demarcação

STF suspende reintegração de posse contra Avá-Guarani que desrespeitava decisão da Corte

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A pedido da DPU, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão de juiz do Paraná a favor da Itaipu

Por Tiago Miotto, Cimi

A ameaça de despejo que novamente rondava as famílias Avá-Guarani do tekoha Pyau, no município de Santa Helena, oeste do Paraná, foi mais uma vez afastada. Nesta quarta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deferiu um pedido liminar da Defensoria Pública da União (DPU) e suspendeu a decisão que, desde o dia 10 de dezembro, determinava a reintegração de posse da aldeia em favor da usina hidrelétrica de Itaipu.

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Estudos para identificação e delimitação de terras indígenas devem ser coordenados por antropólogos, cobra MPF

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Em recomendação à Funai, Câmara de Populações Indígenas pede anulação de designações de profissionais sem formação adequada

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, que anule portarias que designaram profissionais sem formação e qualificação adequadas para coordenar e realizar estudos de identificação e delimitação de terras indígenas. No documento, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) esclarece que, segundo a legislação brasileira, esse tipo de trabalho deve ser, necessariamente, desenvolvido por antropólogos com qualificação e experiência reconhecidos.

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Parlamentares alemães cobram de Bolsonaro proteção a líder indígena ameaçada

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Na DW

Um grupo de deputados federais da Alemanha pediu nesta sexta-feira (06/12) que o governo brasileiro garanta a proteção da líder indígena Alessandra Korap, do povo munduruku, que vem recebendo ameaças de morte e teve sua casa invadida no fim de novembro, em Santarém, no Pará.

Em uma carta endereçada ao presidente Jair Bolsonaro e entregue à embaixada do Brasil em Berlim, o grupo formado por três deputados do partido Die Linke (A Esquerda) ainda pediu para que as autoridades brasileiras instruam os responsáveis pela investigação da invasão da casa de Korap a iniciar uma apuração aprofundada para “assegurar que os líderes materiais e intelectuais sejam responsabilizados conforme a lei”.

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Povos Xerente e Krahô denunciam invasão de madeireiros a seus territórios em ato no STF

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A delegação de 45 lideranças permanece em Brasília até esta sexta-feira, 6. Entre as pautas, a demarcação de seus territórios tradicionais

Por Adi Spezia, Cimi

Nem mesmo a chuva impediu os povos Xerente e Krahô, do Tocantins, de realizar o ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, durante a tarde desta quarta-feira, 4.

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Indígenas ameaçam interditar aeroporto contra nomeação de fuzileiro naval na Funai

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Jorge Gerson Baruf foi nomeado pelo Ministério da Justiça para o cargo de coordenador regional da Funai no Alto Solimões

Caroline Oliveira, Brasil de Fato

Os povos indígenas Tikuna-Maguta e Kokama, do Alto Rio Solimões, oeste do estado do Amazonas, reagiram à nomeação do fuzileiro naval da reserva Jorge Gerson Baruf como coordenador regional do Alto Solimões da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Tabatinga (AM) no último dia 27.

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Indígenas do Paraná cobram direitos, em audiência na Assembleia Legislativa

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Audiência Pública “Direitos da população indígena do Paraná” aconteceu nesta terça (3), na (Alep)

Lia Bianchini, Brasil de Fato

“Por que não tem estudo para ver onde não é terra indígena?”. A provocação é de Laercio da Silva, cacique da aldeia Araçai, de Piraquara. Ele foi uma das lideranças indígenas presentes na Audiência Pública “Direitos da população indígena do Paraná”, nesta terça (3), na Assembleia Legislativa (Alep).

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Onde era monocultura de cacau, os Tupinambá de Olivença plantam produtos orgânicos

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Em pouco mais de quinze anos de luta, os indígenas da Serra do Padeiro resgataram área ocupada por mais de 87 fazendas; as terras na Bahia foram usurpadas por latifundiários ao longo do século 20 e hoje se tornam produtivas novamente, o que fortalece a comunidade

Por Priscilla Arroyo, em De Olho nos Ruralistas

Os Tupinambá têm como guia os espíritos vivos que habitam as florestas, denominados “encantados”. Somente quando receberam autorização desses aliados, os indígenas da Serra do Padeiro, uma das aldeias da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, iniciaram a retomada do seu território ancestral. Eles foram espremidos por latifundiários que, desde o fim do século 19, usurparam grandes áreas com cultivo de cacau para transformarem os espaços em pastos ou monoculturas. Em 2004, começaram a lutar para reaver suas terras.

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Funai desiste de ação que mantém indígenas em Ñande Ru Marangatu; GT sofre interferência e portarias isolam aldeias

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Indigenistas Associados (INA) denunciam em nota portarias que impedem servidores de cumprir agendas nas aldeias

por Renato Santana, em Cimi

Contrariando a missão institucional do órgão, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, assinou um despacho, no dia 26 de novembro, requerendo à Procuradoria Especial Especializada a desistência de ordem judicial que mantém na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, município de Antônio João (MS), indígenas do povo Guarani Kaiowá.

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Funai veta ida de servidores a terras indígenas em demarcação

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Ordem do órgão é que os deslocamentos só poderão ocorrer em casos onde a terra indígena já esteja ‘homologada ou regularizada’

Por André Borges, em O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, decidiu impedir que servidores da autarquia possam visitar terras indígenas que estejam em processo de demarcação. A ordem agora é que os deslocamentos só poderão ocorrer em casos onde a terra indígena já esteja “homologada ou regularizada”.

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