O povo Tuxá da Aldeia Mãe, Terra Indígena D’zorobabé, questiona se a Justiça Estadual tem competência para atuar no caso. Território está em processo de demarcação pela Funai Do Cimi A Ilha de D’zorobabé era morada dos troncos velhos. Um…
Encontro teve o intuito de estreitar laço entre o Ministério Público e a comunidade tradicional de Mesquita, localizada a 50 quilômetros de Brasília Procuradoria-Geral da República No encerramento das atividades do #NovembroQuilombola, o Ministério Público Federal (MPF) visitou o Quilombo…
Demarcação de território do povo Kinikinau é destaque em reuniões na 6ª Câmara/MPF e com o presidente da Funai nesta semana por Michelle Calazans, em Cimi A Delegação indígena Kinikinau e representantes do Conselho Terena intensificaram nesta semana – de…
Terra de Direitos No mês da Consciência Negra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União são alvo de uma Ação Civil Pública movida pelos integrantes da Associação Quilombola Pró-reintegração Invernada Paiol de Telha Fundão para…
Prazo estabelecido é de 16 meses; processo administrativo foi iniciado em 2006 Procuradoria Regional da República da 1ª Região Em julgamento realizado nessa quarta-feira (28), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o prazo de 16 meses para…
Por Incra/PI A comunidade quilombola Contente, situada no município de Paulistana, sul do estado do Piauí, teve o edital do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado nas edições de 12 e 13 de novembro do Diário Oficial da…
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, alicerçou toda campanha em discursos polêmicos, perigosos e antidemocráticos. O que isso pode significar no dia a dia do governo eleito? Por Roberto Antonio Liebgott, no Cimi O presidente eleito, Jair Bolsonaro, alicerçou toda sua campanha…