A Mobilização Nacional Indígena (MNI), espaço de articulação de organizações indígenas, indigenistas e ambientalistas, com o apoio de outras organizações da sociedade civil, abaixo assinadas, vêm a público manifestar uma vez mais o seu profundo repúdio à posição intransigente do atual governo no ataque aos direitos dos povos originários deste país. Desde que assumiu o seu posto como chefe do Executivo nacional, Michel Temer tem promovido uma política indigenista subserviente aos interesses do capital, principalmente da bancada ruralista do Congresso Nacional, e dirigida à violação das garantias previstas na Constituição. A manifestação mais clara destas suas intenções veio a público com as digitais do próprio Presidente da República e de sua Ministra, a Advogada Geral da União, Grace Mendonça: o Parecer Vinculante nº 001/2017. (mais…)
demarcação
Grupos indígenas de Brasil se “movilizan” para proteger el bosque
Grupos indígenas brasileños intentan proteger sus tierras de ganaderos y madereros. Algunos están recurriendo a sus teléfonos móviles para evitar el apoderamiento de tierras y la destrucción del medio ambiente
Por Ciara Long, en DW / Servindi
Jabson Nagelo da Silva se alarmó al ver aparecer un pequeño grupo de casas en las afueras de la remota Serra da Moça, en el extremo norte de Brasil. (mais…)
Filme Quilombo Rio dos Macacos será exibido no Rio, no dia 10
Filme Quilombo Rio dos Macacos será exibido no CCBB (RJ) nesta sexta (10) 19h – Entrada Franca
por Josias Pires, em Jornal GGN
Filme documentário de longa-metragem (120min, 2017) sobre comunidade quilombola e a luta pela garantia da propriedade da terra de uso tradicional, reivindicada pela Marinha do Brasil, localizada entre os municípios de Salvador e Simões Filho. Além de denunciar graves violações de direitos humanos – direito de ir e vir e de acesso à água, saúde, educação, moradia e trabalho – o filme registra, inclusive com imagens produzidas no calor da hora pelos próprios quilombolas, conflitos e negociações visando a solução dos problemas; documenta aspectos culturais, simbólicos e características do território,como paisagens e lugares; registra memórias individuais e coletivas, traçando amplo painel de caráter político e etnográfico, urgente e atual. (mais…)
Ato em defesa dos direitos indígenas critica Parecer que paralisa demarcações de terra
Atividade acontece no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília (DF), no dia 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas
Por Mobilização Nacional Indígena
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, as lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações indigenistas parceiras do coletivo Mobilização Nacional Indígena estarão em Brasília para um ato em defesa dos direitos indígenas. O ato, marcado para as 10h da manhã no Memorial dos Povos Indígenas (MPI), pretende marcar posição contra o Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), visto pelo movimento indígena como um ataque contra seus direitos constitucionais e o principal entrave para os processos de demarcação de terra. (mais…)
Vigília em defesa dos direitos constitucionais indígenas: marco temporal não!
Guarani e Kaiowá farão vigília em frente ao STF hoje (7), a partir das 17h. Ato inicia com coletiva de imprensa em conjunto com manifestantes em greve de fome por Justiça
Por Cimi
Hoje (7) à tardinha, indígenas Guarani e Kaiowá e os manifestantes em Greve de Fome por Justiça estarão juntos no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela manhã, os indígenas do Mato Grosso do Sul fizeram uma visita solidária aos grevistas e, pela tarde, se encontram em duas agendas paralelas na Suprema Corte, a partir das 17h. (mais…)
Quilombolas lutam por política de gestão para seus territórios
Em oficina que reuniu mais de 60 lideranças em Brasília (DF), quilombolas amadureceram diretrizes para uma Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Quilombos
No ISA
“Quem sou eu? Quilombo!”, gritava o plenário, de punhos levantados. Assim terminaram três dias de trabalho de quilombolas de todo o Brasil para desenhar uma política pública para a gestão territorial e ambiental de seus territórios. A oficina, realizada em Brasília (DF) entre os dias 23 e 25 de julho, reuniu mais de 60 lideranças quilombolas, que debateram um documento de diretrizes feitas por elas mesmas para esta política, ainda em fase de elaboração. (mais…)
Funai é condenada a concluir processo de revisão dos limites de terra indígena Xakriabá em MG
MPF recorreu para que etnia tenha direito a receber danos morais pela demora na demarcação de suas terras
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a condenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) para concluir todos os atos de sua competência referentes à revisão dos limites da terra indígena do povo Xacriabá.
MPF pede suspensão imediata de reintegração de posse em terra indígena no Mato Grosso do Sul
Sentença da 1ª Vara Federal de Dourados desrespeita decisão do STF. Área é reivindicada pelos Guarani-Kaiowá desde 2014
Procuradoria-Geral da República
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da sentença da 1ª Vara Federal de Dourados (MS), que determinou a reintegração de posse da fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Caarapó (MS), em desfavor dos indígenas Guarani-Kaiowá. O grupo está no local desde 2014. A ordem do juiz de primeira instância, que também estabeleceu 20 de julho como prazo final para a desocupação da área, está em desacordo com uma liminar de 2016, assinada pelo então presidente da Corte, Ricardo Levandowski, impedindo a reintegração até o julgamento do mérito da ação, que ainda não ocorreu. (mais…)
518 anos de resistência ao pé deste Monte
“O Monte Pascoal é a prova inequívoca que a História dos povos indígenas não começa em 1988”.
Não ao Marco Temporal!
Por Equipe Sul/Extremo sul da Bahia do Cimi
Entre os dias 20 e 21 de julho de 2018, foi realizado na Aldeia Pé do Monte, território de Barra Velha, no município de Itamaraju, extremo sul da Bahia, o “Encontro dos Povos Indígenas do Sul e Extremo Sul da Bahia” com tema: “Desafios e perspectivas para os povos indígenas em um contexto de luta por direitos”. Aproximadamente 90 lideranças dos Povos Pataxó, Tupinambá de Olivença e Pataxó HãHãHãe se fizeram presentes, e o evento teve como propositor o Conselho Indigenista Missionário, equipe sul e extremo sul da Bahia, e o apoio de Misereor. (mais…)
Projeto proíbe restrições à posse privada antes de concluído processo de demarcação de terra indígena
Da Agência Câmara
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe restrições à posse de propriedade privada sujeita a processo demarcatório até a publicação do decreto presidencial que homologue a terra como indígena.
A medida consta no Projeto de Lei 9051/17, do deputado Covatti Filho (PP-RS), que altera a Lei 6.015/73, que trata de registros públicos. (mais…)
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