demarcação

Novembro Quilombola: MPF obtém decisão favorável à comunidade quilombola Água Preta, em MG

Deixe um comentário

União e Incra foram condenados a pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos e têm 120 dias para apresentar cronograma de regularização das terras da comunidade

Ministério Público Federal

Os quilombolas Água Preta, do município de Ouro Verde de Minas (MG), do Vale do Mucuri, a cerca de 490 km de Belo Horizonte, podem em breve ter a situação de suas terras regularizadas. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União apresentem, em até 120 dias, cronograma para regularizar a área da comunidade e que, no prazo máximo de seis meses, já comecem a realizar medidas concretas para reconhecimento, demarcação e titulação da área. (mais…)

Ler Mais

Nota Pública – Criminosos armados atacam comunidade quilombola do Baú, em Araçuaí-MG

Deixe um comentário

Na CPT

A Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais (CPT-MG) vem a público denunciar o hediondo atentado sofrido pela Comunidade Quilombola do Baú, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, na noite desta segunda-feira, 11 de novembro de 2024, por volta das 19h. Homens armados cercaram o território quilombola, disparando contra as residências e bloqueando as estradas de acesso, impondo um cerco violento e ameaçador. (mais…)

Ler Mais

ES: Quilombolas debatem demandas em encontro estadual

Deixe um comentário

João Batista afirma que serão elencadas principais necessidades, para traçar ações

Por Elaine Dal Gobbo, Século Diário

Comunidades quilombolas capixabas se encontram neste sábado (9) e domingo (10) no Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo, que será realizado no Centro de Formação da Agricultura Familiar da Universidade Federal do Estado (Ufes), em São Mateus, no norte. Com o tema “Titulação, Demarcação e Projetos Sustentáveis nos territórios quilombolas do Espírito Santo”, a atividade será um espaço de proposição de ações em prol dos direitos dessas comunidades tradicionais. (mais…)

Ler Mais

MPF: Empresa de energia é condenada a indenizar indígenas em MT por danos ambientais e supressão territorial

Deixe um comentário

Comunidade Cinta Larga foi impactada por construção de hidrelétrica em suas terras sem o devido licenciamento, sem autorização do Congresso e com perda de parte do seu território

Procuradoria da República em Mato Grosso

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a empresa Juruena Energia foi condenada pela Justiça Federal a indenizar a comunidade indígena Cinta Larga por danos ambientais e impactos irreversíveis em suas terras causados pela instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Juína, nos municípios de Aripuanã e Juína, em Mato Grosso. A sentença determinou também que a empresa realize o licenciamento ambiental da usina junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e obtenha autorização do Congresso Nacional para uso de terras indígenas, já que o empreendimento avançou para dentro do território demarcado. Essas exigências devem ser cumpridas em até 12 meses, sob pena de interrupção da operação da usina. (mais…)

Ler Mais

Comunidade Quilombola Alto da Serra do Mar (RJ) comemora Decreto Presidencial

Deixe um comentário

No Incra

“Fomos da humilhação a motivo de orgulho, graças à nossa luta”, afirmou Terezinha Antero, 77 anos, ao comemorar a publicação – ocorrida em 20 de setembro de 2024 -, do Decreto Presidencial que declarou de interesse social o Território Quilombola Alto da Serra do Mar, localizado no distrito de Lídice, no município de Rio Claro, no Rio de Janeiro. (mais…)

Ler Mais

No STF, Funai defende celeridade nos processos de demarcação como forma de reduzir violência contra os povos indígenas

Deixe um comentário

Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou na segunda-feira (4) o funcionamento e as etapas do procedimento demarcatório, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Foi durante reunião de conciliação para discutir a Lei 14.704/2023, que estabelece a tese do Marco Temporal e outros dispositivos prejudiciais aos direitos indígenas. A autarquia indigenista defendeu estratégias para acelerar os processos de demarcação e lembrou a importância dos territórios para assegurar a existência dos povos indígenas e o acesso a direitos, além de reduzir a violência. (mais…)

Ler Mais

Saiba quais são as principais propostas contra os direitos indígenas no Congresso

Deixe um comentário

Lideranças apresentaram carta com reivindicações e contra o “pacote da desconstitucionalização” dos direitos indígenas no Legislativo

Carolina Fasolo – Jornalista do ISA

A bancada ruralista segue pressionando pela aprovação no Congresso de propostas contra os direitos indígenas, em especial para inviabilizar as demarcações. Em reação, na semana passada, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promoveu mobilizações, em Brasília e outras regiões do país, denunciou alguns desses projetos e listou reivindicações (veja no quadro ao final da reportagem). (mais…)

Ler Mais