Decisão acolheu recurso do MPF e confirmou que acordo com União não extingue processo sobre comunidade do Rio da Fábrica, em Ponta de Pedras Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão do Tribunal…
Por trás de uma das manifestações mais conhecidas da Amazônia, os indígenas reivindicam o território de onde vêm os conhecimentos que mantêm a celebração de 300 anos viva. Há 23 anos, eles esperam pela demarcação da Terra Indígena Borari de…
Encontro nacional em Aracaju aborda regularização fundiária, proteção territorial e desafios jurídicos relacionados à mineração Procuradoria-Geral da República A pressão sobre territórios indígenas e comunidades tradicionais exige do Ministério Público Federal (MPF) estratégias capazes de antecipar novos desafios, além das…
Decisão reconhece que a disputa individual pela posse com a comunidade tradicional vai além do interesse privado Procuradoria da República em Minas Gerais Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Janaúba (MG) extinguiu uma ação apresentada…
Medidas foram definidas para reduzir os impactos do pedágio e das obras sobre a rotina da comunidade na Lapa No Correio da Manhã A Comunidade Quilombola da Restinga, na Lapa (PR), conseguiu acordos com a concessionária Via Araucária para reduzir…
Durante a Semana do Clima de Nova York, movimento indígena defenderá que compromissos climáticos avancem da promessa à implementação, com demarcação, proteção territorial, financiamento direto, responsabilização das cadeias produtivas e uma transição para além dos combustíveis fósseis que não coloque…
Carta da APIB e de suas organizações regionais em defesa de Terras Indígenas livres da mineração, inclusive de minerais críticos e estratégicos, e diante dos riscos que a disputa internacional por essas riquezas, também colocada no centro das eleições de…