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Seminário avança em propostas para a regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais

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No OTSS

A coordenadora de Justiça Socioambiental do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), Marcela Cananéa, que também atua como conselheira no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, participou do II Seminário Regional de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte do Brasil. O evento, realizado entre os dias 25 e 28 de novembro, foi organizado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e contou com a presença do Secretário Nacional de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, Edimilton Cerqueira, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). (mais…)

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Incra intensifica ações em comunidades quilombolas e tradicionais no Médio São Francisco

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Incra/MSF

A Regional do Incra no Médio São Francisco, com sede em Petrolina (PE), deu mais um passo na valorização das comunidades quilombolas e tradicionais ao realizar o cadastro de 144 famílias na Comunidade Quilombola Borda do Lago, em Petrolândia (PE), entre os dias 2 e 6 de dezembro, reafirmando o compromisso do órgão com a comunidade atendida. (mais…)

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Mobilização indígena em Roraima segue firme contra os projetos de lei que ameaçam a existência dos povos e territórios

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Carlos Henrique Silva, na CPT*

Povos indígenas waiwai, Yanomami, Wapichana, macuxi, sapará, Ye’kwana, patamona, ingaricó e outras comunidades estão mobilizados há mais de 40 dias às margens da BR 174 na comunidade indígena Sabiá, terra indígena São Marcos, em luta contra a PEC 48, a Lei 14.701 e outras propostas de lei que violam os direitos indígenas. A resistência atende ao chamado das lideranças, tuxauas, mulheres e jovens, reunindo mais de 10 mil pessoas de 320 comunidades, distribuídas em 36 terras indígenas, com envolvimento de diversas regiões do Estado de Roraima. (mais…)

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ES: Pedida a condenação do Incra e da União por inércia em titular área quilombola

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Processo iniciado na comunidade de Morro da Onça se arrasta há 13 anos

Por Manaira Medeiros, Século Diário

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União devem ser condenados pela demora em concluírem o processo de titulação e regularização do território quilombola Morro da Onça, em Conceição da Barra, no norte do Estado. A cobrança foi feita ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em ação sobre a regularização fundiária da comunidade, que aguarda há 13 anos a conclusão do processo. As terras são exploradas há décadas pela Suzano Papel e Celulose (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria). (mais…)

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Com atuação do MPF, famílias da Comunidade São Sebastião, em Porto Velho (RO), recebem títulos de terras

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MPF acompanha atuação dos órgãos públicos para assegurar regularização fundiária de área próxima ao Rio Madeira

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) tem cobrado da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) a regularização fundiária de imóveis e áreas da beira do Rio Madeira, em benefício de moradores da Comunidade São Sebastião, em Porto Velho (RO). Dezesseis famílias já receberam títulos por meio de Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus), um documento que assegura a posse da terra. Parte das famílias ainda enfrenta entraves à regularização fundiária e o MPF está acompanhando os casos para assegurar que todas as pessoas daquela comunidade tenham garantido o direito à terra. (mais…)

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MPF defende regularização fundiária do território quilombola Morro da Onça (ES)

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Parecer do MPF aponta que demora de mais de 13 anos para conclusão do processo trouxe prejuízos à comunidade

Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES)

Em processo judicial sobre a regularização fundiária da comunidade quilombola Morro da Onça, em Conceição da Barra (ES), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a condenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da União a concluírem o processo de titulação e regularização do território, iniciado em 2011. (mais…)

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