Raquel Dodge: comunidade Avá-Guarani deve ser mantida em área reivindicada por Itaipu Nacional até decisão definitiva

PGR destaca que área é território de ocupação tradicional indígena e aguarda regularização fundiária a ser concluída pela Funai

Procuradoria-Geral da República

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu urgência na concessão de medida que suste decisão relativa à reintegração de posse, em favor da Itaipu Binacional, de área ocupada por comunidade indígena Avá-Guarani, no município de Santa Helena, no Paraná. A PGR aponta que os fatos estão relacionados com a Suspensão de Tutela Provisória (STP) 109, ajuizada em 6 de fevereiro deste ano, e que aguarda pronunciamento da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). “A solução provisória mais prudente e cautelosa, que evitará a ocorrência de dano maior à ordem e à segurança pública, será aquela que mantém os indígenas na posse do imóvel, até deslinde final e definitivo da demanda originária”, afirma a PGR na manifestação encaminhada ao ministro presidente, Dias Toffoli.

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“Estamos vivendo uma guerra declarada contra os povos indígenas”, diz Sônia Guajajara

Por Giorgia Cavicchioli, Yahoo Notícias

Em pouco mais de dois meses de governo, a gestão Jair Bolsonaro promoveu algumas ações que impactam diretamente na vida da população tradicional do País. Uma delas, por exemplo, foi passar a demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura. Antes, a atribuição era da Funai (Fundação Nacional do Índio).

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Itaipu tenta expulsar comunidade Avá-Guarani de Santa Helena com nova ação de despejo

“Os Guarani sempre estão sendo vítimas de Itaipu”, diz cacique Fernando Lopes Avá-Guarani. Tekoha – lugar onde se é – fica em uma das áreas não alagadas onde viviam os indígenas antes da construção da barragem

Por Ranato Santana, Cimi

Enquanto os presidentes do Brasil e do Paraguai estavam reunidos, na última terça-feira (12), em Brasília, celebrando a UHE Itaipu Binacional, os Avá-Guarani da aldeia Pyahu Guarani, no município de Santa Helena, Oeste do Paraná, buscavam lidar com um documento deixado pelo oficial de Justiça.

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Para lideranças indígenas, governo brasileiro constrói farsa na ONU e milícias tomam o Estado

O pronunciamento foi em resposta às denúncias feitas por Glicéria Tupinambá envolvendo ameaças de morte, assassinatos e a falta de garantia aos direitos dos povos indígenas

por Renato Santana, em Cimi

Representante da missão do Brasil junto à ONU garantiu à 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, instalada em Genebra, o respeito do governo federal aos direitos dos povos indígenas.

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Justiça nega pedido de proprietários rurais para impugnar demarcação de terra indígena

MPF defende direito preexistente dos índios sobre terras que tradicionalmente ocupam e que prevalece sobre o título de posse

Procuradoria Regional da República da 3ª Região

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) negou pedido de sete proprietários rurais para a reintegração de posse de terras ocupadas tradicionalmente pelos índios Yvy Katu. Localizadas no município de Japorã (MS), na fronteira do Brasil com o Paraguai, essas terras foram demarcadas em 2005.

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Despejo contra retomada Terena na TI Taunay-Ipegue é suspenso pela presidente do TRF-3

Desembargadora Therezinha Cazerta argumentou que havia risco de conflito entre as forças policias e os Terena. Citou decisões do STF e atacou o prazo curto do despejo suspenso

por Renato Santana, em Cimi

A presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3a Região, desembargadora Therezinha Cazerta, suspendeu a reintegração de posse contra a retomada Esperança, do povo Terena, localizada nos limites da Terra Indígena Taunay-Ipegue, município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul.

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Os últimos socialistas

Para professora, indígenas “são considerados uma ameaça à nação, porque o modo de pensamento desenvolvimentista não aceita a diferença”

por Luiz Sugimoto, em Jornal da Unicamp

O primeiro texto lido pela professora Alik Wunder, da Faculdade de Educação (FE), ao voltar das férias em meados de janeiro, foi “Os últimos socialistas – Ou por que perseguir os povos indígenas?”, de Daniel Munduruku, uma leitura que em sua opinião ajuda a compreender porque os indígenas estão sendo tão atacados por este novo governo. “O respeito à diferença entre os mais de 300 povos indígenas que vivem no Brasil hoje é muito forte dentro do pensamento e do movimento indígena, e isto é ameaçador. Esta é a ameaça, que vem do que Daniel Munduruku chama de “últimos socialistas”. Para além do fato de muitos povos indígenas estarem em terras com riquezas minerais e recursos hídricos, eles são considerados uma ameaça à nação, porque o modo de pensamento desenvolvimentista não aceita a diferença. Não aceita outros modos legítimos de estar no mundo, outras formas de conceber o que é desenvolvimento. Daí, ser simbólico que o primeiro decreto seja contra os indígenas.”

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Reintegração de posse contra os Terena de Taunay-Ipegue é anulada pela Presidenta do TRF 3

Tania Pacheco

A desembargadora Therezinha Cazerta, presidenta do Tribunal Regional federal da 3ª Região, anulou ontem (11) decisão tomada pelo também desembargador federal Wilson Zauhy no dia 7 de fevereiro, que deu dez dias para a reintegração de posse da Fazenda Esperança, sobreposta à Terra Indígena Taunay-Ipegue, em Aquidauana, MS.

A fazenda é reivindicada por parentes da atual ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

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“A Igreja Católica está do lado dos indígenas”. Entrevista com Eduardo Viveiros de Castro

Falamos com Eduardo Viveiros de Castro, o antropólogo brasileiro que estudou o povo Araweté e que agora tem as suas fotografias na exposição Resgatar a Diversidade: Pensamento Ameríndio, em Guimarães [Portugal]

por Bruno Horta, publicada por Observador / IHU On-Line

O ataque aos povos indígenas do Brasil representa um ataque ao ecossistema global e por isso não deve preocupar apenas os brasileiros, sustenta o antropólogo brasileiro Eduardo Viveiros de Castro, de 67 anos, que passou longos períodos no interior do estado do Pará a estudar os Araweté, povo quase desconhecido até à década de 80.

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