Indígenas denunciam a comissário da OEA crescente violência contra suas comunidades e exigem do Governo andamento nas demarcações

Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação – Cimi 

“O Estado brasileiro tem claras obrigações com vocês, povos indígenas”. Em reunião com lideranças indígenas ontem, domingo (12), o comissário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) James Cavallaro apresentou-se, e após poucas palavras, se postou em escuta. “Venho até vocês para ouvir suas demandas e leva-las as instâncias internacional, além de apresentar questionamentos ao governo brasileiro”.  (mais…)

Ler Mais

Cimi Regional Maranhão: “Os órgãos competentes precisam responder de forma positiva às demandas de povos mobilizados”

“Eu vi, eu vi a aflição de meu povo que está no Egito, e ouvi os seus clamores por causa de seus opressores. Sim, eu conheço seus sofrimentos. (Êxodo 3:7)”

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público manifestar seu apoio total e irrestrito aos movimentos protagonizados pelos povos Akroá-Gamella, Krenyê, Gavião e Tremembé na ocupação da sede da Frente de Proteção Etnoambiental Awa da Funai, em São Luís, desde o dia 06/11, lutando pela regularização dos seus territórios tradicionais. Também aos povos Krepym Katejê e Krenyê que estão ocupando desde o dia 09/11 a Unidade Regional de Educação em Barra do Corda, lutando pela política de educação escolar indígena que atenda às necessidades dos povos. (mais…)

Ler Mais

Portaria de identificação da terra Akroá-Gamella será publicada dia 17, garante presidente da Funai; indígenas mantêm ocupação

Por Renato Santana, Cimi

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, trata como irrevogável a decisão pela publicação, no próximo dia 17, da portaria de instalação do Grupo de Trabalho (GT) para a Identificação e Delimitação da Terra Indígena Akroá-Gamella. Durante nova reunião realizada com os indígenas que ocupam há cinco dias a sede da Funai em São Luís (MA), a coordenadora Regional do órgão no Maranhão, Eliane Araújo, levou aos Gamella um documento assinado pelo presidente garantindo a publicação do GT.  (mais…)

Ler Mais

MPF/MG recorre à Justiça para obrigar Incra a demarcar território de duas comunidades quilombolas

Processos administrativos de identificação e delimitação territorial das comunidades de Lapinha e de Gorutuba, no norte do estado, se arrastam há mais de 12 anos, sujeitando os quilombolas a toda sorte de danos e conflitos

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) em Janaúba (MG) ajuizou duas ações civis públicas para obrigar a União e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir os processos de reconhecimento, identificação, delimitação territorial e regularização fundiária das Comunidades Quilombolas de Lapinha e de Gorutuba, no norte do estado. (mais…)

Ler Mais

Ao impor o limite do marco temporal, voto de Toffoli pode limitar direito quilombola

Embora tenha votado a favor do decreto que regulamenta os quilombos, ministro abre precedente considerado perigoso

Juliana Gonçalves, Brasil de Fato

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (9) o julgamento da  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que questiona a legalidade da titulação dos territórios quilombolas por meio do Decreto 4.887/2003.  (mais…)

Ler Mais

Funai inicia negociações para atender pauta dos povos indígenas que ocupam a sede do órgão, em São Luís (MA)

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Se você ouvir atentamente qualquer indígena da ocupação à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) de São Luís (MA), o dia 30 de abril de 2017 ainda não acabou. “Parece que o vivemos cada vez que acordamos” é uma fala comum. Na data o povo Akroá-Gamella sofreu um massacre na Baixada Maranhense, deixando 22 feridos – entre eles, dois indígenas com as mãos decepadas a golpes de facão. A demarcação da terra indígena, de acordo com os Gamella, transformaria o trauma em memória de resiliência. Para os Tremembé, Krenyê e Gavião, que participam da ocupação e vivenciam situações semelhantes, é esperança de que suas pautas também sejam atendidas.  (mais…)

Ler Mais

STF suspende novamente julgamento sobre regras para demarcação de terras quilombolas

Ação contesta forma como distribuição das terras é feita; análise do caso teve início em 2012. Nesta quinta, ministro Edson Fachin pediu mais tempo para examinar o assunto.

Por Renan Ramalho, G1 Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, pela terceira vez, o julgamento que pode redefinir as regras para reconhecimento e demarcação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos antigos quilombos.

(mais…)

Ler Mais

Ataque a indígenas Tey Kuê: MPF oferece denúncia contra funcionários da cooperativa Coamo, de Caarapó (MS)

Denunciados cometeram o crime de falso testemunho em depoimentos referentes ao ataque à comunidade indígena Tey Kuê

MPF/MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), por meio da força-tarefa Avá Guarani, denunciou à Justiça Federal de Dourados (MS) sete funcionários da cooperativa agrícola Coamo, unidade de Caarapó (MS), por terem faltado com a verdade em depoimento prestado ao MPF em setembro de 2016. No depoimento, os sete denunciados, após confirmarem que estavam trabalhando na data, negaram ter presenciado movimentação anormal nas dependências da cooperativa na manhã de 14 de junho de 2016, data do ataque à comunidade indígena Tey Kuê, na Fazenda Yvu, que deixou um morto e oito feridos. (mais…)

Ler Mais

Os quilombos lutam para não serem apagados

Ao discutir pedido do DEM para derrubar regularização de terras quilombolas, o STF debate o racismo institucional no Brasil

por Givânia Maria da Silva — CartaCapital

Os quilombos lutam para não serem apagados da história. É assim que a questão quilombola se apresenta no Brasil. Passados mais de 400 anos na inviabilidade, dos quais 300 foram em regime de escravidão, os quilombos lutam para assegurar o que a Constituição de 1988 lhes garantiu. Sem reconhecimento do Estado e sem acesso a seus direitos, os quilombos vivem hoje em extrema insegurança, o que tem provocado conflitos, mortes biológicas e psicológicas de lideranças, despejos de comunidades de seus territórios e muito desrespeito aos direitos fundamentais. (mais…)

Ler Mais