demarcação

Funai aprova relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Apyka’i do povo Guarani-Kaiowá

Deixe um comentário

Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou ontem (28) as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Apyka’i, de ocupação tradicional do povo indígena Guarani-Kaiowá, localizada em Dourados (MS). A aprovação se deu por meio de assinatura do Despacho Decisório pela presidenta da autarquia indigenista, Joenia Wapichana, durante a Oficina de Planejamento da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas (Didem), setor vinculado à Funai, em Brasilia (DF). (mais…)

Ler Mais

Nega Pataxó entregou o seu peito à lança: a impunidade do crime do Invasão Zero na Bahia

Deixe um comentário

Dois anos depois, a memória de Nega Pataxó não se organiza apenas em torno da violência de sua morte, mas em torno daquilo que ela continua a produzir. Sua última imagem – o corpo estendido no pasto, o maracá ainda erguido – não é apenas vestígio da violência, é um acontecimento que desloca e instaura sentidos

Por Felipe Milanez, Olivia von der Weid e Daniela Duarte Lima, Le Monde Diplomatique Brasil

Um tempo antes de ser assassinada, a pajé Nega Pataxó havia recebido um canto e transmitido aos seus familiares, também cantando este canto em alguns rituais. Ela tinha uma voz potente, aguda, alta, marcante e muito afinada. Esse canto hoje parece ser premonitório para seus parentes. Tanto pela tragédia, quanto pela coragem. Antes de morrer, em 2023, em visita à Aldeia Marakanã, no Rio de Janeiro, Nega cantou: (mais…)

Ler Mais

Conquista histórica: acordo judicial garante permanência indígena na TI Jarará

Deixe um comentário

Disputa judicial de décadas chega ao fim com homologação de acordo que assegura território

No MPI

Um acordo mediado pelo Ministério dos Povos Indígenas, Advocacia Geral da União e celebrado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 16 de janeiro, assegurou a permanência da comunidade indígena na Terra Indígena Jarará, localizada no município de Juti, em Mato Grosso do Sul, encerrando uma longa disputa judicial sobre a homologação da área, ocorrida em 1993, porém contestada na Justiça. Na quarta-feira (21), o acordo foi homologado pelo STJ com a previsão de pagamento de R$ 6 milhões da União por uma parte da fazenda da família Subtiol como contrapartida do acordo e encerramento do litígio. (mais…)

Ler Mais

MPF recorre ao TRF1 para garantir proteção integral da Terra Indígena Piripkura (MT) e evitar crimes ambientais

Deixe um comentário

Permanência de não indígenas em área de isolamento voluntário ameaça sobrevivência dos povos indígenas isolados

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra decisão da Justiça Federal em Juína (MT) que autorizou a permanência de não indígenas no interior da Terra Indígena Piripkura, território de extrema sensibilidade por abrigar povo indígena em isolamento voluntário. No recurso apresentado ao tribunal, o MPF busca restabelecer integralmente o regime de proteção da área, atualmente submetida a Portaria de Restrição de Uso (PRU) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). (mais…)

Ler Mais

Após ação do MPF, Justiça determina conclusão da titulação de territórios quilombolas em Cachoeira (BA)

Deixe um comentário

Sentença fixa prazo de 24 meses para União e Incra regularizarem cinco comunidades e impõe indenização por danos morais coletivos

Ministério Público Federal na Bahia

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluam, no prazo máximo de 24 meses, o processo de titulação dos territórios das comunidades quilombolas de Caonge, Calembá, Dendê, Engenho da Praia e Engenho da Ponte, localizadas no município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. (mais…)

Ler Mais

Justiça Federal determina a conclusão da titulação do território quilombola Kalunga

Deixe um comentário

União, Incra e estado de Goiás devem apresentar plano integrado em 24 meses para resolver questões de propriedade e titularidade das terras

Por Tribuna do Planalto

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que determina à União, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao estado de Goiás que apresentem, no prazo de 24 meses, um plano integrado destinado a solucionar as questões relacionadas à titularidade e à propriedade das terras do Território Quilombo Kalunga. O prazo terá início a partir de fevereiro de 2026. O plano deverá observar integralmente a área reconhecida no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), elaborado no âmbito do procedimento administrativo de regularização fundiária. (mais…)

Ler Mais