Terras vizinhas dos Suruí Aikewara mostram importância da demarcação de TIs

Demarcada, a TI Sororó manteve 98,2% de sua cobertura verde, enquanto a não demarcada Twua Apekuowera teve 92% de sua área convertida em pastagem

ClimaInfo

Enquanto o Senado Federal protagoniza outra “boiada”, dessa vez mirando Terras Indígenas recém-demarcadas pelo governo federal, um levantamento feito pelo InfoAmazonia mostrou a importância da demarcação desses territórios e da atuação dos Povos Indígenas para a proteção do meio ambiente. (mais…)

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MPF ajuíza ação para que indígenas de Barão de Antonina (SP) tenham territórios demarcados

Funai arrasta procedimentos de titulação de aldeias há quase 18 anos; comunidades sofrem com invasões e exclusão de políticas públicas

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para obrigar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluir o processo de demarcação dos territórios pertencentes às aldeias Karugwa, Pyhau e Txondaro Tekoa Mbae, em Barão de Antonina (SP). Em tramitação há quase 18 anos, o procedimento administrativo ainda não passou da fase preliminar. Enquanto isso, os indígenas sofrem as consequências da falta de reconhecimento de sua posse sobre as terras, como a ocorrência de invasões e a dificuldade para a inclusão das comunidades em políticas públicas. (mais…)

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TRF1 atende MPF e mantém sentença que obriga União e Funai a concluírem demarcação da TI Rio Cuieiras (AM)

Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que concluam o procedimento de demarcação da Terra Indígena Rio Cuieiras, no Amazonas. A decisão, que atende a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), reconhece a demora excessiva do processo de demarcação, iniciado em 1996 e ainda sem conclusão. (mais…)

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Senado aprova projeto que desmonta rito de demarcação de terras indígenas

PDL 717/2024, aprovado em comissão e no plenário, susta homologações das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos e parte do decreto que regulamenta demarcações; projeto segue para Câmara

Por Maiara Dourado e Tiago Miotto, do Cimi
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (28), um projeto que, na prática, acaba com a demarcação de terras indígenas no Brasil, tal como elas são regulamentadas hoje. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, de autoria do senador Esperidião Amin (PP/SC), cuja proposta foi aprovada em votação simbólica no plenário da Casa. De manhã, no mesmo dia, a proposição já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o projeto será encaminhado à Câmara Federal. (mais…)

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A pedido do MPF, Justiça Federal condena Incra a regularizar território quilombola em Palmeirândia (MA)

Sentença reconhece omissão do Incra, por demora excessiva, e determina conclusão da regularização da comunidade Cruzeiro em até dois anos

Ministério Público Federal no Maranhão

A Justiça Federal acatou os pedidos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com o objetivo de garantir a titulação do território tradicionalmente ocupado pelos remanescentes de quilombo da Comunidade Cruzeiro, localizada no município de Palmeirândia (MA). Na sentença, a Justiça reconheceu a omissão administrativa do Incra, pela demora excessiva na titulação do território, e determinou a adoção de medidas para finalizar o processo de regularização fundiária. (mais…)

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A pedido do MPF, Justiça Federal condena Incra a regularizar território quilombola em Palmeirândia (MA)

Sentença reconhece omissão do Incra, por demora excessiva, e determina conclusão da regularização da comunidade Cruzeiro em até dois anos

Ministério Público Federal no Maranhão

A Justiça Federal acatou os pedidos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com o objetivo de garantir a titulação do território tradicionalmente ocupado pelos remanescentes de quilombo da Comunidade Cruzeiro, localizada no município de Palmeirândia (MA). Na sentença, a Justiça reconheceu a omissão administrativa do Incra, pela demora excessiva na titulação do território, e determinou a adoção de medidas para finalizar o processo de regularização fundiária. (mais…)

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