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MPF recebe representação dos povos Potiguara e Tabajara sobre Medida Provisória 870/2019

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Indígenas pedem providências contra medida que retirou da Funai atribuição de demarcação de terras

Procuradoria da República na Paraíba

Na manhã desta quarta-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba (PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recebeu representação de lideranças indígenas das etnias Potiguara e Tabajara contra a Medida Provisória 870/2019, que transferiu da Funai para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. A representação foi feita pelo Conselho de Lideranças do Povo Indígena Potiguara e Caciques do Povo Indígena Tabajara do estado da Paraíba.

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MPF recebeu em Porto Alegre (RS) manifestantes de povos indígenas e quilombolas

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Representantes da Frente Nacional em Defesa dos Povos Quilombolas, da Comissão Guarani Yvyrupa e dos povos Kaingang e Guarani entregaram documentos ao MPF questionando o esvaziamento da Funai e do Incra

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul recebeu na tarde desta quarta-feira, 16, a visita de indígenas, quilombolas e apoiadores que realizaram uma manifestação contra medidas adotadas pelo governo federal, entre elas o esvaziamento da Funai e do Incra.

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MPF esclarece quanto às notícias veiculadas relativas a possível tentativa de nova invasão à Terra Indígena Marãiwatsédé

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A T.I. Marãiwatsédé é localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal em Barra do Garças, por meio do Procurador da República Titular do 1º Ofício, Everton Pereira Aguiar Araújo, diante das recentes manifestações veiculadas por canais de comunicação e redes sociais em relação revisão da demarcação e articulação para invasão da área da Terra Indígena Marãiwatsédé, esclarece que:

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General que assume Funai era contratado de mineradora em conflito com indígenas no PA

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Franklimberg Ribeiro de Freitas atuou como conselheiro consultivo da empresa canadense Belo Sun Mining

por Lu Sudré, em Brasil de Fato

O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, que atuou como presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre maio de 2017 e abril de 2018, retornará ao cargo no governo Bolsonaro (PSL). Escolhido por Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ele volta a comandar a instituição e acende um sinal de alerta entre os movimentos indígenas e indigenistas. 

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Justiça determina que Incra e União concluam titulação de territórios quilombolas em Maragogipe (BA)

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A pedido do MPF, a Justiça Federal fixou o prazo de três anos e determinou ainda que a autarquia apresente um cronograma para a finalização do processo, que já está em andamento há 11 anos

Ministério Público Federal na Bahia

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), a Justiça Federal determinou o prazo de três anos para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam a titulação de territórios reivindicados por comunidades quilombolas em Maragogipe (BA) – município localizado a 130 km de Salvador. O Incra deverá apresentar, ainda, um cronograma viável para o cumprimento do prazo estabelecido. A sentença é de 20 de dezembro de 2018.

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MS tem o 2º maior número de terras com as demarcações em risco

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São 29 territórios que ainda não foram homologados. Mudança da demarcação para a pasta da agricultura e declarações do presidente Bolsonaro preocupam indígenas

Por Izabela Sanchez, no Campo Grande News

Em todo o Brasil há 238 processos de demarcação de terras indígenas, de diferentes etnias, que ainda não tiveram uma conclusão. Mato Grosso do Sul, que abriga a 2ª maior população indígena do Brasil, também contempla o 2º maior número de territórios em processo de demarcação, segundo dados da Funai (Fundação Nacional do Índio). Agora, estão ameaçados.

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Indígenas Kaingang entregam representação ao MPF em Passo Fundo (RS) contra dispositivo da MP 870

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Documento assinado por movimentos indígenas do Rio Grande do Sul pede providências contra ato que passou a demarcação de terras da Funai para o Ministério da Agricultura

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

Nesta sexta-feira (11), indígenas da etnia Kaingang entregaram, ao Ministério Público Federal em Passo Fundo/RS, representação contrária às medidas tomadas pelo governo federal relacionadas às comunidades indígenas e à Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Cacique kaingang lamenta mudanças na Funai: ‘Nossa luta já estava difícil, agora ficou ainda mais’

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Débora Fogliatto, no Sul21

Há quase cinco anos, Antônio dos Santos tornou-se cacique da aldeia kaingang Por Fi Gá em São Leopoldo, comunidade de 57 famílias que foram reassentadas para a área há pouco mais de uma década devido a obras da BR-386, que passavam pelo seu território anterior. Localizada no bairro Feitoria, a comunidade de oito hectares é uma das terras no Rio Grande do Sul consideradas reserva indígena pelo governo federal, a partir de demarcação realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Índios: de mãos entrelaçadas

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Nas aldeias, as cerimônias seguem para manter o céu sem desabar. Porque o povo das mercadorias está revigorado, coberto de armadura, investindo contra tudo que não é espelho. Que podemos fazer nas cidades?

Por Angela Pappiani, em Outras Palavras

Quando o povo Xavante se junta nas danças rituais coletivas, cada pessoa segura firme na mão do companheiro, entrelaçando os dedos. Assim, as mãos unidas garantem o equilíbrio e a força para atravessar horas ou uma noite inteira de cerimônia. A força e a energia de cada indivíduo alimenta o coletivo, criando um circulo de poder que desafia o cansaço, o desânimo, a força da gravidade.

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