Com a demarcação paralisada desde 2016, os indígenas prosseguem com a defesa e o monitoramento de seu território às margens do Tapajós de forma autônoma por Barbara Dias e Mariana Pontes, em Cimi Dentre os dias 26 a 31 de…
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, organizações indígenas e indigenistas reafirmaram sua posição pela revogação imediata do Parecer 001/2017 da AGU. Confira o registro do ato e da semana de luta No Cimi No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9…
O assunto foi discutido durante evento em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto MPF O coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Antônio Carlos Bigonha, reafirmou que…
Geraldo Resende (PSDB) atuou contra construção de cisternas em comunidades do Mato Grosso do Sul onde indígenas bebem água suja e são contaminados por agrotóxicos – em alguns casos, pulverizados sobre as suas casas Por João Cesar Diaz, em Repórter…
Ferramenta de georreferenciamento vai auxiliar na definição de políticas e subsidiar atuação de procuradores na proteção dos direitos de comunidades tradicionais Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) promoverá uma oficina, entre os dias 20 e 22 deste mês,…
Por Pedro Mandagará*, em Suplemento Pernambuco Em outubro, a Constituição Federal do Brasil faz trinta anos. É um dos textos que mais duram em nossa história. As Constituições mais perenes foram as primeiras: a do Império, de 1824, que foi substituída…
Comunidade indígena do município de Novo Oriente vive conflitos e tem restrição no acesso à agua enquanto aguarda pela demarcação Ministério Público Federal no Ceará O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal para garantir a execução…