O intuito é assegurar ao povo indígena Krikati o aproveitamento exclusivo sobre as suas terras originárias, localizadas no Maranhão Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido de liminar na Justiça Federal para que sejam…
Evento teve a participação de órgãos públicos e de comunidades Ministério Público Federal no Pará Representantes de órgãos públicos e de comunidades quilombolas do oeste do Pará reuniram-se, nesta segunda-feira (6), em Santarém (PA), para que fossem apresentadas às lideranças…
Na última semana, Bolsonaro voltou a dizer que não cumpriria decisão do STF, caso ela fosse favorável a indígenas Murilo Pajolla, Brasil de Fato O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou de pauta a análise do marco…
Lideranças quilombolas de toda a Bahia, além do Incra, Inema e SPU estão convidados para os dois dias de audiência, no Instituto Anísio Teixeira, das 8h às 12h Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar,…
Pela decisão, o Incra deve concluir o processo de titulação nos povoados Jacarezinho, Bacuri e Primeiro Brejo, que foi iniciado há quase quinze anos Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra…
Decisão acolhe pedido do MPF Ministério Público Federal no Pará O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da União e manteve a obrigatoriedade de que seja prestado atendimento à saúde do povo de uma terra indígena ainda não demarcada no…
No ClimaInfo O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da ação que analisa a tese do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas no dia 23 de junho. O julgamento foi adiado em setembro de 2021, depois do…