O protagonismo indígena esteve no centro das discussões, desde a organização do evento até a formulação das propostas para os próximos anos No Cimi O Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa) voltou a reunir povos indígenas, comunidades tradicionais, movimentos sociais e organizações…
O objetivo é proteger povos isolados na Terra Indígena Ituna-Itatá e frear a escalada de invasões, loteamentos e desmatamento ilegal Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) adotou medidas urgentes para frear uma nova onda de invasões…
Manifestação contesta tentativa da autarquia de suspender execução provisória que determina apresentação de cronograma Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
Ação propõe programa estrutural para proteger território, maretório (território de terra e mar), meio ambiente e patrimônio sagrado Procuradoria da República na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na quinta-feira (20), ação civil pública estrutural para proteger e regularizar…
Diálogo interinstitucional resultou na criação do Mês Municipal de Valorização da Cultura Puri, com garantia de consulta prévia e comitê consultivo participativo Procuradoria da República no Rio de Janeiro Após articulação do Ministério Público Federal (MPF), foi aprovada na Câmara…
Juiz reconheceu a omissão do poder público federal e estadual e os impactos da ausência do título para as 57 famílias do território tradicional Na Terra de Direitos A 11ª Vara Federal de Curitiba sentenciou, em decisão do dia 13 de…
Na APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização nacional composta por organizações indígenas de todas as regiões do país, alerta a comunidade internacional para o agravamento das ameaças aos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil.