Sessão continua para tomar votos de mais três ministros
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. (mais…)
No bioma que o agro mais devastou nos últimos anos, o maior território quilombola do país protege 83% de cobertura nativa – enquanto fazendas desmatam até 80% da vegetação. Projeto luta para colocar no mapa as comunidades invisíveis
Por Duda Menegassi, em O Eco
As mesmas montanhas que deram abrigo e segurança para formação dos quilombos, hoje emolduram um dos principais refúgios do Cerrado em Goiás. Estamos no Território Quilombola Kalunga, o maior do país. Com mais de duzentos anos de história, estas terras já testemunharam muitos conflitos e mudanças. Algo, porém, manteve-se na essência Kalunga: a relação dos quilombolas com a terra e o respeito pelo Cerrado. Enquanto os pastos e as monoculturas avançam aceleradas pelo resto do estado, onde resta apenas cerca de 30% do bioma, em terra Kalunga a cobertura da vegetação nativa é de 83%. (mais…)
Toffoli criticou notícias falsas que desqualificam demarcações; Supremo está a um voto de formar maioria contra a tese
Murilo Pajolla, Brasil de Fato
O ministro Dias Toffoli votou contra o marco temporal das terras indígenas durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20). O posicionamento deixa o placar em 5 a 2 contra a tese jurídica ruralista. Se houver mais um voto favorável aos indígenas, o Supremo terá formado maioria, e o marco temporal estará derrotado. (mais…)
Levantamento inédito feito pela Pública estima custo de indenizar propriedades nas dez áreas indígenas mais disputadas
Por Anna Beatriz Anjos, Rafael Oliveira, Agência Pública
O julgamento sobre o estabelecimento de um marco temporal para demarcação de terras indígenas, que finalmente se aproxima de uma conclusão no Supremo Tribunal Federal (STF), tem indicado uma espécie de “caminho do meio” para apaziguar o conflito entre indígenas e ruralistas: a indenização pelo valor da terra nua – e não somente pelas benfeitorias, como ocorre atualmente – às fazendas que se sobrepõem às terras reivindicadas pelos indígenas. (mais…)
Julgamento no STF será retomado nesta tarde
Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema. Os povos reivindicam também a demarcação imediata de suas terras. O PL 2.903/2023 estabelece que os povos indígenas só têm direito às áreas que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal de 1988 (5 de outubro do mesmo ano). (mais…)
O placar da votação está em 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas e que pode prejudicar 90% das mais de 200 terras indígenas em processo de demarcação. Nesta quarta são esperados os votos de outros cinco ministros
Por Redação RBA
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, o julgamento do marco temporal para as terras indígenas (TI). Até o momento, a Corte formou quatro votos desfavoráveis e dois favoráveis à tese que delimita o processo de demarcação de territórios. Ainda faltam os votos de outros cinco ministros que podem definir se é constitucional ou não considerar o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, como o marco temporal para a demarcação de TIs. (mais…)
Colaboração entre forças policiais para enfrentar violência contra os indígenas
Ministério Público Federal em SC
Reunião convocada pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), ocorrida nesta segunda-feira (18) na Terra Indígena Morro dos Cavalos, no município de Palhoça (SC), discutiu a segurança daquela comunidade de 600 pessoas, divididas em três aldeias. (mais…)
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