetação e sua cabeça pendurada em uma estaca feita de galho de mamona. Imagens chocantes circulam em grupos de Whatsapp.

Lideranças Avá Guarani afirmaram ao Brasil de Fato, em condição de anonimato, que o homem assassinado se chama Marcelo Ortiz e atendia pelo apelido de Ku’i. “Era um jovem trabalhador, morador do Tekoha Jevy”, contou um indígena ouvido pela reportagem. (mais…)

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MPF recomenda que Funai trate com urgência e prioridade demarcação de terra indígena no Pará

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Medida também recomenda diálogo entre Funai e comunidades para prevenir conflito por área indígena sobreposta a território quilombola

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à União para que realizem, de forma urgente e prioritária, a demarcação da Terra Indígena (TI) Kaxuyana-Tunayana, na região de Calha Norte do Pará. A medida também visa estabelecer harmonia entre o povo indígena e a Comunidade Quilombola de Cachoeira Porteira, cujo território demarcado está parcialmente sobreposto à área indígena. A iniciativa integra inquérito civil em que o MPF investiga a omissão da União e do estado do Pará em compatibilizar os direitos dessas comunidades tradicionais. (mais…)

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Em audiência pública, MPF alerta para a urgência na demarcação de territórios indígenas na Bahia

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Evento abordou a situação de terras pataxós e tupinambás que aguardam o fim do processo declaratório há mais de dez anos

Procuradoria-Geral da República

Reparação histórica, proteção à vida e garantia de direitos. Essas foram as premissas da audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) para debater a regularização fundiária de três terras indígenas da região do litoral sul da Bahia. O evento aconteceu nesta terça-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e reuniu mais de 300 pessoas, entre indígenas, procuradores do MPF, representantes de órgãos do governo federal e da sociedade civil. (mais…)

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Incra inicia revisão de normativos da regularização de territórios quilombolas

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No Incra

O Incra publicou, no Diário Oficial da União de 10 de março, duas portarias instituindo grupos de trabalho para revisar normativos da regularização de territórios quilombolas. As medidas visam aprimorar a legislação existente, proporcionando maior segurança jurídica e eficiência nos processos relacionados à posse e à gestão das terras destas comunidades. (mais…)

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“Anteprojeto” do STF copia planos de Temer e Bolsonaro para mineração em terras indígenas

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Proposta de gabinete de Gilmar Mendes recupera trechos inteiros do PL 191, abandonado pelo governo Lula em 2023

Por Rubens Valente | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

O “anteprojeto de lei complementar” sobre as terras indígenas apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes copia trechos inteiros ou faz ligeiras adaptações de uma proposta de lei produzida pelo governo Michel Temer em 2018 e do Projeto de Lei 191, levado ao Congresso em 2020 pelo governo de Jair Bolsonaro. Ambas as iniciativas pretendiam liberar a mineração em terras indígenas, mas foram rechaçadas, em 2023, pelo governo Lula após intensa condenação de organizações indígenas, indigenistas e Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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Relatores da ONU condenam proposta de Gilmar Mendes sobre marco temporal indígena

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Texto apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, que permite exploração econômica de terras indígenas, entre outros pontos, é considerado um “grande retrocesso”

Por Isabel Harari, Repórter Brasil

Três relatorias especiais da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre meio ambiente, mudanças climáticas e direitos indígenas condenaram a proposta de Gilmar Mendes sobre o marco temporal indígena. Em comunicado, a organização classificou o texto apresentado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) como um “grande retrocesso”. (mais…)

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