Ameaçada por garimpeiros por defender indígenas, deputada federal espera que, após “desgoverno” Bolsonaro, haja avanços sob Lula e com a prometida criação do Ministério dos Povos Indígenas. Por Nádia Pontes, Deutsche Welle Perto do fim de seu mandato como deputada…
Órgão pede que União, Incra e Estado da Bahia, em 30 dias, apresentem cronograma de regularização das etapas pendentes Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou três ações civis públicas (ACPs) com o objetivo de solucionar…
Acordo judicial firmado pelo MPF e Funai também prevê finalização da identificação e delimitação da nova TI até fevereiro de 2025 Procuradoria da República em Roraima Um acordo judicial firmado entre Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional do Índio…
Decreto que reformulou estatuto da Funai extingue espaços de participação indígena e enfraquece unidades descentralizadas, aponta análise técnica da Assessoria Jurídica do Cimi No Cimi O Decreto 11.226/2022, que reformulou o Estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai), extingue espaços…
Encaminhamento foi feito cinco meses depois de o processo ter sido sentenciado pela Justiça Federal a pedido do MPF Procuradoria da República em Mato Grosso Cinco meses após a Justiça Federal em Mato Grosso, por meio da Vara Federal Cível…
No Jornal da Ciência A demarcação das terras indígenas não é apenas uma tarefa administrativa do Estado, é um ato fundamentalmente político e de cidadanização. A forma de garantir aos povos e comunidades que nelas habitam a condição básica à…
A roda de conversa online está prevista para às 15h, desta quinta-feira, 29, com transmissão pelas redes sociais do Cimi No Cimi Na tarde desta quinta-feira, 29, às 15h (horário de Brasília), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Norte II…