Morosidade injustificada levou o MPF a pedir providências ao Conselho Nacional da Justiça Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul Estão agendadas para janeiro de 2022 as audiências de instrução probatória do caso que ficou conhecido como Massacre de…
Na quinta-feira, 23, a Apoinme denunciou o assassinato brutal de Alex Barros, indígena Tupinambá de Olivença, enquanto trabalhava em seu roçado No Cimi A morosidade na demarcação dos territórios tradicionalmente ocupados tem gerado conflitos entre fazendeiros e indígenas no Sul…
Grupo de mais de 200 pessoas está há uma semana em uma das unidades da estatal Petroperú Redação Brasil de Fato Desde o dia 4 de outubro, um grupo de cerca de 200 indígenas ocupa a Estação 5 do Oleoduto…
Por Vinicius Rocha Moço. na Conjur A tese do “marco temporal”, que se encontra em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, pressupõe que seriam terras indígenas aquelas ocupadas tradicionalmente pelos índios na data de 5/10/1988, data da promulgação da CF/88, ou se,…
Para MPF e Justiça Federal, a falta de formalidade na situação fundiária das retomadas Arara Azul e Esperança não se sobrepõe ao direito à saúde e à dignidade humana Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul A Justiça Federal…
Comissão Interamericana de Direitos Humanos pediu, há mais de um ano, que fossem adotadas medidas para proteger direitos à vida e à integridade pessoal dos quilombolas Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) oficiou diversos órgãos públicos…
Em A Nova Democracia A líder indígena Jessyca Potyguara denunciou que uma área em Crateús, interior do Ceará, considerada sagrada por sua tribo, está sendo destruída para favorecer um empreendimento imobiliário. Revoltados, índios estão acampados no local desde a semana…