MPF recebe representação dos povos Potiguara e Tabajara sobre Medida Provisória 870/2019

Indígenas pedem providências contra medida que retirou da Funai atribuição de demarcação de terras

Procuradoria da República na Paraíba

Na manhã desta quarta-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba (PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recebeu representação de lideranças indígenas das etnias Potiguara e Tabajara contra a Medida Provisória 870/2019, que transferiu da Funai para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. A representação foi feita pelo Conselho de Lideranças do Povo Indígena Potiguara e Caciques do Povo Indígena Tabajara do estado da Paraíba.

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MPF recebeu em Porto Alegre (RS) manifestantes de povos indígenas e quilombolas

Representantes da Frente Nacional em Defesa dos Povos Quilombolas, da Comissão Guarani Yvyrupa e dos povos Kaingang e Guarani entregaram documentos ao MPF questionando o esvaziamento da Funai e do Incra

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul recebeu na tarde desta quarta-feira, 16, a visita de indígenas, quilombolas e apoiadores que realizaram uma manifestação contra medidas adotadas pelo governo federal, entre elas o esvaziamento da Funai e do Incra.

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MPF esclarece quanto às notícias veiculadas relativas a possível tentativa de nova invasão à Terra Indígena Marãiwatsédé

A T.I. Marãiwatsédé é localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal em Barra do Garças, por meio do Procurador da República Titular do 1º Ofício, Everton Pereira Aguiar Araújo, diante das recentes manifestações veiculadas por canais de comunicação e redes sociais em relação revisão da demarcação e articulação para invasão da área da Terra Indígena Marãiwatsédé, esclarece que:

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General que assume Funai era contratado de mineradora em conflito com indígenas no PA

Franklimberg Ribeiro de Freitas atuou como conselheiro consultivo da empresa canadense Belo Sun Mining

por Lu Sudré, em Brasil de Fato

O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, que atuou como presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre maio de 2017 e abril de 2018, retornará ao cargo no governo Bolsonaro (PSL). Escolhido por Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ele volta a comandar a instituição e acende um sinal de alerta entre os movimentos indígenas e indigenistas. 

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Justiça determina que Incra e União concluam titulação de territórios quilombolas em Maragogipe (BA)

A pedido do MPF, a Justiça Federal fixou o prazo de três anos e determinou ainda que a autarquia apresente um cronograma para a finalização do processo, que já está em andamento há 11 anos

Ministério Público Federal na Bahia

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), a Justiça Federal determinou o prazo de três anos para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam a titulação de territórios reivindicados por comunidades quilombolas em Maragogipe (BA) – município localizado a 130 km de Salvador. O Incra deverá apresentar, ainda, um cronograma viável para o cumprimento do prazo estabelecido. A sentença é de 20 de dezembro de 2018.

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MS tem o 2º maior número de terras com as demarcações em risco

São 29 territórios que ainda não foram homologados. Mudança da demarcação para a pasta da agricultura e declarações do presidente Bolsonaro preocupam indígenas

Por Izabela Sanchez, no Campo Grande News

Em todo o Brasil há 238 processos de demarcação de terras indígenas, de diferentes etnias, que ainda não tiveram uma conclusão. Mato Grosso do Sul, que abriga a 2ª maior população indígena do Brasil, também contempla o 2º maior número de territórios em processo de demarcação, segundo dados da Funai (Fundação Nacional do Índio). Agora, estão ameaçados.

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Indígenas Kaingang entregam representação ao MPF em Passo Fundo (RS) contra dispositivo da MP 870

Documento assinado por movimentos indígenas do Rio Grande do Sul pede providências contra ato que passou a demarcação de terras da Funai para o Ministério da Agricultura

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

Nesta sexta-feira (11), indígenas da etnia Kaingang entregaram, ao Ministério Público Federal em Passo Fundo/RS, representação contrária às medidas tomadas pelo governo federal relacionadas às comunidades indígenas e à Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Cacique kaingang lamenta mudanças na Funai: ‘Nossa luta já estava difícil, agora ficou ainda mais’

Débora Fogliatto, no Sul21

Há quase cinco anos, Antônio dos Santos tornou-se cacique da aldeia kaingang Por Fi Gá em São Leopoldo, comunidade de 57 famílias que foram reassentadas para a área há pouco mais de uma década devido a obras da BR-386, que passavam pelo seu território anterior. Localizada no bairro Feitoria, a comunidade de oito hectares é uma das terras no Rio Grande do Sul consideradas reserva indígena pelo governo federal, a partir de demarcação realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Índios: de mãos entrelaçadas

Nas aldeias, as cerimônias seguem para manter o céu sem desabar. Porque o povo das mercadorias está revigorado, coberto de armadura, investindo contra tudo que não é espelho. Que podemos fazer nas cidades?

Por Angela Pappiani, em Outras Palavras

Quando o povo Xavante se junta nas danças rituais coletivas, cada pessoa segura firme na mão do companheiro, entrelaçando os dedos. Assim, as mãos unidas garantem o equilíbrio e a força para atravessar horas ou uma noite inteira de cerimônia. A força e a energia de cada indivíduo alimenta o coletivo, criando um circulo de poder que desafia o cansaço, o desânimo, a força da gravidade.

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