Atuação do órgão no quilombo abrange providências relacionadas às denúncias de conflitos, condições de trabalho e proteção das lideranças Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião para apuração das condições no Quilombo Sobara,…
Decisão considera possibilidade de sobreposição com territórios tradicionalmente ocupados e determina suspensão até julgamento de recurso da DPU Cimi Nordeste A desembargadora federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu os efeitos de…
Tribunal confirmou extinção de ação de particulares que reivindicavam cerca de 992 hectares dentro da terra indígena Procuradoria Regional da República da 1ª Região Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve…
Ação cobra início imediato de estudos de delimitação do território em Piripiri (PI); processo está paralisado há mais de dez anos Procuradoria da República no Piauí O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para obrigar a Fundação Nacional…
Pedidos cobram execução provisória de sentenças e rebatem alegação do Incra sobre falta de orçamento Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal com oito pedidos de cumprimento provisório de sentença para obrigar…
Decisão do Tribunal confirma ocupação tradicional quilombola, afasta marco temporal e determina que regularização de imóveis particulares ocorra por desapropriação Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável à Comunidade Remanescente de Quilombo…
Assassinato de Pataxó, em 2025, tendo como contexto a luta pela terra, é um dos episódios de violência na região registrados pelo relatório do Cimi Cimi Regional Nordeste A violência contra os povos indígenas no Nordeste assumiu, em 2025, diferentes…