Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros
Por Isabel Seta, Rafael Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública
Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que a exigência de um marco temporal para demarcação de terras indígenas viola a Constituição Federal. (mais…)
Na Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 16 de novembro, ações de fiscalização na Terra Indígena (TI) Imbiriba, na Bahia, para a retirada de ocupantes irregulares. O objetivo foi reestabelecer o direito à posse plena e ao usufruto exclusivo do território ao povo Pataxó. As ações resultaram na redução de quase 70% dos ocupantes irregulares, que saíram de forma voluntária após receberem notificação administrativa. (mais…)
No Incra
O território quilombola Cândido Mariano teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) tornado público por meio do Edital nº 2892/2025, publicado pelo Incra no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de novembro de 2025 (terça-feira). A comunidade está localizada no município de Nova Viçosa, no Extremo Sul da Bahia, a 863 quilômetros da capital, Salvador. (mais…)
Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. (mais…)
Vaqueiro a serviço do Ibama foi assassinado na TI Apyterewa
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, nesta terça-feira (16), que o assassinato do vaqueiro Marcos Antônio Pereira da Cruz que estava a serviço do instituto durante uma operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa foi uma emboscada. (mais…)
“Nossos direitos territoriais são originários. É um direito congênito; antecede a formação do Estado brasileiro”, reforçou Dinamam Tuxá, da APIB.
No ClimaInfo
Um dia após o Senado, em uma manobra regimental espúria, aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o marco temporal, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações que refutam a tese — já declarada inconstitucional pela corte. A sessão de ontem (10/12) foi reservada à leitura do relatório e às sustentações orais. A votação dos ministros, contudo, ocorrerá em outra sessão ainda sem data marcada. (mais…)
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