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Povo Tupinambá de Olivença pede investigação sobre projeto de hotel de luxo português em seu território

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Indígenas divulgaram carta, fizeram denúncias em órgãos federais e participaram de reuniões sobre o tema na sede da delegação da União Europeia no Brasil e na Embaixada de Portugal

Do Cimi

O povo Tupinambá de Olivença divulgou uma carta cobrando investigação a respeito da pressão feita pela Embratur sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que a demarcação de sua terra indígena, no sul da Bahia, fosse “encerrada” para que um hotel de luxo da empresa Vila Galé, de Portugal, fosse construído na área. A solicitação foi feita por meio de um ofício assinado pelo presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, e divulgado pelo site The Intercept Brasil.

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Justiça Federal mantém demarcação das Terras Indígenas Jaguari e Ñande Ru Marangatu, do povo Guarani Kaiowá

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A Justiça Federal de Ponta Porã afirma que o processo de demarcação de Ñande Ru é válido, mas, contraditoriamente, reitera o domínio de fazendeiros sobre a área

por Renato Santana, em Cimi

Duas decisões da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul a favor da demarcação de terras do povo Guarani Kaiowá vêm sendo manipuladas pela elite agrária do estado como se fossem derrotas dos indígenas. Uma das terras é Ñande Ru Marangatu, que chegou ao último estágio do processo de demarcação em 2005, após 30 anos de luta dos Guarani Kaiowá, mas estava barrada por processos judiciais de fazendeiros há mais de 20 anos, que pediam a anulação da demarcação.

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Quilombolas: Incra tem 90 dias para concluir notificação do RTID de terras de sete comunidades em Maragogipe (BA)

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Segundo o MPF, processo para reconhecimento das terras das comunidades Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, Guaruçú e Porto da Pedra está parado desde 2016

Ministério Público Federal na Bahia

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça concedeu medida liminar determinando ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que comprove, no prazo de 90 dias, a conclusão da fase de notificação sobre a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de todos os ocupantes das áreas das comunidades quilombolas Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, Guaruçú e Porto da Pedra, todas situadas no Município de Maragogipe (BA), a 130 km de Salvador.

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Rio dos Macacos: Justiça confirma liminar e Incra deve concluir demarcação e titulação de território quilombola em 540 dias

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Segundo o MPF, o procedimento está paralisado devido à ausência de publicação pelo Incra do RTID, concluído desde 2012

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA), nessa segunda-feira (21), a Justiça Federal confirmou decisão liminar sobre demarcação e titulação das terras da comunidade remanescente de quilombos de Rio dos Macacos (município de Simões Filho/BA). Na sentença é determinado que o Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (Incra) conclua o procedimento de demarcação e titulação das terras no prazo máximo de 540 dias.

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Justiça Federal determina que Incra conclua legalização de terra quilombola na Grande Florianópolis

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Autarquia deve completar identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da comunidade Santa Cruz, em Paulo Lopes (SC)

Ministério Público Federal em SC

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi condenado pela Justiça Federal a adotar as providências necessárias para a conclusão do procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade remanescente de quilombo Santa Cruz, no município de Paulo Lopes, em Santa Catarina. A sentença, do dia 15 deste mês, da juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

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Lideranças Pataxó e Tupinambá da Bahia estão em Brasília para cobrar a regularização de seus territórios e denunciar o marco temporal

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A delegação permanece na capital federal durante está semana, 14 a 18 de outubro

Do Cimi

Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá de vinte e seis aldeias –  Coroa Vermelha, Novos Guerreiros, Juerana, Araticum, Mata Medonha, Taquari, Patiburi, Txihy Kamaywrar, Encanto da Patioba, Gurita, Cai, Tibá, Pequi, Mucugê, Alegria Nova, Dois Irmãos, Monte Dourado, Jitaí, Pé do Monte, Trevo do Parque, Cassiana, Guaxuma, Barra Velha, Sarâ Mirawê, Abrobeira, Cachimbo – localizadas no extremo sul e centro-sul da Bahia estão em Brasília durante esta semana, 14 a 18 de outubro, para uma série de ações juntos aos órgãos públicos e diálogo com a sociedade.

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Repercussão geral: povo Xokleng manifesta-se no STF a favor dos direitos indígenas e diz não ao marco temporal

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Xokleng são parte no processo de repercussão geral que pode definir futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil

Por Tiago Miotto, no Cimi

Em manifestação escrita ao Supremo Tribunal Federal (STF), o povo Xokleng defende que o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras tradicionais é originário e, por isso, não pode ser limitado por nenhum marco temporal. As alegações dos Xokleng foram incluídas no processo do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, julgamento de repercussão geral que pode definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.

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Liminar suspende efeitos de decisão que anulou demarcação de terra indígena no PR

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Segundo a ministra Rosa Weber, a lei assegura às comunidades indígenas a participação em todos os processos de seu interesse. No caso, a comunidade Kaingang não foi incluída na ação que resultou na anulação da demarcação das terras

STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Rescisória (AR) 2750 para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal em processo que discute a nulidade da demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do povo Kaingang. Segundo a ministra, a comunidade indígena não foi incluída no processo, como exige o ordenamento jurídico.

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Alegando que a TI Comexatibá está sem demarcação, juiz determina a reintegração de posse de área na aldeia Cahy

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“Novamente essa insegurança de ficar no território ameaçado, de sair de nossas casas e terra, mas não vamos sair não”, diz Pataxó

Por Renato Santana, Cimi

A aldeia Cahy, na Terra Indígena Comexatibá, do povo Pataxó, está na mira de uma reintegração de posse sentenciada pela Justiça Federal de Teixeira de Freitas (BA). A área a ser restituída está restrita a esta aldeia da Terra Indígena, localizada no município de Cumuruxatibá, extremo sul baiano, e sobreposta, além das fazendas, por uma parte do Parque Nacional do Descobrimento (PND). 

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