Relatório do CNDH reúne mortes ocorridas entre 2020 e 2026 e enfatiza ações policiais letais e operações sem ordem judicial Por Cimi A violência praticada por agentes de segurança pública aparece no relatório do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)…
Documento que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos cita contribuição construída com participantes de 24 unidades da Federação e defende a participação das comunidades desde a concepção dos projetos Na DPESP Relatos de comunidades brasileiras afetadas por projetos econômicos…
Tribunal acolheu parecer do MPF e confirmou a validade da demarcação da Terra Indígena Kayabi, em Apiacás Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e…
Justiça dá 48 horas para envio de tropas à Terra Indígena Ituna-Itatá e barra aplicação de lei estadual que incentivava invasões Procuradoria da República no Pará A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (26),…
No Incra O Incra na Paraíba foi autorizado a iniciar os procedimentos de seleção para incluir 14 famílias do Território Gurugi da Praia, localizado no município de Conde (PB), na Região Metropolitana de João Pessoa, como beneficiárias do Programa Nacional…
Na APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, vem a público reafirmar a posição histórica do movimento indígena…
Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza discute a construção de redes para o reconhecimento de rios e ecossistemas como sujeitos de direitos Por Cimi Nordeste As cidades históricas de Ouro Preto e Mariana, em Minas Gerais, receberam a 3ª edição…