Audiência avançou no mapeamento da situação e na busca de encaminhamentos para a região Por Paulo Roberto Netto, no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta terça-feira (18), audiência de conciliação para buscar soluções para os conflitos fundiários na…
Processo estava paralisado desde 2018; SPU tem agora o prazo de 30 dias para finalizar a próxima etapa da regularização Procuradoria da República no Amazonas Por recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) retomou…
Decisão também proíbe prefeitura de conceder títulos individuais ou realizar obras sem consulta prévia às comunidades Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal acolheu pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e determinou que o…
Plenário referendou liminar que reconheceu a ausência de regulamentação da matéria e fixou regras provisórias para exploração nas Terras Cinta Larga No STF Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar do ministro Flávio…
Por Rafael Oliveira, Agência Pública Em 10 de março de 2025, mais de 300 lideranças indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá estavam em Brasília (DF) para participar de uma audiência pública, agendada para o dia seguinte, na sede da Procuradoria-Geral…
Decisão reconhece omissão estatal de mais de duas décadas na demarcação e fixa indenização por danos morais coletivos em R$ 500 mil Procuradoria Regional da República da 1ª Região A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Tribunal afastou alegações de falta de acesso a informações e de violação ao contraditório no procedimento do território Roro-Walu/Ikpeng Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade,…