Processo de demarcação na Funai se arrasta há 23 anos e permanece em fase inicial desde a solicitação da comunidade

Ministério Público Federal

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu manter sentença que obrigou a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluírem as etapas do procedimento de demarcação da Terra Indígena (TI) Koiupanká, localizada em Inhapi, município do Sertão alagoano. O julgamento veio após apelação da União e da Funai ao Tribunal, questionando a sentença que os obrigou a concluir, no prazo de 48 meses, o processo demarcatório, que já se arrasta por 23 anos. (mais…)

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Nesta quinta-feira (18) o presidente Lula homologou duas terras indígenas durante encontro do CNPI. Medida celebrada, mas considerada decepcionante por indígenas e pela relatora da ONU diante do prometido pelo governo

No Cimi

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos, Mary Lawlor, recomendou nesta sexta-feira (19) que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue com brevidade as petições que questionam a Lei 14.701/2023, a chamada Lei do Marco Temporal, tratada pela relatora como uma tese indutora de violência contra defensores e defensoras indígenas de direitos humanos. (mais…)

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Povos Xokleng, Guarani e Kaingang protesteram contra nova onda de violência e entregaram lista de reivindicações à Presidência da República

Por Redação RBA

Mais de 40 lideranças indígenas dos povos Xokleng, Guarani e Kaingang ocuparam a frente do Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (9), em protesto pela demarcação e proteção de suas terras. O ato faz parte de uma série de mobilizações e atividades que estão sendo realizadas em Brasília pelos povos originários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. (mais…)

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Processo está parado há mais de uma década, mesmo após os indígenas do Tapará se manifestarem publicamente a favor da demarcação

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) finalizem o processo de demarcação de terras indígenas reivindicadas pelo povo Tapuia, no Rio Grande do Norte. A reserva indígena Lagoa do Tapará está localizada entre os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Conforme informações fornecidas pela Funai, os indígenas do Tapará se manifestaram publicamente pela demarcação de seu território em 2013. Apesar disso, mais de uma década depois o processo permanece parado. (mais…)

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