Na INA A Indigenistas Associados – INA, associação de servidores da Funai, ingressou, em 25/02/2022, com pedido para que seja admitida como amicus curiae (“amigo da corte”) em Ação Civil Pública (ACP) que tramita na primeira instância da Justiça Federal,…
Procedimento de regularização do território quilombola encontra-se apto para edição do decreto declaratório de interesse social, através da Presidência da República, desde 2016 Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública,…
A ordem de despejo foi executada pela Polícia Militar no sábado, 26, deixando indígenas feridos; os Guarani e Kaiowá haviam retomado uma área do tekoha Laranjeira Nhanderu naquele dia No Cimi Em nota de repúdio conjunta, a Aty Guasu –…
Órgão ministerial esclarece que direitos indígenas coletivos são tutelados pela Constituição O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a competência da Justiça Federal para julgar caso de possível tentativa de homicídio contra um indígena da etnia Guarani Caiowá. O entendimento do…
Despejo realizado neste sábado (26) deixou indígenas feridos; comunidade havia retomado área do tekoha Laranjeira Nhanderu ameaçada por assentamento ilegal Por Tiago Miotto, no Cimi Na tarde deste sábado (26), o batalhão de choque da Polícia Militar (PM) despejou de…
Após ameaça de invasão de área em processo de identificação como terra indígena, Guarani e Kaiowá realizaram retomada neste sábado (26); indígenas relatam ameaças de fazendeiros No Cimi Na madrugada deste sábado (26), indígenas Guarani e Kaiowá retomaram uma nova…
Justiça Federal do Maranhão suspendeu os efeitos da Instrução Normativa 09 no estado. MPF já obteve 24 decisões contra a medida da Funai em 13 estados do país Por Tiago Miotto, do Cimi No dia 16 de fevereiro, a Justiça…