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Frente em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas é lançada no Congresso Nacional com 248 parlamentares

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A frente enfrentará as pautas que atingem os direitos constitucionais dos indígenas. “Mostra que temos condições de combater qualquer retrocesso”, destacou Joênia Wapichana

por Adilvane Spezia, em Cimi

A movimentação na Câmara dos Deputados começou cedo nesta quinta-feira (4). Rapidamente o salão nobre da casa ficou lotado para o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, que terá a coordenação da deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), a primeira mulher indígena eleita para tal função na história do país.

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Terra e luta, passado e futuro: a decisão do STJ sobre a demarcação do território Pataxó

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STJ

Marcado nas tintas de urucum e jenipapo, que formam diferentes traços no corpo para simbolizar a guerra, as festas ou a paz; entoado nos cânticos e rituais de comunhão com a terra e a natureza; simbolizado nos sagrados cocares de múltiplas penas coloridas: por trás de todos esses signos, está o espírito da nação pataxó, expressão de luta e resistência de um dos grupos indígenas mais importantes do Brasil.

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Abril indígena: TRF3 suspende reintegração de posse contra Comunidade Indígena Laranjeira Ñanderu em MS

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Para a Justiça, demora na demarcação de terras indígenas aprofunda conflito fundiário e emprego crescente da violência

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Therezinha Cazerta, suspendeu a decisão liminar da 2ª Vara Federal de Dourados que havia determinado a reintegração de posse da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante (MS), ocupada pelos indígenas guarani-kaiowá. A Comunidade Indígena Laranjeira Ñanderu ocupa a fazenda desde 2007, envolvendo diversas disputas de terra no local. Hoje, cerca de 80 indígenas vivem em barracos sem acesso à energia elétrica ou à água encanada. Sobrevivem de trabalhos precários e da cesta básica distribuída pela Funai.  

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Ex-pistoleiro denuncia milícia em organização de Nabhan Garcia, secretário de Bolsonaro

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Condenado a 14 anos de prisão, Osnir Sanches trabalhou para a UDR e se diz arrependido. Líder da entidade, Nabhan Garcia, nega participação com milícias e adota políticas para desmontar reforma agrária

Por Daniel Camargos, Repórter Brasil

Osnir Sanches foi um dos responsáveis por organizar uma milícia armada paga pela União Democrática Ruralista (UDR) no final da década de 1990. Era o “chefe de segurança”, como explica em entrevista à Repórter Brasil, com a função de contratar soldados para um exército clandestino a serviço de fazendeiros do interior do Paraná. A atuação de Sanches o levou a ser um dos quatro condenados pelo assassinato do integrante do MST, Sebastião Camargo, executado em fevereiro de 1998.  

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Justiça Federal extingue ação de reintegração de posse contra indígenas

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MPF e Funai apresentaram provas de que terreno está inserido na Terra Indígena Morro dos Cavalos

Ministério Público Federal em SC

Aceitando manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, a Justiça Federal em Florianópolis extinguiu a ação de reintegração de posse que uma pretensa proprietária particular ajuizou contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), alegando que “invasores”, “supostamente indígenas” estariam ocupando área de sua propriedade e suprimindo mata nativa – o que nunca foi comprovado.

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Demarcação da TI Dourados Amambai Peguá I deve ser retomada e concluída pela Funai, determina TRF-3

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Lideranças da Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, pronunciaram a opinião de que agora esperam pela conclusão do procedimento demarcatório

por Renato Santana, em Cimi

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região restabeleceu o procedimento demarcatório da Terra Indígena Dourados Amambai Peguá I, do povo Guarani e Kaiowá. Para o desembargador Valdeci Santos, tratou-se de uma “providência prematura” da Justiça Federal de Dourados ao anular a demarcação antes de sua conclusão.

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#AbrilIndígena: MPF se mobiliza pela defesa dos direitos dos povos indígenas

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Início da campanha é marcado pelo lançamento do Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas

Procuradoria-Geral da República

Foi inaugurada, oficialmente, nesta terça-feira (2) a campanha #AbrilIndígena – mobilização do Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos direitos dos povos indígenas brasileiros. O início das ações foi marcado pelo lançamento do “Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas”, com evento promovido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) na Procuradoria-Geral da República. O Manual é uma publicação online e gratuita, disponível no portal do MPF.

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