Conflitos por terras no Sul da Bahia colocam comunidades tradicionais em risco e já resultaram no assassinato de mais de 30 lideranças desde 2012 Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do…
Para o órgão, a luta pela garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas segue mesmo após o reconhecimento dos territórios pelo Estado Procuradoria-Geral da República “Demarcar a terra é o fim de uma etapa do processo, e o começo de…
Diligência colheu depoimentos e dados para laudos periciais que servirão de base para ações de proteção ao território Procuradoria da República no Piauí Nos dias 24, 25 e 26 de março, o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica aos…
No Incra Nesta segunda-feira (06), foi publicada no Diário Oficial da União a portaria nº 1.752, do Incra, que formaliza o reconhecimento do Território Quilombola Conceição do Igarapé Mirindeua, localizado no município de Moju (PA).
Documento destaca inércia da União e aponta ausência de impedimentos para emissão de portarias das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Tupinambá de Belmonte Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (6), nota técnica reafirmando…
Na Apib Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós. É com essa mensagem que abrimos o Acampamento Terra Livre 2026, diante de um mundo e de um país em crise, onde avançam projetos que atacam a vida…
Funai No Mato Grosso do Sul, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participaram de ato em comemoração à demarcação física da Terra Indígena (TI) Taunay-Ipegue, do povo Terena, em Aquidauana. O evento…