Audiência Pública debate políticas para povos indígenas do Oeste catarinense

Promovido pelo MPF, encontro abordará questões relacionadas aos direitos dos povos originários na próxima segunda-feira (1°) em Chapecó

Ministério Público Federal em SC

O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó convocou audiência pública para promover debate sobre a política regional para os povos indígenas. O encontro com indígenas Kaingang e Guarani da região, instituições de ensino, órgãos e autoridades públicas que atuam em questões relacionadas aos direitos dos índios e sociedade ocorrerá nesta segunda-feira (1°), a partir das 17h, no auditório da Câmara de Vereadores de Chapecó. (mais…)

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Perícia antropológica e topográfica determinará se terras pertencem aos índios Tupinambá

Imóvel rural no município de Ilhéus (BA) é objeto de discussão em processo de reintegração de posse

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou, em 19 de setembro, a realização de perícia antropológica e topográfica para demonstrar se um imóvel rural situado no Distrito de Olivença, município de Ilhéus (BA), encontra-se dentro dos limites da Terra Indígena Tupinambá, que está em processo de demarcação. A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional Indígena (Funai) em processo de reintegração de posse ajuizado pelo fazendeiro Manoel Macedo Vieira. (mais…)

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Seminário sobre incidência política e eleições 2018 amplia esclarecimento para indígenas de 20 aldeias da terra Apinajé

Os indígenas manifestaram preocupação com os inúmeros candidatos que estão concorrendo às vagas na Câmara e no Senado Federal.

Por Cimi GOTO

Cerca de 96 indígenas de 20 aldeias da terra Apinajé estiveram reunidos nos dias 21 e 22 de setembro, no Seminário “Incidência Política e Eleições 2018”, realizado na Aldeia São José – município de Tocantinópolis, Norte de Tocantins. O evento,  organizado pelo povo Apinajé e o Conselho Indigenista Missionário – Regional Goiás/Tocantins, contou com a presença de caciques, lideranças, agentes de saúde e professores para ampliar o debate acerca do Processo Eleitoral em curso no país. (mais…)

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quilombo

Antropóloga inicia estudo oficial em comunidade quilombola de Rondônia

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade do Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques, só começou a ser produzido após MPF apresentar Ação Civil Pública na Justiça Federal para o que Incra pudesse realizar o laudo, obtendo assim uma decisão favorável apenas neste ano de 2018.

Por Josep Iborra Plans – agente da CPT Rondônia e da Equipe de Articulação das CPT’s da Amazônia

A antropóloga Maria Celina, designada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), iniciou, no último dia 20, os trabalhos na Comunidade do Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques, no estado de Rondônia. O objetivo é a elaboração de uma pesquisa oficial de identificação e delimitação do território tradicional da comunidade quilombola. O começo desse trabalho, ordenado por decisão de 11 de julho de 2018 pela Justiça Federal, responde há mais de 15 anos de reivindicações desse povo quilombola pelos seus direitos territoriais numa área em conflito com o Exército Brasileiro. (mais…)

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Justiça determina retomada de demarcação da Terra Indígena Roro-Walu, da etnia Ikpeng

Liminar que paralisou o processo foi concedida sem ouvir o MPF, a Funai e a União

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a liminar que paralisava a demarcação da Terra Indígena Roro-Walu, da etnia Ikpeng, a pedido do Sindicato Rural de Paranatinga (MT). Em julgamento realizado no dia 19 de setembro, ficou provado que o Ministério Público Federal deveria ter sido ouvido no processo, além da Funai e da União, por tratar-se de medida que causa prejuízos à comunidade indígena. (mais…)

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Atuação na logística liga governador do Amazonas a madeireiras e mineradoras

Setores dominam o jogo político no estadona disputa pelo quinto mandato, Amazonino Mendes (PDT) é aliado de empresários do setor, tradicionalmente anti-indígena

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

Com apenas 0,67% de sua área destinada à agropecuária, o Amazonas é o estado brasileiro onde o agronegócio tem seu menor peso político. No Congresso, apenas um deputado amazonense, o pastor Silas Câmara (PRB), integra a Frente Parlamentar da Agropecuária. Quem realmente dá as cartas na disputa eleitoral são as mineradoras e madeireiras. (mais…)

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Cimi lança nesta quinta-feira (27) amplo relatório sobre violência contra os povos indígenas no Brasil

Além do relatório anual, também será lançada publicação com levantamento sobre os principais parlamentares anti-indígenas do Congresso Nacional

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) fará nesta quinta-feira (27/9) o lançamento do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017. O evento acontecerá às 14h30, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, e contará com a presença de lideranças dos povos Karipuna e Akroá-Gamella. (mais…)

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Número de assassinatos de quilombolas cresceu 350% em um ano, aponta pesquisa

Violência contra territórios e populações quilombolas é tema de publicação que será lançada nesta terça em Brasília

Por Terra de Direitos

Nos últimos 10 anos, 2017 foi o mais violento para as comunidades quilombolas. Em comparação a 2016, houve um aumento de 350% no número de quilombolas assassinados. O dado é parte de um trabalho de pesquisa promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a Terra de Direitos, em parceria com o Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal e a Associação de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR). (mais…)

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MPF reafirma posicionamento contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

MPF orienta membros a não utilizarem a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas

Procuradoria-Geral da República

Reafirmando o posicionamento contrário à tese do marco temporal como paradigma para a demarcação de terras indígenas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) editou três enunciados para nortear a atuação dos procuradores da República em todo o país na temática. O entendimento reforçado pela 6CCR rebate o Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que só considera terras indígenas aquelas que estavam efetivamente ocupadas por índios em 1988 – quando a nova Constituição foi aprovada. Os enunciados são diretrizes elaboradas pela Câmara para direcionar os membros do MPF que atuam diretamente na defesa dos direitos de indígenas. (mais…)

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Presidente da Funai se compromete a barrar interesses empresariais da mineração nas terras indígenas demarcadas no Rio Negro

Plano de trabalho e Acordo de Cooperação técnica entre Foirn, Funai e ISA (Instituto Socioambiental) para elaboração dos planos de gestão territorial e ambiental (PGTA) das terras indígenas do Médio e Alto Rio Negro precisa ser cumprido pela nova coordenação da Funai em São Gabriel da Cachoeira (AM)

por FOIRN 

Uma das últimas tacadas do governo Temer atingiu a região mais preservada da Amazônia brasileira, conhecida como Cabeça do Cachorro, onde habitam 23 povos indígenas em terras demarcadas na Bacia do Rio Negro. Por indicação direta do gabinete presidencial, a Funai nomeou um novo coordenador regional sediado em São Gabriel da Cachoeira (AM) ligado aos interesses do setor de mineração, envolvendo empresários e políticos que vem tentando explorar minério nas terras indígenas do Médio e Alto Rio Negro. (mais…)

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