Ação do MPF cobra conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Taego Ãwa, próximo a completar dez anos Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recursos contra ação do Ministério Público…
Pronunciamento de Jaguareté, de Aracruz, encerrou sessão especial do Dia Internacional dos Direitos Humanos no Senado Sara de Oliveira, Século Diário O vereador de Aracruz (norte do Estado), Vilson Jaguareté (PT), foi um dos participantes da sessão especial para marcar o…
Relatório Técnico para demarcação da TI Jaminawa do Rio Caeté deveria ter sido apresentado desde junho de 2018 MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal (JF) que determine que a União Federal e a Fundação Nacional do…
Presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica fala sobre a inação do mundo e do Brasil diante da destruição da floresta Nara Lacerda, Brasil de Fato Em 1970, o general Emílio Garrastazu Médici, então presidente da República, participou de uma solenidade no…
Há anos, os povos Kanamari e Madija Kulina vivem graves situações de violação de seus direitos civis, sociais e humanos; como resultado do encontro, foi elaborado um documento com as principais reivindicações Indígenas dos povos Kanamari e Madija Kulina, da…
Em acordo “com Supremo, com tudo” apoiado pela Funai, etnia do Pará perde metade de seu território para grileiros Do Observatório do Clima Além de não demarcar “um centímetro” de terra indígena, o governo Bolsonaro termina seu terceiro ano de…
Procedimento sob responsabilidade do Incra está parado desde 2016 e a Comunidade do Boqueirão da Arara vem sofrendo com invasões Ministério Público Federal no Ceará O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal (JF) para garantir a…