Decisão garante fiscalização contínua para impedir invasões e exploração ilegal em território de indígenas isolados em Mato Grosso

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a obrigação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de fiscalizar e proteger a Terra Indígena Piripkura, localizada em Mato Grosso. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e reforça a necessidade de ações contra invasões e extração ilegal de madeira em território habitado por indígenas isolados do povo Piripkura. (mais…)

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Por unanimidade, o Tribunal confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPF

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a dar prosseguimento ao processo de revisão dos limites da Terra Indígena Lagoa dos Brincos, no estado do Mato Grosso (MT). O acórdão, publicado em 15 de abril, negou recurso da União e manteve a sentença da primeira instância, favorável aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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Mais de 200 indígenas dos povos Munduruku, Guarani e Kaiowá permaneceram esta semana em Brasília para reforçar o “pedido de socorro” pelo fim da Câmara de Conciliação no STF

No Cimi

Nesta semana, cerca de 230 indígenas dos povos Munduruku, Guarani e Kaiowá permaneceram mobilizados em Brasília contra a Mesa de Conciliação e a Lei 14.701, conhecida como Lei do Marco Temporal. A mobilização persistiu mesmo após o encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), na última sexta-feira (11), que realizou protestos e discussões sobre tais medidas. (mais…)

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Ao todo, foram 382 ações realizadas nesta semana

Agência Brasil

A operação realizada pelo governo federal para desintrusão da Terra Indígena Arabóia, no Maranhão, gerou R$ 956 mil em autos de infração, a retirada de cercas ilegais e a elaboração de 66 notificações para regularização de criadores de gado que atuam na região. (mais…)

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No Instituto Guaicuy

O Povo Kaxixó foi reconhecido oficialmente em 2001, mas a gente vem lutando por esse processo desde 1982. Então, já são 43 anos de história. Em 2013, o território foi reconhecido como um território indígena, ocupado pelo nosso povo durante todos esses anos. Foi a partir desse reconhecimento que nós começamos a nos afirmar mesmo como um povo indígena. Nós retornamos. Fomos em busca dos rituais dos nossos antepassados e voltamos a praticá-los, para reafirmar a nossa identidade e podermos falar sem medo que nós somos um povo indígena e que ocupamos esse território. (mais…)

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