Instrução Normativa 09/2020 permite regularização de imóveis particulares localizados total ou parcialmente nesses territórios Ministério Público Federal em São Paulo Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu, no âmbito do estado de São Paulo, os efeitos…
Ataques contra casas de reza, invasões a terras indígenas e falta de proteção às comunidades serão levados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta quinta e sexta-feira, 10 e 11 de março No Cimi Lideranças indígenas tornam a denunciar…
Determinação ocorreu em ação civil pública movida pelo MPF julgada procedente Procuradoria da República em Mato Grosso A Justiça Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou que a União promova a edição do decreto de homologação…
Líder do governo protocolou requerimento para que Projeto de Lei 191/2020, que libera o garimpo em territórios indígenas, tramite em regime de urgência. Por Cristina Ávila e Leanderson Lima, Amazônia Real No sistema interno da Câmara, o deputado federal Ricardo…
Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade ainda não respondeu Ministério Público Federal no Pará O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) respondeu positivamente à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e afirmou ter incluído a Terra Indígena Kaxuyana…
Terra Indígena Tadarimana está ameaçada por linha férrea que vai escoar produção do agronegócio. Por Tatiana Merlino e João Peres, em InfoAmazônia Cercada por pecuária e soja, terra Bororo se vê agora ameaçada por linha férrea que vai escoar produção…
Governo utiliza a situação vivida na Europa para ampliar sua guerra particular contra os povos originários no Brasil No Cimi O governo de Jair Bolsonaro redobrou nos últimos dias sua ofensiva contra os direitos dos povos indígenas no país e…