MPF alega excessiva duração do processo administrativo de titulação de terras da Comunidade Quilombola Lago do Coco, iniciado em 2007 Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade,…
Última portaria de restrição de uso da Terra Indígena Piripkura, renovada em 2021 por um prazo de seis meses, expira neste 17 de março Por Tainá Aragão, no ISA Lar de Tamandua e Baita, indígenas isolados, a Terra Indígena Piripkura…
Autos processuais deverão ser encaminhados, pela Funai, ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública no prazo de 15 dias Procuradoria da República em Mato Grosso A Justiça Federal atendeu ao pedido de antecipação de tutela de urgência feito…
Por meio do Plenário Virtual foram julgados outros dois recursos extraordinários conforme posicionamento do órgão ministerial Procuradoria-Geral da República Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, negaram provimento aos agravos regimentais do Instituto Nacional de…
MPF marcou presença no evento, realizado na Terra Indígena Apyterewa, no Pará Ministério Público Federal no Pará No próximo Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, a Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sudeste do…
Empresa exploradora de óleo de Palma diz que trabalhadores foram bloqueados. Já vídeos mostram vala impedindo acesso de indígenas à cidade. MPF diz que há ‘reivindicação territorial legítima dos indígenas’. Por g1 Pará A região de produção de palma pela…
Em Brasília, indígenas compareceram ao STF na tarde dessa quinta-feira (10) para entregar documento e pedir a ministros que digam não ao marco temporal Por Marina Oliveira e Tiago Miotto, no Cimi Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF)…